Visão Geral

1. Visão Geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

3. Condições ideais Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Demanda por serviços ecossistêmicos é clara e valorizável financeiramente por um ou mais atores • Oferta está ameaçada • Ações de manejo específicas tem o potencial de lidar com as limitações na oferta • Negociadores (brokers) eficazes ou intermediários existem e podem auxiliar no processo • Direito contratual existe e é aplicado • Direito de propriedade do recurso está claro • Critérios claros para avaliar ganhos equitativos entre os parceiros

4. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Desenvolver um projeto de PSA: passo a passo Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos Passo 2: Avaliar a capacidade técnica e institucional Passo 3: Estruturar acordos Passo 4: Implementar acordos de PSA

5. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos Definir, medir e avaliar os serviços ecossistêmicos numa determinada área Determinada o valor passível de apropriação pelo mercado e indentificar compradores em potencial Determinar se a venda será para um indivíduo ou um grupo Determinar que práticas de manejo do uso da terra resultarão nos resultados ecológicos desejados, idealmente dentro do maior grau possível de certeza científica 5 5

6. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Questões-chave (I) • Qual é a qualidade e o estado atual dos serviços ecossistêmicos que possam vira a ser o foco de um acordo de PSA? Como se verifica isto? (Estudos ecológicos? Relatos da comunidade? Outras fontes?) • Podem esses serviços ecossistêmicos ser incrementados ou mantidos ao longo do tempo para permitir o fluxo? Como? Com boas práticas? Ao longo de que horizonte de tempo? Quais dados embasam essas assertivas? • Qual o valor? Qual deveria ser o preço? Há arranjos comparáveis? 6

7. Questões-chave (II) Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Quem são os potenciais compradores? Quem se beneficia desses serviços? Que empresas dependem desses serviços ecossistêmicos? Algum setor / empresa tem recebido cobertura negativa por parte da mídia recentemente devido às suas práticas ambientais? Ou entao, alguma empresa ou setor tem sido um líder em outras questões sociais? • A quem pertence a terra de onde os serviços fluem? Indivíduos ou comunidades? Quem deveria ser pago? Quem vai implementar? 7

8. Definir serviços ecossistêmicos espacialmente Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Bacias • Fontes principais de poluição controladas? • Há gestão do fluxo de água ao longo da bacia? • Principais tributários incluídos? • Áreas alagadas chave incluídas? • Habitat / Biodiversidade • Áreas críticas de reprodução? • Corredores contínuos • Território adequado para as espécies? • Água e alimento para a vida selvagem disponível o ano inteiro? 8

9. Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Documento de Desenho de Projeto (PDD): É um documento que detalha toda a estrutura do projeto como a área do projeto, quantidade de carbono estocada, projeção de redução das emissões de carbono, repartição de benefícios, entre outros. Linha de base: Corresponde ao que aconteceria sem a realização do projeto. Neste cenário sem a implementação do projeto pode ser calculado o quanto de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo, seria lançado para a atmosfera. Assim, a linha de base serve como um parâmetro de comparação para dizer o quão eficiente o projeto é em diminuir o desmatamento nesta área. Desta forma, para que o projeto seja bem sucedido, ele tem que necessariamente possuir uma emissão de gases de efeito estufa abaixo da linha de base.

10. Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Adicionalidade: É a certeza de que o benefício do projeto (seja redução das emissões, água mais limpa, conservação da biodiversidade) só vai acontecer se o projeto for realmente implementado. Assim, segundo este raciocínio a ausência do projeto deveria consequentemente resultar na perda do serviço.

11. Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Permanência: É preciso que se estabeleça o tempo de duração do projeto. Este tempo pode variar muito de acordo com a abordagem que está sendo utilizada no projeto, mas a idéia é de que quanto maior o tempo de permanência, mais efetivo o projeto será a largo prazo. Vazamento ou fugas: São perdas (emissões) de carbono devido ao desmatamento em uma área fora da área do projeto e que são consequências diretas ou indiretas da implementação do projeto. Por exemplo, se a implementação de um projeto de REDD num determinado local leva os criadores de gado derrubar uma outra área de floresta, isso pode ser chamado de vazamento. Isto porque no final o projeto em questão não contribuiu para uma redução do desmatamento e da emissão de gás carbônico, ele apenas transferiu o desmatamento de lugar.

12. Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Certificação: Para dar mais credibilidade ao projeto é importante que ele seja certificado. O processo de certificação, nada mais é do que a declaração de uma empresa externa que diga que o projeto elaborado é verdadeiro e de excelente qualidade e que cumpre com a proposta descrita no PDD. Estándares: Para um projeto de carbono chegar à certificação, o projeto deve adequar-se com alguns princípios e critérios. Até o momento, os mais utilizados são os Estándares de Carbono Voluntário (VCS) e os Estándares de Clima, Comunidades e Biodiversidade (CCB).

13. Buyers Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Compradores e motivações

14. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Compradores Carbono Setores respeitando a legislação sobre carbono (compensações de emissões) Empresas, grupos fortalecendo reputação por meio de manutenção do espaço natural Agências, municípios buscando reduzir poluição por fumaça Consumidores compensando emissões pessoais • Água • Usuários de água industriais e agrícolas – para assegurar oferta estável, fluxo • Companhias municipais de água, consumidores (reduzir custos e melhorar qualidade da água) • Agências administrando riscos ambientais (por exemplo, inundações) • Biodiversidade • Organizações de conservação trabalhando em terras privadas • Indústria turística, para proteção das espécies e da paisagem • Empreendedores (compensações por danos ou por valor recreativo • Indústria alimentícia, compradores de alimentos buscando certificação ecológica • Fazendeiros (para proteger polinização, fontes de produtos selvagens)

15. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Desenvolver um “pedido” claro para um comprador definido • Seja capaz de responder: • Qual o objetivo dos serviços ecossistêmicos? • Como este objetivo será alcançado? Com que práticas de manejo de recursos naturais? • Por que acreditamos que essas práticas levarão a resultados ecológicos específicos? Que nível e compreensão científica nós termos da dinâmica? • Como a mensuração dos serviços ecossistêmicos será feita tanto no estado da linha de base como ao longo do tempo? Quem efetuará essas mensurações? 16

16. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Precificação O preço de um serviço ecossistêmico é determinado, em última instância, pela quantia que o comprador está disposto a pagar e o valor que o vendedor está disposto a receber A disposição pode ser: regulada em mercados formais de serviços ambientais, ou negociada em esquemas de pagamento voluntários 17

17. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Fatores na valorização dos serviços ecossistêmicos • Valor econômico • Valor financeiro • Custo relativo das alternativas • Preço de mercado ou da transação • Precificação em esquemas similares 18

18. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Identificação dos Fornecedores/Vendedores • Desenvolvedores de projetos que identificam e desenvolvem projetos de redução de emissões de GEEs e podem vir a vender os créditos para agregadores, varejistas ou para o consumidor final. • Atacadistas que servem de intermediários vendendo compensações em lotes ou que possuem a propriedade de uma carteira de créditos. • Varejistas que agem como intermediários que vendem pequenas quantidades de créditos para indivíduos ou organizações, geralmente online, e detém a propriedade de uma carteira de créditos. • Negociadores (Brokers) que não possuem créditos, mas facilitam as transações entre vendedores e compradores • É essencial ter clareza sobre: • Quem vai implementar os termos do acordo no local? • Quem vai monitorar, certificar e verificar? • Quem recebe as receitas e como elas são distribuídas?

19. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Passo 2: Avaliar a capacidade institucional e técnica Avaliar contexto jurídico, político e situação fundiária Examinar as regras existentes para mercados e acordos de PSA Levantar serviços e organizações de apoio a PSA disponíveis 20 20 20

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21. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Questões-chave (I) • Vendedores potenciais de serviços ecossistêmicos possuem direitos sobre a terra que é o foco do potencial esquema de PSA? Há outros usuários dessas terras? • O ato de manejar a terra para prover o serviço ecossistêmico inserido no mercado dimimuirá a capacidade do ecossistema prover outros serviços? Se sim, quem depende desses outros serviços, e como os direitos deles ao serviço serão afetados? • As organizações locais possuem experiência em gestão de projeto e assistência técnica na área do projeto? Se não, quem proverá estes serviços?

22. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Questões-chave (II) • Os representantes das comunidades foram escolhidos e autorizados a negociar com terceiros? • Como garantias serão estabelecidas de que os investimentos atingirão os objetivos comunitários? • Os processos participatórios formam a base das decisões, e há adesão adequada? • Há maneiras para que a população local, incluindo mulheres, possa participar apropriadamente em cada nível do projeto (incluindo desenho, implementação e monitoramento)?

23. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Áreas de especialização necessárias • Conhecimento científico e técnico medindo e documentando os serviços ecossistêmicos e também para elaboração de planos abrangentes de manejo da terra • Habilidades de negociação e experiência contratual asseguram que o comprador e o vendedor possam concordar em todos os termos do contrato • Expertise em implementação, monitoramento e verificação • Implementation, monitoring and verification expertise • Conhecimento jurídico determina quem detém direitos sobre os serviços ecossistêmicos e os lucros deles derivados, se comunidades podem legalmente participar de PSA, oferecer sugestões no desenho do contrato e das cláusulas etc.

24. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Desenhar planos de gestão e de negócios Reduzir os custos de transação Analizar as opções de tipos de pagamento Estabelecer a equidade, justiça e distribuição de benefícios líquidos decorrentes do PSA Escolher um tipo de contrato Passo 3: Estruturação do acordo de PSA 25 25 25

25. Bases do acordo Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Quem é responsável por quais ações? Que resultados de serviços ecossistêmicos são esperados? Como os resultados serão demonstrados? Quem vai ser responsável por monitorar, avaliar, verificar e certificar os resultados? Quem vai receber que quantia de dinheiro em que horizonte de tempo? Que critérios serão usados para avaliar a justiça do esquema de PSA? 26

26. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Devido à natureza dinâmica dos sistemas ecológicos, é essencial incluir princípios e linguagem de gestão adaptativa em acordos de PSA Desenvolvimento de metas e objetivos de gestão e indicadores de monitoramento deveriam ser ‘SMART’: • Específico (Specific) • Mensurável (Measurable) • Com concordância recíproca (Agreed-upon) • Realista (Realistic) • Limitadas no tempo (Time-Constrained) Inclusão da gestão adaptativa em acordos de PSA

27. Questões importantes para vendedores Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Que custos podem vir a ser incorridos durante a implementação do esquema? Esses custos estão embutidos no acordo e/ou nos benefícios financeiros que os vendedores irão perceber? Quais são as receitas projetadas para os vendedores? Quando e como essas receitas serão entregues? Quais, se algum, benefícios intangíveis os vendedores irão obter (como treinamento, assistência técnica etc)? Esses benefícios são suficientemente importantes para permitir uma recompensa monetária menor? Quais os potenciais riscos para vendedores e caminhos para mitigar riscos? 28

28. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Custos de transação • “Custos de transação” incluem todo o tempo e dinheiro despendidos para desenvolver e implementar um esquema de PSA. O tempo é facilmente relevado – Estes custos incluem o tempo necessário para: • avaliar quais serviços ecossistêmicos poderiam ser o foco de um esquema de PSA, • compará-los com outros esquemas, • levantar potenciais compradores • negociar um acordo, • implementar o acordo, e • monitorar e, se necessário, verificar que o acordo está sendo cumprido.

29. Como reduzir custos Agregar projtos Construir sobre programas já existentes “Empacotar” pagamentos por serviços ambientais Criar mecanismos de partilha dos custos Criar serviços especializados de organizações intermediárias Estabelecer instituições de gestão intermediárias Reduzir custos com dados Estabelecer projetos de larga escala, regionais Estabelecer um fundo fiduciário Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

30. Opções para tipos de pagamentos Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Pagamentos financeiros diretos Apoio financeiro para metas comunitárias específicas Pagamentos em espécie Reconhecimento de direitos Pagamento-por-árvore Estabelecimento e proteção de floresta Manejo da terra lucrativo e sustentável Provisão de serviços

31. Contratos Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Memorando de Entendimento ou Memorando de Acordo Contrato Acordos baseados em direito consuetudinário (costumeiro) Acordos “de aperto de mão” Acordo baseado em contrapartidas (Quid-pro-quo)

32. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Elementos-chave de um acordo Termos e tipos dos pagamentos Tempo dos pagamentos Requisitos a serem preenchidos para pagamento Riscos gerenciais Partes do contrato

33. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Datas importantes de início e de fim Detalhes, endereços e responsabilidades de partes interessadas essenciais Detalhe da área física sobre a qual o contrato produzirá efeitos Descrição dos direitos de cada parte no contrato de PSA Definição e atribuição clara de ações que deverão ser acordadas entre as partes Aceitação das regras do mercado (adicionalidade / vazamento) Termos do pagamento Necessidades de monitoramento e verificação Papel permitido a terceiros Ações a serem tomadas em circunstâncias imprevistas Regras de modificação e adaptação do contrato Razões aceitáveis para anular o contrato Horizonte de tempo do contrato Como riscos de perdas inevitáveis (como as relacionadas com eventos naturais) serão gerenciadas e como este risco será partilhado entre comprador e vendedor(es) Assinatura de cada parte (legalmente em posição para isto) Elementos comuns de um contrato de PSA

34. Passo 4: Implementar um acordo de PSA Finalizar o plano de manejo de PSA Implementar atividades Verificar a entrega de serviços e benefícios relacionados com o PSA Monitorar e avaliar o esquema Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA 35 35 35

35. Ações essenciais Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Contratar pessoas preparadas e com desejo de assumir determinados papéis e responsabilidades • Preparar sistemas de gestão de contas e de rastreamento para o projeto • Abrir contas para gerenciar os recursos • Treinar os membros da comunidade participantes nas atividades permitidas sobre a terra • Assegurar reprsentação apropriada das partes interessadas – particularmente mulheres e membros de baixa renda – na elaboração de relatórios e na gestão de esquemas de PSA baseados em comunidades

36. Monitoramento e avaliação Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Determinação de quem seleciona os indicadores e de quem reportará a quem • Seleção de indicadores • relevantes para o projeto de PSA • mensuráveis • resposta a mudanças no meio ambiente • compatibilidade com o restante do mecanismo de monitoramento e avaliação • respond to changes in the environment • confiáveis • Criação de um “Modelo Local de Processo Conceitual Ecossistema” que: • esboce as relações de causa e efeito que ocorrem dentro do ecossistema • Identifica que características específicas do ecossistema monitorar • Escolha de locais de monitoramento, sendo a prática mais comum uma técnica de “amostragem estratificada aleatória” que possa: • refletir a distribuição total dentro da área do projeto • assegurar que os sítios de monitoramento estejam suficientemente espalhados

37. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA Monitoramento e avaliação Parâmetros de monitoramento e avaliação podem também incluir preocupações de partes interessadas, como: custos totais do projeto Temporaneidade dos desembolsos financeiros desempenho de vários serviços de apoio ou intermediários financeiros proteção de valores ecossistêmicos locais equidade na distribuição local dos benefícios do projeto de PSA benefícios específicos no âmbito doméstico e comunitário

38. Valor dos negociadores (brokers) honestos Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA • Ajudam vendedores a avaliar um produto de um serviço ecossistêmico e seu valor para potenciais compradores • Assistem vendedores a estabelecer relacionamentos e contatos com potenciais compradores • Permitem que vendedores possam conhecer potenciais compradores bem, assegurando que reuniões revelem detalhes importantes • Asseguram que o acordo final esteja no melhor interesse do vendedor • Provêem assessoria e mesmo serviços de gestão de risco • Auxiliam com o desenvolvimento da proposta • Negociam em nome da comunidade

39. “Analisem com calma. Não assinem se não entenderem completamente.” - Chefe Oren Lyons, Conselheiro da Nação Onondaga perante o Conselho de Chefes das Seis Nações da Confederação Iroquesa 40 40 40

40. Visão Geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal • Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho

41. Visão Geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal • Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho

42. Desmatamento na Amazônia Legal

43. Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Principais fatores causadores do desmatamento: Expansãoda agropecuáriaextensiva; Fragilidade dos órgãos do SISNAMA; Impunidadedos ilícitosambientais; Terras públicas não destinadas, com ocorrência de grilagem; Fragilidade nos processos de averiguação de legitimidade de títulos; Atividadeseconômicasincipientes. Definidas linhas de ação para combatê-los: Fomento a atividades produtivas sustentáveis; Ordenamentofundiário e territorial; Monitoramento e controleambiental.

44. Posição nacional Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Governo federal busca um mecanismo baseado em desempenho financiado por um fundo (não baseado em mercado) – criação do Fundo Amazônia Meta de redução de emissões de 38,9% a ser alcançada até 2020.

45. Fundo Amazônia Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Criado em 1º de agosto de 2008 Meta de arrecadar $21 bilhões para financiar reduções Promove projetos que previnem o desmatamento e apóiem o uso sustentável das florestas na Amazônia Área Territorial prioritária para apoio financeiro

46. Governança Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Captação de recursos BNDES Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Implementação de projetos Governos, ONGs, companhias

47. Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_en/

48. Posição dos estados federados Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Assumiram posição diferente Amazonas – já implementando projetos de REDD Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (Governors’ Climate and Forests Task Force) Declaração de Cuiabá

49. Zona Franca Verde no Amazonas Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Estabelecida em 2003 Levou à redução do desmatamento em 70% entre 2003 e 2008 Programas educacionais, incentivos e expansão da rede de áreas protegidas

50. Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil Colaboração única entre 14 estados e províncias dos Estados Unidos, Brasil, Indonésia, Nigéria e México que busca integrar a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e outras atividades de carbono florestal em regimes emergentes de controle de gases de efeito estufa (GEE) nos Estados Unidos e em outros lugares.