Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul YEDA CRUSIUS

1. Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul YEDA CRUSIUS Porto Alegre, 14 de março de 2007

2. PROGRAMAS ESTRUTURANTES Objetivos do Governo: os 3 Eixos Desenvolvimento social Finanças e Gestão Pública Desenvolvimento Econômico Sustentável Mais qualidade de vida para todos Um estado a serviço do cidadão Mais e melhores empregos para os gaúchos

3. Sociedade Estado Legislativo Judiciário Executivo Gabinete da Governadora Vice-Governador Casa Civil Casa Militar Grupo Estratégico de Assessoramento Governadoria Procuradoria Relações Institucionais Comunicação Social Secretaria de Planejamento e Gestão Irrigação e Usos Múltiplos de Água Obras Públicas Fazenda Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano Administração e Recursos Humanos Educação Justiça e Desenvolvimento Social Cultura Saúde Ciência e Tecnologia Meio Ambiente Infra-estrutura e Logística Desenvolvimento e Assuntos Internacionais Agricultura e Agronegócio Turismo, Esporte e Lazer Segurança Pública Desenvolvimento Econômico Finanças e Gestão Pública Desenvolvimento Social Um estado a serviço do cidadão Mais e melhores empregos para os gaúchos Mais qualidade de vida para todos

4. Situação Fiscal RS 2007Déficits estruturais há 36 anos com agravamento no final de 2006 pelo aumento do tamanho do déficit projetado para 2007 (2,4 bi) e pelo esgotamento das fontes de financiamento

5. Evolução do Resultado Orçamentário Estadual 2001-2006 Em 2006, inclui a majoração de alíquotas e R$ 250,0 milhões Convênio Ministério da Educação. Não estão computados resíduos de aumentos concedidos

6. Medidas de ajuste pela receita ( meta inicial : R$ 500 milhões) • Cresce RS: programa de crescimento incentivado • Modernização da gestão tributária • Recuperação da dívida ativa • Negociação de mudanças de critérios sobre o saldo credor de exportações • Reavaliação dos benefícios fiscais

7. Medidas de ajuste pela despesa (meta inicial: 450 milhões) • Instituição do regime de caixa e de metas bimestrais para arrecadação de receita, despesa e resultado primário • Câmara de compensação dos passivos herdados • Pagamento de 3.410 credores de pequeno valor • Redução de 20% do valor dos cargos em comissão • Redução de 30% das despesas de custeio • Criação da JUNCOF • Programa de Racionalização da Despesa

8. Consolidação do Déficit - Administrações Direta e Indireta R$ milhões Orçamento Orçto Inicial Proj 2007 Proj 2007 Inicial 2006 2007 15 JAN 22 FEV Receitas 19.459 18.102 20.243 18.066 18.323 Tributárias 13.413 13.502 14.109 13.726 13.979 Demais receitas 6.045 4.600 6.134 4.340 4.344 Das quais ICMS bruto a qualquer título(2) 11.820 11.813 12.445 12.093 12.327 Transferências aos Municípios -3.493 -3.474 -3.690 -3.613 -3.680 Receita Total Líquida 15.966 14.628 16.553 14.453 14.643 Despesas 15.966 15.528 16.553 16.697 16.708 Pessoal e Encargos (3) 9.291 9.557 9.535 10.525 10.525 Reserva de Contingência 143 0 234 0 0 Juros, Encargos e Amortização da Dívida 1.474 1.775 1.530 1.870 1.881 Investimentos amplo 972 664 982 410 410 Outras Despesas Correntes 4.086 3.530 4.273 3.892 3.892 Resultado 0 -900 0 -2.244 -2.065 NOTA: As transferências intragovernamentais estão excluídas, evitando-se a dupla contagem. Executado 2006 (1)

9. REALIZADO: Janeiro: - medidas de receita e despesa - regime de caixa e metas orçamentárias - PL reestruturação . Fevereiro: - Instalação câmaras setoriais A REALIZAR: Março: - Calendário estratégico - Macro-estratégias de governo (INDG e Macroplan). . Maio: - PPA (programas estruturantes) Agenda imediata do governo