UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1. UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOCIEDADE E POLÍTICA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, CLASSE E POLÍTICA DURANTE A 2ª REPÚBLICA – SOARES, Glaúcio Ary Dillon. SP: Difusão européia do livro, 1973. PROFESSOR: Dr. DEJALMA CREMONESEELABORADO POR: FABIANO S. HILDEBRANDT01/04/2008

2. PRIMEIRA PARTE: DA POLÍTICA DOS ESTADOS AOS PARTIDOS POLÍTICOS NACIONAIS • A prática do Regime Federativo. • Sistema político brasileiro: é federativo na forma e no conteúdo (p. 12).

3. Primeira República (1890 – 1930): Baixa participação eleitoral (o número de votantes somente atingiu mais de 5% da população em 1930, e somente superou a marca de 10% em 1945) definia a política nacional como uma política baseada nas Oligarquias estaduais (p. 12).

4. ECONOMIA E POLÍTICA Desigualdade entre os Estados.

5. CAPÍTULO I A política dos Estados • Federalismo e política dos Estados. A República (Constituição de 1891) consagrou o princípio do Federalismo (p. 17). • Os instrumentos de dominação. • Empreguismo e nepotismo; • Corrupção eleitoral; Caracterizou a República Velha (p.20).

6. “É no ato das eleições que o mecanismo de compressão se estabelece: Como não existe o voto secreto, e a mesa eleitoral controla a presença e a votação torna-se fácil a pressão sobre os eleitores” (p. 21). “Nas eleições presidenciais também se observava, a nível nacional, uma extensa mobilização para a fraude eleitoral” (p. 23).

7. “A extensão da corrupção eleitoral na República Velha era, pois, incrível. As eleições não eram uma questão eleitoral, mas sim uma questão de poder” (p. 24). III. A Violência. “Violência contra a oposição, eleitoral ou de qualquer espécie, era prática relativamente comum na república Velha” (p. 26).

8. IV. Mudanças no poder político. V. A política oligárquica como estrutura. Característica do sistema político brasileiro . A dominação da política da maior parte dos Estados por uma Oligarquia. A realização periódica de eleições quase todas fraudulentas. A existência de constituições estaduais (p.28).

9. CAPÍTULO II Mudança e continuidade sob Vargas – uma nota. I. O debate: • Revolução de 30 – 1945 • Houve reais mudanças na infra–estrutura econômica e na organização política? • No nível municipal o getulismo teve um pequeno impacto (segundo LADOSKY) (p. 33).

10. II. Os processos econômicos e sociais: Urbanização; Aumento da imigração; Aumento dos estabelecimentos industriais; Aumento do número de operários; Aumento do número de servidores públicos.

11. III. O caráter político da revolução de 30. Fim da política oligárquica. No entanto parte da oligarquia participou da Aliança Liberal e essa oligarquia cobrou pela sua participação (p. 37). Não houve modificações fundamentais na infra-estrutura econômica (p. 37).

12. A Revolução de 30 não foi, portanto, uma revolução social (p.38). CAPÍTULO III A extensão da cidadania às classes trabalhadoras e as transformações do eleitorado brasileiro I. Introdução. A herança política da República Velha e a extensão da cidadania.

13. Participação eleitoral: Nas eleições de 1933 – 34 a participação dos eleitores superou a 5%. Dois partidos nacionais: PSD UDN elites PTB

14. II. A extensão da cidadania: MARSHALL: direitos civis; direitos políticos; direitos sociais. IV. Modificações na distribuição Geográfica da população e suas implicações Eleitorais. Concentração do maior número de eleitores nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia (40% dos votos nas eleições presidenciais). 1910

15. 1933 Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul (estados com maior número de eleitores). SP, MG e RS. SP, MG e RS. SP, MG e RS. 1945 1958 1966

16. V. Principais modificações no período 1934: 1 milhão e quinhentos evolução 1966: 16 milhões. VI. Implicações destas modificações. Participação eleitoral: Pouca participação do processo eleitoral de trabalhadores e camponeses antes de 1945 (p. 58).

17. Jogo eleitoral (jogo das elites). incorporação de setores médio e baixo das classes médias no processo político e o advento da participação política das classes trabalhadoras (p. 59). O PTB elegeu 116 deputados Federais, contra 91 da UDN é apenas 2 menos que o PSD (118) (p. 61). 1945 1962

18. VII. A situação em 1966. Alto nº de votos nulos. VIII. A participação eleitoral e a dispersão do poder político 1945 - 1964. A política do café com leite cedeu o lugar à política da conciliação de múltiplos interesses (p. 63).

19. IV. As novas forças eleitorais e a dissociação entre base e cúpula. Jovens, nível sócio-econômico mais baixos, residentes no Centro Oeste e no Sudeste. CAPÍTULO IV A formação dos partidos políticos nacionais.

20. I. A situação em 1945. PCB: Partido Comunista Brasileiro (1922); PSD: representava o situacionismo da época da ditadura; UDN: oposição a Vargas. II. A representação nas eleições como um reflexo do processo de estruturação partidária. 1945 – 47. PSD e UDN perdem força.

21. III. Partidos estaduais e partidos regionais. PDC, PR, PTN, PL, PSP, PRP. 1945 – 64: Apenas 6 partidos Nacionais. PSD UDN PCB PTB PSP PR ÁPICE EM 1945 Partidos conservadores LIBERA- LISMO CLÁS- SICO Moralismo como bandeira Partidos oligárquicos Vinculado ao proletariado urbano indus. Partidos populistas Ademar de Barros Partido conservador

22. IV. Partidos estruturados e partidos em estruturação. V. As mudanças nas estruturas partidárias. PCB cai na ilegalidade – beneficiou o PTB (p. 78) VI. As condições do crescimento eleitoral dos partidos políticos de 1945 a 1962. Tanto a política quanto a, infra-estrutura econômica deste período representavam, em boa parte, uma herança de um Brasil arcaico (p. 93).

23. Que foi posto em cheque pela ascensão das massas, que bem ou mal o PTB representava no plano legalista da democracia parlamentar. SEGUNDA PARTE: A política Oligárquica. CAPÍTULO V: A política oligárquica: notas para uma teoria.

24. Introdução: A sobrevivência da infra-estrutura sócio-econômica rural. REPÚBLICA VELHA Não desapareceu com a Revolução de 1930 – nem com a ditadura Vargas, nem depois de quase vinte anos de experiência democrática (p.99). Coronelismo (VICTOR NUNES LEAL).

25. EM SÍNTESE:Houve a manutenção da política oligárquica (p. 121). CAPÍTULO VI: A ruptura da política oligárquica. Introdução: Rupturas: Urbanização; Industrialização; Ruptura do sistema de concentração da propriedade da terra (p. 123).

26. CAPÍTULO VII: A política poliárquica. “A política oligárquica não foi sucedida por uma política democratizada, com ampla participação de setores e classes sociais menos privilegiadas” (p. 136).

27. 1945 - 1964 A elite ainda? “Vários estudos corroboram a hipótese fundamental de que, em grande medida, a política do período de 1945 a 1964 ainda era, essencialmente, uma política feita por membros de uma elite” (p. 137).

28. CAPÍTULO VIII: Brasil: a política do desenvolvimento desigual. 1.1 Introdução; PCB: Organizado nos principais centros urbanos do país, mas não nas zonas rurais. TERCEIRA PARTE:As bases sócio-econômicas da política brasileira 1945 – 1964.

29. PTB: fundado sobre um esquema sindical montado por Vargas (áreas urbanas - industriais). UDN proprietários / aproveitando-se do latifúndio PSD fortes nas zonas rurais

30. 1.2 O sistema partidário; 1962: 13 partidos concorrem (p. 151). O analfabetismo generalizado incide negativamente sobre a participação política (p. 173). CAPÍTULO IX: As bases sócio-econômicas dos partidos políticos.

31. 1. Introdução: Vota-se na pessoa (personalismo). PCB: partido urbano PTB: setores menos favorecidos das classes média, passando a ser um partido populista e reformista, perdendo de vista o objetivo da transformação das estruturas (p. 231). 1945 - 1962

32. UDN: Antigetulista (no inicio); Apoiou facções das oligarquias locais que se sentiam desprestigiadas por Getúlio (p. 231). CARLOS LACERDA (classes média urbana). PSD: Partido rural (penetração nos estados subdesenvolvidos) (p. 231).

33. O FIM DA SEGUNDA REPÚBLICA Segunda república: 1945 – 1964 Fim da hegemonia da política oligárquica e a substituição por uma política poliárquica, com uma participação cada vez maior de setores populares no processo eleitoral (p. 232). Cresce o PTB.