Instituto Cultural Sérgio Magnani

1. Instituto Cultural Sérgio Magnani Terceiro Setor Mineiro

2. Apresentação: • Modelo do 3º Setor Mineiro • Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM • Termos de Parceria ICSM x Estado de Minas Gerais • TP1 - Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes • TP2 - Secretaria de Estado de Cultura – Plug Minas • Análise SWOT • Conclusão

3. Modelo do 3º Setor Mineiro: • Implantação do Modelo • Choque de Gestão do Estado de Minas Gerais • Objetivo =“fazer mais com menos” • Alteração contexto Mundial de Gestão Pública - Estado • Provedor Direto => Promotor / Regulador • Burocrático => Gerencial • Controle => Resultado • Ação Política + Ação Popular • Legitimação do modelo de parceria = Estado + 3º Setor • Regulamentação • Vontade Política = Executivo + Legislativo + TCE

4. Modelo do 3º Setor Mineiro: • Marcos Regulatórios • Lei 14.870/03 – Legislação Mineira de OSCIP / OS • Qualificação – Áreas de Interesse e Pressupostos • Termo de Parceria – Requisitos • Fiscalização – AUGE, TCE, MP, Estado e Sociedade • Fomento – Bens, recursos e pessoal ( semelhante modelo OS ) • Decreto 44.914/08 – Regulamenta a Lei 14.870/03 • Responsabilidades das partes – Estado x OSCIP • Acompanhamento – Conselho, Supervisão, Sociedade, etc • Prestação de Contas – Transparência • Auditoria Externa – Acima de R$ 600 K

5. Modelo do 3º Setor Mineiro: • Parceria Estado x OSCIP • Termo de Parceria materializa vínculo de cooperação; • Estado como formulador, cooperador, fiscalizador e parceiro na execução da política pública de forma integrada com a OSCIP; • Responsabilidade compartilhada entre Estado e OSCIP; • O processo não deve ser visto como delegação ou privatização de atividades do Estado.

6. Modelo do 3º Setor Mineiro: • Pressupostos de Parceria Estado x OSCIP • Parceria voltada para resultados • Gestão profissional e transparente • Experiência projetos de interesse público ( 02 anos ) • Equilíbrio no binômio parceria x controle • Equilíbrio no binômio público x privado

7. Instituto Cultural Sérgio Magnani: • Instituição • Personalidade Jurídica • Associação sem fins lucrativos • Fundada em 13 de abril de 2004 • Constituição • Assembléia Geral • Conselho de Administração / Fiscal • Presidência • Diretoria Executiva • Objeto Social • Promover iniciativas culturais em consonância com a legislação brasileira, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, razoabilidade e eficiência.

8. Instituto Cultural Sérgio Magnani: • Instituição • Objetivos Específicos • Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; • Promoção de espetáculos de artes cênicas, música erudita e popular, exposições, mostras e outros eventos de caráter cultural; • Desenvolvimentos de projetos culturais e educativos que tenham como objeto promover a integração social de comunidades excluídas do acesso a bens culturais; • Realizar projetos relacionados ao audiovisual e à cultura digital; • Colaborar direta ou indiretamente com projetos de geração de recursos para entidades e órgãos do Sistema Estadual de Cultura; • Construção, reforma e manutenção de bens públicos ou privados, móveis e imóveis, necessários à execução das finalidades culturais do instituto ou de seus parceiros;

9. Instituto Cultural Sérgio Magnani: • Instituição • Presidência • Representação Legal e Articulação Institucional • Comunicação • Jurídico • Diretoria de Projetos Culturais • Elaboração de projetos para Leis de Incentivo • Gestão e prestação de contas de Projetos de Leis de Incentivo • Gestão do Centro Técnico de Produção - CTP • Diretoria de Projetos Especiais • Gestão do Projeto Plug Minas • Gestão de Festivais e Eventos Culturais – Cultura Digital • Diretoria de Administrativa e Financeira • Gestão de pessoal, administrativa, financeira e fiscal • Prestação de Contas

10. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Parceiros: • Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes • Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente) • Data da Assinatura: • 23/12/2005 • Objeto: • ...estabelece vinculo de cooperação entre as partes, com o fim de apoiar a produção, exibição e formação artística mineira por meio do apoio à gestão e geração de recursos para a execução de projetos e programas do Sistema Estadual de Cultura, especialmente da Fundação Clóvis Salgado • Primeiro Orçamento: • R$ 461.000,00 • Situação atual: • Vigente em seu V Termo Aditivo com orçamento de R$ 1.024.100,00

11. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Metas:

12. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Metas:

13. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Metas:

14. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Metas:

15. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – TP1 • Ações Estruturantes:

16. Termos de Parceria: • Termo de Parceria FCS – Resultados • Aproveitamento de conhecimento técnico e ganho em escala na formulação, apresentação e prestação de contas de projetos de Leis de Incentivo à Cultura • Incremento na execução de atividades artísticas pela FCS • Desburocratização na execução de projetos culturais via lei de incentivo à cultura – Parceria Governo, Sistema de Cultura e OSCIP • Destinação direta de recursos Federais para projetos de interesse Estaduais • Agilidade no processo de reestruturação, catalogação e aluguel do acervo da FCS– Destinação Social e Econômica • Agilidade no processo de elaboração, oferta e contratações para cursos de capacitação do CTP • Alavancagem da entidade com recursos do Termo de Parceria • Incremento financeiro e remuneração de Diretoria Executiva

17. Termos de Parceria: • Termo de Parceria Plug Minas – TP2 • Parceiros: • Secretaria de Estado de Cultura • Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Interveniente) • Data da Assinatura: • 16/10/2008 • Objeto: • ...estabelece vinculo de cooperação entre as partes, com o objeto de contribuir para o desenvolvimento do protagonismo juvenil em Minas Gerais por meio da implantação e gestão administrativa e pedagógica do Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital • Primeiro Orçamento: • R$ 3.576.220,75 ( 2008/2009 ) • Situação atual: • Vigente em seu I Termo Aditivo – Revisão das Metas

18. Termos de Parceria: • Termo de Parceria Plug Minas – TP2 • Metas:

19. Termos de Parceria: • Termo de Parceria Plug Minas – TP2 • Ações Estruturantes:

20. Termos de Parceria: • Termo de Parceria Plug Minas – Resultados • Facilidade e agilidade de interlocução e negociação com diferentes ONGs e projetos • Captação de recursos para incentivo ao projeto e conseqüente benefício aos jovens atendidos • Agilidade no processo de manutenção e inovação no espaço físico e nas ferramentas de gestão e controle • Agilidade de contratação e realização de eventos destinados à sociedade e seu público alvo – Jovens • Pronto atendimento às demandas dos seus usuários e parceiros • Monitoramento e entrega de resultados finalísticos ao Estado e sua população – Balanço Social • Gestão desburocratizada de espaços públicos • Alavancagem da entidade com recursos do Termo de Parceria • Incremento financeiro e remuneração de Diretoria Executiva

21. Análise SWOT: • Adequação Cultural Ferramenta de administração utilizada para realização de planejamento estratégico e análise de viabilidade de projetos ou produtos

22. Análise SWOT: • Forças • Capacidade de se alavancar resultados em áreas sociais e políticas públicas de execução não exclusiva • Entrega de resultados à população com menor custo e burocracia • Transparência na utilização dos recursos públicos • Remuneração Dirigentes e Funcionários de acordo com Mercado e sem perda da isenção do IR e CSLL ( Lei 9.532/97 e 10.637/02 ) • Profissionalização de atividades destinadas à população em geral • Fortalecimento da sociedade civil e programas de interesse social • Manutenção das atividades e identidade da OSCIP e seus projetos próprios • Gestão de Projetos • Gestão de políticas públicas • Gestão de projetos de interesse público • Gestão de espaços

23. Análise SWOT: • Fraquezas • Adequação de entidades para qualificação como OSCIP • Conhecimento da Sociedade • Profissionalização de pessoal para o modelo de gestão que aplica conceitos de gestão pública e privada • Estado e OSCIPs • Legitimidade do Modelo • Ação Social e Governamental integradas

24. Análise SWOT: • Oportunidades • Aprendizado com Estados onde o modelo está implementado ou maduro • Ganho de força do modelo em nível Nacional • Aproveitamento pelo Estado da capacidade de execução de atividades “fim” pelas entidades do Terceiro Setor • Desburocratização e Ganho de agilidade no atendimento à população

25. Análise SWOT: • Ameaças • Não compreensão do modelo pelos órgãos de controle • Informalidade e falta de profissionalismo das atividades “meio” nas OSCIPs • Mudança na escala e cultura de trabalho nas entidades • Equilíbrio de forças – Teoria do Pêndulo • Controle Estado x Controle Interno OSCIP • Mudança de Governos • Políticas de Estado

26. Conclusão: • O modelo está posto como uma oportunidade para que Governos e Sociedade Civil, sejam parceiros com o fim específico de entregar melhores resultados à população • O modelo é novo e a sociedade tem dificuldade de promover alterações tão significativas em sua estrutura. A inovação e gestão do conhecimento direcionarão a administração pública para o atingimento de melhores resultados • Apenas com integração entre vontade política e sociedade, as mudanças estruturais acontecerão nos Estados. Este processo deve ter como foco a entrega de resultados à sociedade, não dando lugar a vaidades e interesses individuais

27. OBRIGADO Bruno S. K. Volpini Diretor Presidente Instituto Cultural Sérgio Magnani bruno.volpini@icsm.org.br