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12ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 06 de outubro de 2011

12ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 06 de outubro de 2011. Pauta. Resultados Reunião sobre Drawback. Vinte e dois representantes presentes Dois representantes da iniciativa privada Não houve condição do debate Reunião encerrada sem encaminhamentos.

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12ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 06 de outubro de 2011

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Presentation Transcript

  1. 12ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 06 de outubro de 2011

  2. Pauta

  3. Resultados Reunião sobre Drawback • Vinte e dois representantes presentes • Dois representantes da iniciativa privada • Não houve condição do debate • Reunião encerrada sem encaminhamentos

  4. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Prorrogação do Grupo de Trabalho • Primeira ação: adequação da forma de divulgação da ferramenta. • Até final de novembro Cartilha PROEX de Serviços estará disponível – via site • Reunião com BB, Sebrae e APEX – impressão e distribuição do material

  5. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Segunda ação: Proex à Produção Exportável • Pela legislação, PGFN terá que analisar cada caso isoladamente • Propor alteração da Lei para desobrigação de tal regra • Secretaria da Fazenda não especifica o problema existente com relação as garantias

  6. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Terceira ação: DSE – será encaminhado à RFB em conjunto com o Drawback

  7. O papel da iniciativa privada no Comitê • Maior comprometimento • Apresentação de propostas embasadas e com o envolvimento direto do proponente • Reflexão sobre a capacidade de representar os interesses das MPEs do seu segmento

  8. Situação das novas propostas sugeridas

  9. Anexos I Apresentados

  10. Ações em andamento

  11. Ações em andamento

  12. Ações em andamento

  13. 20ª Plenária • Resultados a serem apresentados • Plano de ação para 2012

  14. Reuniões Extraordinárias 2012 • Definição da pertinência de continuidade e calendário prévio

  15. Muito Obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Comitê de Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior

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