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Grupo 3

Grupo 3. Avaliação ecotoxicológica na legislação comunitária e nacional. Temas abordados. Directivas Comunitárias que fazem referência à ecotoxicologia, Mais valia duma abordagem ecotoxicológica na perspectiva da DQA e de outras Directivas, Filosofia da implementação do DTA,

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Presentation Transcript

  1. Grupo 3 Avaliação ecotoxicológica na legislação comunitária e nacional

  2. Temas abordados • Directivas Comunitárias que fazem referência à ecotoxicologia, • Mais valia duma abordagem ecotoxicológica na perspectiva da DQA e de outras Directivas, • Filosofia da implementação do DTA, • Desenvolvimentos futuros.

  3. Directivas Comunitárias • Nenhuma das Directivas actuais refere a ecotoxicidade na perspectiva da abordagem do projecto Ecoriver. • Directiva Quadro da Água, Directiva dos Aterros, Directiva das Substâncias Perigosas referem toxicidade para identificação de substâncias perigosas.

  4. Mais valia duma abordagem ecotoxicológica • O DTA tem vantagens se reduzir custos e agilizar o controlo das emissões. • Ensaios na perspectiva do “screening” permitem a identificação rápida de efluentes não-tóxicos. • O DTA pode ser uma ferramenta útil para definir o programa de monitorização a exigir pela licença de descarga de Águas Residuais. • A IPPC pode também beneficiar da caracterização integrada de um efluente permitida pelo DTA. • No meio receptor os ensaios de toxicidade são mais interessantes nos sedimentos, especialmente se associados a estudos das comunidades bentónicas, previstos na DQA.

  5. Filosofia da implementação do DTA • Propõe-se que o controlo da toxicidade seja feito através da toxicidade aguda, medida no efluente, sendo “Valores Guia” para as descargas definidos em função das características do meio receptor e dos seus usos.

  6. Desenvolvimentos futuros • Implementação de um programa experimental para verificar a adequabilidade do DTA para o controlo da emissão de licenças de descarga (e.g. Sector Química, Pasta de Papel e Aterros), • Apoio à gestão de ETAR (entrada da ETAR e rede de colectores). • Estudo do destino final da toxicidade no meio receptor para ajudar a identificar as fontes responsáveis pela toxicidade registada nos sedimentos.

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