A DÍVIDA DO SETOR AGROPECUÁRIO - DIAGNÓSTICO

1. Brasília, julho de 2007 A DÍVIDA DO SETOR AGROPECUÁRIO - DIAGNÓSTICO

2. Valor Bruto da Produção Agropecuária – VBP: 2004 – R$ 188,21 bilhões; 2005 – R$ 175,14 bilhões - Perda de R$ 13,07 bilhões; 2006 – R$ 171,25 bilhões - Perda de R$ 3,89 bilhões. Importante: Perda no VBP de R$ 16,96 bilhões (2005 e 2006); R$ 1 de perda dentro da porteira = R$ 2,5 de perda na cadeia produtiva; Perda total na cadeia produtiva = R$ 42,4 bilhões. DIAGNÓSTICO DA CRISE

3. DIAGNÓSTICO DA CRISE Conjuntura da safra 2006/2007: • 46 milhões de hectares cultivados – elevado custo de produção: • Redução de 1,4 milhões de hectares; • Taxa de câmbio desfavorável – Dólar entre R$ 2,15 e R$ 2,20 no período das despesas de custeio da atividade; • Custo elevado de insumos e fertilizantes; • Escassez de recursos – Crédito Rural atende 25% da demanda de custeio; • Juros elevados – Demais fontes de recursos com taxas que chegam a 20% ao ano; • Seguro rural incipiente – Na prática, inexiste.

4. DIAGNÓSTICO DA CRISE Safra 2006/2007 – 131,1 milhões de toneladas: – Incremento na produção – Clima favorável; – Câmbio desfavorável na colheita– Entre R$ 1,98 e R$ 2,00; – Excesso de oferta – Aviltamento nos preços recebidos pelo produtor; – Infra-estrutura e logística deficitária – Alto custo do frete e escoamento da produção; – Produção comprometida – Venda antecipada (CPR) ou comprometida com fornecedores de insumos; – Elevado volume de dívida bancária (curto prazo) – R$ 15,4 bilhões em 2007; – Elevação no custo dos insumos a serem adquiridos para a próxima safra.

5. DIAGNÓSTICO DA CRISE Débito total da agropecuária(Estimativa) – R$ 111 bilhões: • Investimentos ................................................ R$ 49,0 bilhões; • Securitização (Saldo Vencido) ...................... R$ 6,0 bilhões; • Securitização (Saldo Vincendo) .................... R$ 7,0 bilhões; • Pesa (Saldo vencido) .................................... R$ 2,0 bilhões; • Pesa (Saldo vincendo) .................................. R$ 12,5 bilhões; • PRONAF/PROCERA (Renegociação) .......... R$ 3,6 bilhões; • PRONAF/PROCERA ..................................... R$ 12,0 bilhões; • Alongamento de FUNCAFÉ ........................... R$ 1,2 bilhão • Outras Operações de crédito rural ................ R$ 9,0 bilhões; • Dívidas de Custeio Prorrogadas ................... R$ 8,7 bilhões. • Refere-se apenas a dívidas com o Sistema Financeiro; • Representa 63% do Valor Bruto da Produção Agropecuária; • Representa 100% do Valor Bruto da Produção da Agricultura; • Não inclui os recursos de custeio agrícola da safra 2006/2007.

6. DIAGNÓSTICO DA CRISE Vencimentos previstos para 2007 e anos seguintes: • 2007 – R$ 15,4 bilhões – Aproximadamente 10% do VBP; • 2008 – R$ 15,9 bilhões; • 2009 – R$ 15,9 bilhões; • 2010 – R$ 15,3 bilhões; • 2011 – R$ 12,5 bilhões. Observação: • Dívidas de operações de Pesa e Securitização com valor total de R$ 7,5 bilhões não estão incluídas por estarem vencidas.

7. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: PARA A SAFRA 2004/2005: Investimentos (BNDES), Finame Agrícola Especial, Proger Rural, PRONAF e Fundos Constitucionais – Prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2005, sob as seguintes condições (MCR 2.6.9): - Estado de emergência em decorrência da estiagem – Para um (um) ano após o vencimento da última parcela, mantendo os encargos de normalidade; - Estiagem ou frustração de receita decorrente de preços baixos – Para pagamento em três anos, juntamente com as parcelas vincendas nos três anos seguintes. MEDIDA PALIATIVA - TRANSFERÊNCIA DO PROBLEMA PARA O FUTURO

8. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: 2. Custeio Agropecuário inclusive PRONAF – Contratadas com Recursos Obrigatórios (Exigibilidade Bancária), prorrogadas de acordo com o MCR 2.6.9, com prazo de reembolso de até cinco anos. OBSERVAÇÕES:  Alcançou apenas dívidas de algodão, arroz, milho, trigo e soja.  Demais linhas de crédito e débitos renegociados (Pesa, Securitização, Recoop e outros) foram excluídos dos mecanismos de renegociação.  Normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil: i. Resolução nº 3.269, de 17/03/2005; ii. Resolução nº 3.275, de 24/03/2005; iii. Resolução nº 3.282, de 03/05/2005.

9. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: PARA A SAFRA 2005/2006: 1.Crédito de Investimentos: Programas MAPA-BNDES, FINAME Agrícola Especial, Recursos Obrigatórios e Poupança Rural não equalizáveis pelo Tesouro Nacional, PRONAF, PROGER Rural, Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária – PROCERA e Fundos Constitucionais. i. Prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2006, para até 12 meses após o vencimento da última prestação; ii. Prorrogação automática para algodão, arroz, mandioca, milho, soja, sorgo e trigo; iii. Prorrogação automática (PRONAF) para produção de leite; iv. Demais culturas analisadas caso a caso; v. Exclusão das culturas de café, cana-de-açúcar e citricultura. MEDIDA PALIATIVA - TRANSFERÊNCIA DO PROBLEMA PARA O FUTURO

10. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: 2. Custeio da safra 2004/2005 com vencimento para 2006, custeio da safra 2005/2006 e custeio pecuário: Prorrogação automática até os seguintes limites: • SOJA: De 55% (Sul e Sudeste) e 80% para demais regiões; • ARROZ:De 50% para todo Brasil; • ALGODÃO:De 35% para todo Brasil; • MILHO:De 35% para todo Brasil; • TRIGO E SORGO:De 20% para todo Brasil; • MANDIOCA:De 25% para todo Brasil; • Bovinocultura (corte e leite), avicultura e suinocultura:De 20% para todo Brasil, somente para produtores integrados a cooperativas e produtores independentes não vinculados a empresas integradoras.

11. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: Cronograma de ReembolsoCusteio da safra 2004/2005: Parcelas vencidas e vincendas em 2006: Até 12 meses após o vencimento da última prestação.Custeio da safra 2005/2006: De 5 anos, com o primeiro pagamento previsto para 12 meses após o vencimento da operação, podendo ser alongado até 30/12/2007, vencendo a ultima parcela em 2011.OBSERVAÇÃO:- Atividades excluídas: Quando a renda principal for originária da exploração de café, cana-de-açúcar e laranja;- Demais culturas analisadas caso a caso;- Normativos do Banco Central do Brasil:- Resolução nº 3.369, de 14/06/2006;- Resolução nº 3.373, de 19/06/2006.

12. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: 3. Prorrogação de Pesa, Securitização e Recoop:  Conforme definido no artigo 15 e 15-A da Lei nº 11.322, de 2006, os descontos de adimplência foram mantidos para as parcelas vencidas em 2005 e 2006;  Prazo para liquidação até 30/04/2007;  Autorização para contratação de financiamento para liquidação das parcelas: - Taxa de juros limitada a 8,75% ao ano; - Prazo de reembolso de até cinco anos incluídos dois anos de carência. Observação: • Mecanismos aprovados com ineficiente aplicação – Banco do Brasil contratou menos de 50 operações em todo País; • Alongamento do FUNCAFÉ excluído, muito embora, componha com Securitização, Pesa e Recoop, um conjunto de dívidas que foram transferidas para a União.

13. Medidas Implementadas 1. Audiência com o Ministro da Agricultura, Deputado Reinhold Stephanes – temas tratados:  Suspensão por 75 dias dos vencimentos de dívidas;  Criação de comissão para analise do endividamento do setor rural e elaboração de uma proposta conjunta para sua solução definitiva (MF, MAPA e CAPADR);  Suspensão das ações de cobranças promovidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (dívidas transferidas para a União), onde estão inscritos em divida ativa, mais de 60 mil contratos e aproximadamente 200 mil produtores rurais;  Redução na taxa de juros para o crédito rural;  Elevação no volume de recursos a juros controlados para o custeio da safra 2007/2008;  Elevação de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural, para maior alcance do mesmo.

14. MUITO OBRIGADO FIM