Carga tributária no setor de serviços

1. Carga tributária no setor de serviços Prof. Fernando Garcia 05  10  2006

2. Decomposição da carga por componente da demanda  setor de atividade 

3. Componentes da Demanda R$ milhões Distribuição (%) Participação (%) no PIB a preços básicos Setor Produtivo 351.481 66,4 23,9 Demais 177.820 33,6 12,1 Formação bruta de capital fixo 13.658 2,6 0,9 Exportação 4.206 0,8 0,3 Var. Estoque 819 0,2 0,1 Governo 2.102 0,4 0,1 Famílias 156.529 29,6 10,6 Dummy financeiro 507 0,1 0,0 Total da carga tributária bruta 529.301 100,0 36,0 Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

4. Demais (ITR) CSLL ICMS 0,8% 4,5% 15,2% Outros Imposto de renda específicos 12,8% 1,0% Imposto sobre Importação 1,3% IPI / ISS 3,9% Previdência oficial e FGTS 24,6% Outros impostos sobre a produção 30,3% IPMF / CPMF IPVA IPTU 3,0% 1,5% 1,2% Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003

5. Agropecuária Extrativa Mineral 4% 2% Serviços 30% Transformação 29% Administração pública 7% Serviços industriais de utilidade pública 5% Aluguel de imóveis 1% Construção civil Comércio 8% 14% Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003

6. 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 S.I.U.P. Serviços Comércio Agropecuária Transformação Construção civil Extrativa Mineral Aluguel de imóveis Administração pública Carga tributária por atividade,(%) do VA, 2003

7. 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Serviços Transportes Comunicações Instituições financeiras Serviços prestados às famílias Serviços privados não-mercantis Serviços prestados às empresas Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003

8. Componentes da Demanda R$ milhões Distribuição (%) Participação (%) no PIB a preços básicos Setor Produtivo 351.481 66,4 23,9 Demais 177.820 33,6 12,1 Formação bruta de capital fixo 13.658 2,6 0,9 Exportação 4.206 0,8 0,3 Var. Estoque 819 0,2 0,1 Governo 2.102 0,4 0,1 Famílias 156.529 29,6 10,6 Dummy financeiro 507 0,1 0,0 Total da carga tributária bruta 529.301 100,0 36,0 Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

9. Imposto de renda 24,0% ICMS 36,7% Imposto sobre Importação 0,9% Previdência oficial e IPI / ISS FGTS 6,6% 22,6% Outros IPMF / CPMF IPTU específicos IPVA 3,8% 3,0% 1,0% 1,3% Carga sobre as famíliaspor tipo de tributo, 2003

10. Carga tributária das famílias • Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26% • Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias • Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições • Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família

11. Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF

12. Simulação • Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003) • Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição • Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito) • Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS • Apresentamos a evolução histórica

13. Alíquota adicional 0,5000% 0,9066% 1,0000% PIB 1,6% 0,8% 0,6% Emprego 1,9% 1,3% 1,2% IPC -1,4% -0,6% -0,4% IPA -1,6% -0,7% -0,5% IGP -1,6% -0,8% -0,6% Efeitos agregados, 2005

14. 2,5% 2,0% 1,5% 1,0% 0,5% 0,0% -0,5% -1,0% Comércio Siderurgia Transportes Agropecuária Indústria têxtil Papel e gráfica Indústriado café Construção civil Material elétrico Comunicações Extrativa mineral Abate de animais Indústria diversas Refino do petróleo Artigos de plástico Químicos diversos Aluguel de imóveis Indústria de açúcar Artigos do vestuário Máquinas e tratores Elementos químicos Outros metalúrgicos Madeira e mobiliário Indústria da borracha Indústria de laticínios Administração pública Instituições financeiras Minerais não-metálicos Fabricação de calçados Metalurgia não-ferrosos Outros veículos e peças Equipamentos eletrônicos Extração de petróleo e gás Outros produtos alimentares Fabricação de óleos vegetais Farmacêutica e de perfumaria Serviços prestados às famílias Serviços privados não-mercantis Serviços prestados às empresas Automóveis, caminhões e ônibus Beneficiamento de produtos vegetais Serviços industriais de utilidade pública Crescimento econômico por setor, 2005

15. 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% -2,0% -4,0% -6,0% -8,0% -10,0% -12,0% Comércio Siderurgia Transportes Indústria têxtil Agropecuária Material elétrico Papel e gráfica Comunicações Construção civil Indústriado café Extrativa mineral Abate de animais Refino do petróleo Indústria diversas Químicos diversos Aluguel de imóveis Elementos químicos Artigos de plástico Indústria de açúcar Madeira e mobiliário Máquinas e tratores Indústria de laticínios Outros metalúrgicos Artigos do vestuário Indústria da borracha Administração pública Minerais não-metálicos Instituições financeiras Fabricação de calçados Metalurgia não-ferrosos Outros veículos e peças Equipamentos eletrônicos Extração de petróleo e gás Outros produtos alimentares Fabricação de óleos vegetais Farmacêutica e de perfumaria Serviços prestados às famílias Automóveis, caminhões e ônibus Serviços privados não-mercantis Serviços prestados às empresas Beneficiamento de produtos vegetais Serviços industriais de utilidade pública Evolução (%) da carga por setor, 2005

16. 1,00% 0,90% 0,80% 0,70% 0,60% 0,50% 2001 2002 2003 2004 2005 Evolução das alíquotas necessárias,2001-2005

17. 4,3% 4,2% 4,1% 4,0% 3,9% 3,8% 3,7% 2001 2002 2003 2004 2005 Peso do INSS no PIB,2001-2005