O novo Fundo Nacional de Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010

1. O novo • Fundo Nacional de Cultura • 1º Seminário Cultura da Moda • Salvador(BA), 28 de setembro de 2010

6. FUNDO NACIONAL DE CULTURA - FNC PORTARIA Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2010 Homologa o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, dispõe sobre as programações específicas do FNC e dá outras providências.

7. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA • Estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e critérios de avaliação para a execução das programações específicas do FNC; • Definir o seu plano de trabalho anual; • Garantir a sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao PNC; • Acompanhar, monitorar a implementação das ações, garantindo a avaliação dos resultados setoriais e globais do FNC.

8. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA ÓRGÃO COLEGIADO: Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - CFNC; ÓRGÃO EXECUTIVO:Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC; ÓRGÃOS CONSULTIVOS:Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura; ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO: Secretaria de Políticas Culturais - SPC.

9. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura I - Artes Visuais; II – Circo, Dança e Teatro; III - Música; IV - Acesso e Diversidade; V - Patrimônio e Memória; VI - Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; VII - Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; VIII - Incentivo à Inovação do Audiovisual.

10. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA • Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura • 1 representante do Ministério da Cultura, que o preside; • 3 a 7 representantes das áreas específicas do Ministério da Cultura afins a cada uma das programações; • 3 a 7 representantes da sociedade civil, oriundos preferencialmente do CNPC ou de outros órgãos colegiados do Ministério da Cultura; • 3 especialistas ou criadores com notório saber na respectiva área. • TOTAL: 10 a 18 integrantes

11. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA • Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura • Os Comitês Técnicos serão presididos por membro eleito entre os representantes do Ministério da Cultura, o qual terá voto somente de desempate. • A representação deverá contemplar a pluralidade das linguagens e das áreas temáticas compreendidas pelo FNC. • Os integrantes dos Comitês serão nomeados por ato do Ministro da Cultura

12. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA • Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura • ATRIBUIÇÕES: • Orientar e avaliar, de forma consultiva, as demandas apresentadas ao MinC através de uma das programações específicas; • Assessorar a CFNC, por demanda de seu Órgão Executivo; • Subsidiar o Órgão de Monitoramento na elaboração de critérios técnicos para a utilização dos recursos do FNC, em consonância com o Plano Nacional da Cultura e observadas as diretrizes estabelecidas pela CFNC; • Demandar estudos e pesquisas para elaborar diagnósticos necessários à elaboração do plano de trabalho anual da CFNC e à focalização de políticas setoriais.

13. Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS

14. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS • Temáticas: • Design, Moda, Artesanato, Arquitetura e Cultura Digital • Diretrizes: • Garantir a transversalidade das Políticas Culturais • Desenvolver a economia da cultura • Aprimorar o funcionamento de instituições e equipamentos culturais • Aprimorar a formação técnica dos agentes culturais • Propiciar a inovação criativa em todos os meios e linguagens • Fomentar o desenvolvimento do ambiente urbano e de suas atividades culturais • Promover a transversalidade cultural das temáticas • Fortalecer e desenvolver a cultura nas agendas internacionais

15. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS • Programas: • Prêmio Instituições • Bolsas e Intercâmbios • Culturas Urbanas e Cidades Criativas • Alguns indicativos e encaminhamentos • Incluir nos Editais programas de Feiras e Eventos de Design, Moda e Artesanato regionais, nacionais e internacionais / Espaço e Transporte, por meio de Associações e Confederações • Criar programas para atendimentos de demandas não mapeadas (demandas espontâneas) para atendimento com recursos destinados em percentuais menores

16. Representação Regional Nordeste/MinC Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife, Recife – PETel.: (81) 3194-1300    (81) 3194 1300       Chefe da Representação: Tarciana Portella E-mail: nordeste@cultura.gov.brTwitter: http://twitter.com/mincnordesteBlog: http://culturadigital.br/mincnordeste

17. O novo Fundo Nacional da Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010 • JORGE PIEIRO • Chefe de Gabinete • Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura • jorge.guimaraes@cultura.gov.br • Fone: (61) 2024 2120