UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROJETO EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS EM SC

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPROJETO EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS EM SC Realização: LEVIS– Laboratório de Estudos das Violências do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Equipe de Coordenação: Theóphilos Rifiotis Tiago Nogueira Hyra Chagas Rodrigues

2. Objetivo: orientar educadores e lideranças comunitárias para que estes se tornem multiplicadores das noções de educação em e para Direitos Humanos e oferecer condições para desenvolvimento e consolidação do Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos. Formação dos educadores: • cursos, desenvolvidos com abordagem geral e introdutória na concepção da Educação em e para Direitos Humanos como um conjunto de direitos fundamentais e universais, englobando:

3. conceituação e princípios. • fundamentos filosóficos, sociais e políticos da EDH. • documentos e declarações internacionais sobre os Direitos Humanos. • seus reflexos na legislação brasileira, principalmente a Constituição Federal de 1988. • conjuntura internacional (Plano Global de Educação em Direitos da ONU). • situação nacional, centrada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

4. No entanto, a ênfase do projeto está voltada para as experiências vivenciadas pelos estudantes no contexto da realidade escolar, onde efetivamente se opera a Educação em Direitos Humanos. As temáticas : • referência ao universo do ensino e da escola, as relações entre alunos, entre estes e os professores, assim como as experiências e narrativas pessoais que pudessem ser trazidas para o ambiente da sala de aula e desenvolvidas sob uma perspectiva humanista.

5. Abrangência da Proposta:Profissionais de educação do Estado de Santa Catarina (professores e gestores), lideranças comunitárias e os integrantes do Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos. O curso foi ministrado para duas regiões do Estado em 2006: • região metropolitana da capital (Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu) • interior do Estado (Brusque, Canelinha, São João Batista e Tijucas). • O curso de capacitação para a Educação em Direitos Humanos teve mais de 100 participantes, divididos nas duas edições, sendo que 80% das vagas foram destinadas às escolas da rede pública e 20% para profissionais de educação de escolas particulares.

6. Em 2008, participarão da capacitação 300 educadores da rede pública do Estado, da região da Grande Florianópolis e da Região de Itajaí. Serão contemplados também 50 lideranças comunitárias e os membros do Comitê Catarinense de EDH

7. Metodologia e abordagem:Ação I(Janeiro a Maio de 2008): Oficinas metodológicas para os cursos de formação de Educação em Direitos Humanos. • Capacitar a equipe do projeto e o Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos – contatos comnúcleos de pesquisa, Secretarias de Educação, professores, profissionais. • Preparação das oficinas/ Elaboraçãodo material didático do curso. • Oficinas decapacitação para a equipe do projeto: os ministrantes dos cursos de capacitação, a equipe executora do projeto e integrantes do Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos.

8. Ação II(Junho-Setembro 2008): Curso de capacitação em Educação em Direitos Humanos para Profissionais da Educação e Lideranças Comunitárias de SC. • Experiência de dois cursos capacitação, com metodologia de separação do cotidiano dos profissionais da educação durante de dois dias. • Oferecer oportunidade de convívio intenso e imersão nas temáticas, focalizando não conteúdos fechados a serem reproduzidos, mas reflexões, vivências e críticas. • Palestras e oficinas, recursos audio-visuais, debates e troca de impressões: dinâmica entre teoria e prática. • Realização de atividade devolutiva, pelos educadores beneficiados, em suas respectivas comunidades.

9. Cronograma dos cursos: • 1º Dia: • 8:00 – 8:30 – Abertura das atividades • 8:30- 10:30 – Palestras e debate: • Formação didático-pedagógica para Educação em Direitos Humanos — Palestrantes Regina Ingrid Bragagnolo e Raquel Barbosa • Direitos da Infância e adolescência – Palestrante Cleverton Elias Vieira • 10:30 – 11:00 – Intervalo • 11:00 – 12:30 – Debates em grupo/oficina

10. 14:00 –16:00 – Palestras e debate: • Violências– Palestrante Tiago Nogueira Hyra e Chagas Rodrigues • Gênero e Sexualidade– Rosa Maria Rodrigues • 16:00 – 16:30 - Intervalo • 16:30 – 18:30 – Debates em grupo/oficina • 18:30 – 20:00 – Jantar • 20:00 – 22:00 – Projeção de filme (“Quase Dois Irmãos” de Lucia Murat)

11. 2º Dia:08:00 – 10:00 – Palestras e debate:Minorias étnicas e sociais – Palestrante Marta Magda Antunes MachadoMeio ambiente – Palestrantes Alexandre Böck e Isaac Pedro10:00 – 10:30 – Intervalo10:30 – 12:30 – Debates em grupo/oficina

12. 14:00 –16:00 – Palestras e debate: • Conceitos, concepções e legislação em Direitos Humanos, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – Palestrante Dorian Ribas Marinho • Direitos Humanos, direitos de todos: repensando estratégias de reconhecimento social – Palestrante Theóphilos Rifiotis • 16:00 – 16:30 - Intervalo • 16:30 – 18:30 – Debates em grupo/oficina • 18:30 – 20:00 – Jantar • 20:00 – 22:00 – Avaliação dos trabalhos

13. Atividades práticas de Direitos Humanos a serem realizadas pelos participantes do Curso nas respectivas comunidades e escolas, livres à escolha de cada participante, com o posterior envio de relatório à coordenação do projeto. A intenção é que os participantes sejam multiplicadores do conhecimento adquirido durante o curso, e o socializem com sua comunidade, não como um conteúdo fixo a ser transmitido, mas sim adequado à realidade e preocupações mais próximas de cada comunidade. Atividade de Retorno nas Comunidades:

14. Ação III(Fevereiro-junho 2008): Estruturação e fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. • Reuniões com profissionais, entidades, organizações, que atuam na área dos Direitos Humanos: busca de parceiros para a estruturação do CCEDH. • Criação de um Fórum de discussão. • Levantamento e registro, por meio de cadastro, das experiências referenciais de Educação em Direitos Humanos no Estado. • Consolidação do Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos.

15. Comitê Catarinense de EDH • Em fase de formação • Programada Audiência Pública (para formalização do Comitê e aprovação de Regimento interno) para Junho/2008 • Dificuldades: principalmente políticas • Desdobramentos a partir da formação: elaboração de PEEDH e autonomia para elaboração e implementação de projetos.

16. Ação IV(Outubro e Novembro 2008):Avaliação Geral dos Trabalhos; Confecção de produtos (livro e DVD), e Relatório final . • Avaliação geral dos trabalhos realizada ao final dos cursos com a função de conclusão dos trabalhos. • Elaboração do relatório final do projeto • Elaboração e edição de DVD com as palestras e oficinas • Elaboração e edição de livro sobre Educação em e para os Direitos Humanos

17. Apoio e parceria: • Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina – PRCE/UFSC. • Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina. • Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC