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Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro. Setembro de 2013. Nordeste x Desenvolvimento Regional. Área N: 45,3% CO: 18,8% NE: 18,3% SE: 10,8% S: 6,8%.

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Presentation Transcript

  1. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro Setembro de 2013

  2. Nordeste x Desenvolvimento Regional Área N: 45,3% CO: 18,8% NE: 18,3% SE: 10,8% S: 6,8%

  3. Nordeste x Desenvolvimento Regional • O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73 • Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND • 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise • A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração Milagre II PND Crise Desconcentração

  4. IDH-M Brasil IDH – M LONGEVIDADE - Brasil 2000 2010 1991 Fonte: PNUD

  5. IDH – M LONGEVIDADE – ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE Nordeste x Desenvolvimento Regional 1991 2000 2010 Fonte: PNUD; Elaboração SUDENE

  6. A estrutura para o Desenvolvimento Regional

  7. Processo Orçamentário

  8. PPA X Metas Regionalizadas • Artigo 165, § 7º, CF 1998 “Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.”

  9. Municípios segundo população Censo 2010

  10. Programa Água para Todos OBJETIVO DO PROGRAMA Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. • Famílias inscritas no CadÚnico • Renda mensal per capita de até R$ 140,00 CadÚnico Bolsa Família Água para Todos Demais programas sociais do governo federal

  11. Programa Água para Todos Áreas rurais que apresentem pobreza extremaassociada à carência de acesso à água. • Cisternas de consumo • Sistemas coletivos de abastecimento • Pequenas barragens – barreiros • Cisternas de produção • Kits de irrigação Água para consumo Água para produção

  12. Propostas 1. Definição das metas para a Saúde para curto, médio e longo prazo 2. Regionalização dessas metas no PPA e no Orçamento 3. Fortalecimento das instâncias regionais e sub-regionais de desenvolvimento. 4. Aprimoramento do sistema de monitoramento do PPA 5. Discussão com a sociedades dos Programas do PPA

  13. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro Recife, setembro de 2013

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