ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA

1. ORIENTAÇÃOPARA MONOGRAFIA Prof. Antero Arantes Martins

2. Introdução. • Esta não é uma aula de didática e metodologia. É uma aula de conteúdo. • Tem por objetivo auxiliar o aluno no desenvolvimento de seu trabalho de conclusão de curso. • Após o término das aulas, serão atendidos os alunos individualmente, se assim o desejarem, dando-se preferência aos alunos das turmas 16, 18 e 19 e, em seguida, aos alunos das turmas 20 e 21.

3. Introdução. • Prazo: • O prazo para entrega de monografia é de seis meses contados da conclusão do curso. A prorrogação por 30 dias está sujeita ao pagamento de multa. • Entretanto, é preciso que o aluno tenha consciência que o tempo para realização da monografia é contado desde o primeiro dia do curso, para que se evite atropelos. • Plágio: • Não serão admitidos plágios. Constatada a sua ocorrência o aluno será reprovado e deverá cursar novamente um semestre de metodologia e didática, as aulas de orientação, e escrever sobre tema diverso do primeiro; • Plágio é a apropriação indevida da obra intelectual de outrem, no todo ou em parte. Significa usar o pensamento de outrem como se fosse seu. • Não apenas a cópia “ipis literis” é plágio. Também o será a utilização da idéia reescrita.

4. Introdução. • Monografia: É um trabalho cientifico que tem as seguintes características: • Abordagem de um tema específico; • Parte de uma problematização; • Desenvolve-se no estudo das alternativas possíveis de solução do problema (estudo aprofundado); • Finda-se com uma conclusão (resposta). • O tema não precisa ser original, podendo se fazer uma releitura dos estudos já existentes.

5. Introdução. • Algumas pessoas pensam que monografia deve trazer algo novo. Isto não é necessário, ao menos, nesta etapa, embora seja possível. • Investigar, antes de escolher o tema, qual o tempo que se pode, realmente, dedicar ao desenvolvimento do trabalho. • Projetos audaciosos normalmente são frustrados pela ausência de tempo para seu desenvolvimento. • Pense no material didático disponível para consulta sobre o tema escolhido antes de decidir. • Seja isento. O objetivo da monografia é investigar um tema e não comprovar algo que você deseja previamente. Ao iniciar o trabalho, não se pode, desde já, vislumbrar o seu resultado.

6. Introdução. Etapas • A realização de monografia deve ser realizada em etapas. Normalmente este processo envolve as seguintes fases: • Escolha do tema; • Elaboração do sumário; • Elaboração da problematização; • Pesquisa de material; • Redação; • Elaboração da conclusão; • Reflexão sobre o conteúdo atingido; • Revisão pelo uso das normas da ABNT.

7. Escolha do tema. • Escrever sobre um tema escolhido pelo próprio aluno é difícil. • Escrever sobre um tema escolhido por terceiros é impossível. • Algumas dicas: • Procure um tema que lhe agrade e seja de seu domínio: Escolher temas porque não são se seu domínio, a fim de “aprender” sobre o assunto normalmente leva à frustração; • Não escolha temas ligados à sua atividade profissional cotidiana: Há grande probabilidade de que seu trabalho seja tendencioso, buscando o resultado previamente pretendido.

8. Escolha do tema. • Caberá a cada um escolher seu tema. • Algumas regras podem ajudar nesta escolha. • Comece se perguntando: Meu tema será de Direito Material ou de Direito Processual? Do que gosto mais? • Ao escolher um deles, eliminou-se 50% de possibilidades. • Depois da escolha, verifique os grandes grupos que podemos encontrar em cada qual:

9. DIREITO MATERIAL: Parte Geral; Sujeitos do Contrato; Objeto do Contrato; Extinção do Contrato; Direito Coletivo DIREITO PROCESSUAL: Parte Geral; Fase cognitiva; Postulatória; Probatória; Decisória; Recursal; Fase executiva; Procedimentos Especiais; Tutelas de Urgência: Cautelares; Tutela Antecipada Escolha do tema.

10. Escolha do tema. • Direito Material: Parte Geral. • Princípios; • Fontes; • Aplicação da norma no tempo e no espaço; • Integração das lacunas da norma; • Interpretação da norma. • Flexibilização das normas trabalhistas.

11. Escolha do tema. • Direito Material: Sujeitos. • Empregado CLT; • Empregados atípicos: • Doméstico; • Rural; • Temporário. • Trabalhadores não empregados; • Empregador; • Grupo de empresas; • Sucessão de empresas; • Terceirização; • Cooperativas • De Trabalho; • De Bens

12. Escolha do tema. • Direito Material: Objeto • Jornada de Trabalho; • Remuneração do empregado; • Cláusulas contratuais específicas (profissões regulamentadas); • Normas de medicina, segurança, saúde e higiene do trabalho. Os deveres anexos do contrato. • Reparação por dano moral e material.

13. Escolha do tema. • Direito Material: Extinção contratual • Dispensa arbitrária; • Justa Causa do empregado; • Justa Causa do empregador; • Pedido de demissão; • Extinção por fato natural ou ato de terceiros;

14. Escolha do tema. • Direito Material: Garantia de emprego • Regulamentadas. • Dirigente sindical; • Membro da CIPA – Representante Eleito; • Gestante; • Acidentado; • Dirigente de associação. • Geral. Aplicação da Convenção 158 da OIT. • Ao empregado público. Art. 41 da CF. • Regimental. Normatização interna do empregador.

15. Escolha do tema. • Direito Material: Sindical. • Estrutura sindical brasileira. • Unicidade sindical; • Representação sindical; • Contribuição compulsória; • Formação da norma coletiva. • Ultra atividade da norma coletiva. • Categoria diferenciada.

16. Escolha do tema. • Direito Processual. Parte Geral • Jurisdição; • Competência; • Formas alternativas de solução do conflito • Conciliação; • Mediação; • Arbitragem; • Formação da ação; • Formação do processo; • Prescrição; • Ética no processo. Deveres das partes e seus procuradores. • Atos, prazos e nulidades processuais.

17. Escolha do tema. • Direito Processual. Fase cognitiva. Postulatória. • Petição inicial. Jus postulandi. Inépcia. • Defesa do réu. Modalidade. Momentos e formas. • A conciliação judicial.

18. Escolha do tema. • Direito Processual. Fase cognitiva. Probatória. • Ônus da prova no Processo do Trabalho. Teorias. • Modalidades de provas. • A atuação do Juiz na busca da verdade real.

19. Escolha do tema. • Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória. • A sentença como forma de solução de conflitos; • Limites da Coisa Julgada; • Relativização da coisa julgada;

20. Escolha do tema. • Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória/Recursal. • Teoria geral dos recursos; • Recursos em espécie.

21. Escolha do tema. • Direito Processual. Fase Executiva. • Formas de liquidação da sentença; • Legitimidade ativa e passiva da execução; • Movimentos iniciais da Execução (citação, penhora, avaliação, depósito); • Meios impugnativos à execução; • Expropriação judicial e extrajudicial

22. Escolha do tema. • Direito Processual. Procedimentos especiais. • Ação Rescisória; • Mandado de segurança; • Procedimentos especiais cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho: • Ação de consignação em pagamento; • Ação de prestação de contas;

23. Escolha do tema. • Direito Processual. Tutelas de urgência. • Ação Cautelar. Parte geral. • Procedimentos cautelares cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho; • Tutela antecipada em obrigação de pagar; • Tutela antecipada em obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa certa e incerta.

24. Escolha do tema. • De cada um destes grandes temas (sem prejuízo de outros não mencionados), verifique o que mais lhe provoca e crie uma questão sobre ele. • Assim chegar-se-á ao tema específico. • Vamos exercitar?

25. Escolha do tema. ...

26. Elaboração de um sumário • Uma vez escolhido o tema, o passo imediatamente seguinte é elaborar um sumário. • O sumário é o roteiro de sua pesquisa, a espinha dorsal, o condutor de todo o seu trabalho. • Não se preocupe. Dificilmente um sumário inicial é o final. Ao longo do trabalho verificamos a necessidade de alterar (ampliar, reduzir, agrupar temas) o sumário inicial. • Neste momento, o sumário é apenas o seu roteiro. Um compromisso assumido com o seu tema.

27. Elaboração de um sumário • Dos temas que surgiram no exercício anterior, vamos escolher um para elaborar o sumário. ...

28. Elaboração da problematização. • Já que a monografia é um trabalho investigativo sobre o tema, é aqui que vamos fixar os parâmetros daquilo que vamos estudar. • A problematização é um questionamento. Embora não se deva utilizar perguntas na problematização, é preciso enfatizar as questões que serão investigadas no trabalho a ser apresentado. • A problematização será o condutor de sua pesquisa ao longo de toda a investigação e, quando bem feita, já pode ser aproveitada como introdução. • A problematização não pode conter respostas. Este é um erro bem comum entre os alunos.

29. Pesquisa de material. • Agora que já se conhece o tema e o problema a ser investigado, é o momento de procurar material de apoio para o desenvolvimento do trabalho. • Pesquise em livrarias, bibliotecas de universidades e também na internet, obras que tenham sido escritas sobre o tema que você pretende abordar e sobre temas correlatos. • Uma boa dica é criar grupos de pesquisa. Por vezes, quando se está procurando algo para o seu trabalho, acha-se um bom material para o trabalho do colega, e vice-versa. • Cada material encontrado deve ser copiado, grifado e catalogado segundo o item (ou subitem) do sumário. Isto facilita enormemente o trabalho quando se for escrever a monografia.

30. Redação. • De posse do material de apoio, de depois de leitura detalhada do mesmo, é o momento de escrever a monografia. Colocar idéias com apoio do material coletado. • O material coletado não substitui a monografia que deve ser escrita pelo aluno. Cuidado para não parafrasear o autor (isto também é plágio). Escreva o que foi entendido do estudo realizado e, depois, como suporte, traga o material coletado.

31. Conclusão. • Assim como a introdução, a conclusão é parte fundamental do trabalho monográfico. • Aqui o aluno responderá ao problema que foi levantado na introdução. • Por esta razão, a introdução e a conclusão não devem ter material de apoio. As palavras são do aluno. Tanto a pergunta quanto a resposta são do aluno. • É preciso que a conclusão responda à indagação inicial, sob pena de não ter sentido o trabalho realizado.

32. Reflexão. • Gaste um tempo refletindo sobre o trabalho concluído. • Seu objetivo foi atingido? • Faltou algo?

33. Revisão. Normas da ABNT • O ideal é que, ao escrever o trabalho (redação) o aluno já esteja observando as normas da ABNT. • A experiência têm mostrado que deixar a parte formal para o fim é um trabalho imenso, quase impossível de ser realizado. • Mesmo que já se tenha o cuidado de observar as normas da ABNT durante a redação, ao final, faça a revisão de todo o trabalho e verifique se não existem erros de português e erros na formação do trabalho. • Se possível, após a sua revisão, confie a um profissional da área a revisão formal do trabalho.