Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa

1. Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa REGULAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: distintos horizontes na avaliação interna: autoavaliação da Universidade Federal de Santa Maria Autora Profª Drª Glades Tereza Felix (UFSM/Brasil)

2. INTRODUÇÃO • Como as demais instituições de ensino superior brasileiras, a UFSM vive diante de um contexto marcado pela supervisão e o controle estatal. Desde 2004 com a Lei do SINAES a regulação tem sido o principal pilar fundamentado na necessidade de promover a melhoria da qualidade no ensino por meio de dez dimensões que comprovem condições mínimas de funcionamento.

3. OBJETIVO • Compreender e analisar a eficácia da avaliação regulatória implementada desde 2008 pela CPA/UFSM; • Comparar e discutir formatos avaliativos alternativos, emancipatórios e participativos.

4. METODOLOGIA • Alicerçada no enfoque político filosófico do liberalismo, na vertente utilitarista “Análise de sistemas” (HOUSE,1988). • Consulta aos segmentos com instrumentos online específicos, por tempo determinado e senha personalizada • Dados quantitativos computados pelo CPD/UFSM e distribuídos as Comissões setoriais – diferentes tratamentos • Dados gerais foram comparados, analisados e discutidos por segmento, unidade de ensino e da instituição. Categoria: participação

5. RESULTADOS • Participação da comunidade na autoavaliação da UFSM

6. RESULTADOS • Baixo interesse pelo processo • Sufocamento da autonomia universitária • Caráter genérico dos instrumentos • Ausência de prestação de contas a comunidade • Cumprimento de normas e rendição ao mercado • Submissão da política de gestão e avaliação dos Centros de Ensino à Reitoria • Avaliação como autocrítica não é prioridade na governança universitária • Engessamento das dimensões do SINAES • Não ocorreu efetivas melhorias, mas controle e supervisão das IES

7. (IN) CONCLUSÕES • A questão não é retirar o marco regulatório, mas reagir ao produtivismo acadêmico com propostas paralelas, autônomas e antecipativas de cunho emancipatórias e participativas. Tal equilíbrio é o que poderá dar maior legitimidade a avaliação formativa, garantindo maior participação da comunidade, criando-se assim, a cultura da avaliação com qualidade social nas IES.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • Braga, Ana M; Leite, D. (2003), “Avaliação universitária”. IN: Morosini et. al. Enciclopédia de pedagogia universitária. Porto Alegre. FAPERGS/RIES. • BRASIL. MEC/INEP. (2004) Roteiro de auto-avaliação institucional. • BRASIL. MEC/INEP. (2004) Lei 10.861, de 04 maio de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. SINAES. Brasília. • Dias Sobrinho, j. Ristoff, D. (Orgs.) (2002), Avaliação Democrática. Para uma universidade cidadã.Florianópolis. RAIES. Insular. • Sousa Santos, Boaventura de. (2001). Pela mão de Alice. O social e o político na modernidade. Artes Médicas. Porto alegre. • UFSM. Comissão Própria de avaliação (CPA) (2008), Relatório de Avaliação interna: Auto-avaliação da UFSM. Santa Maria. 233p. • UFSM.Conselho de Ensino pesquisa e Extensão (2000), Projeto político pedagógico da UFSM. Santa Maria. • UFSM. Comissão de Avaliação Institucional do CE (CAICE) (2000), Princípio e diretrizes para implantação da gestão democrática no CE/UFSM. Centro de Educação. Santa Maria. • ___; Centro de Educação (2008), Projeto político-pedagógico do Centro de Educação. Versão preliminar. 29p.

9. OBRIGADO! www.ufsm.br/cpa