1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua

1. 1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro

2. Luisa Cerdeira "O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do Financiamento”

3. Índice da apresentação • Alguns dados da evolução do Ensino Superior em Portugal • O contexto do financiamento do ensino superior público: • Os mecanismos de orçamentação do ensino público • Os custos dos estudantes do Ensino Superior • Que futuro? Algumas propostas

4. Alguns Dados Evolução do Ensino Superior em Portugal

5. Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

6. Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior +1514% 389.841 387.703 186.780 82.428 24.149 49.461 91% - 9% 77% - 23% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

7. Portugal - Diplomados do Ensino Superior +321% 78.589 72.061 61.140 39.216 75% - 25% 18.671 75% - 25% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

8. Portugal - Qualificações da População Activa Superior16% Fonte: INE

9. Percentagem da população que concluiu o Ensino Superior por nível de idade - 2009 Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

10. Portugal face às metas da EU 2020

11. O contexto do financiamento do ensino superior público

12. Aumentar as qualificações Aumentar o número de estudantes do ensino superior <> Mascomo??????? Aumentar os recursos para o Ensino Superior

13. Os Custos do Ensino Superior Partilha de Custos Cost-Sharing Governos / Contribuintes Privados/ Doadores / Mecenas Famílias Estudantes (Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)

14. Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

15. Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

16. Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

17. Peso da despesa privada nas instituições de ES (%) Privados/ Doadores / Mecenas + Estudantes + Famílias Fonte: OECD Education at a Glance 2011

18. Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008 Famílias Privados/ Doadores / Mecenas Estudantes Fonte: OECD Education at a Glance 2011

19. Mecanismos de Orçamentação das IES públicas • Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior • Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência • Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações) • Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES • Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES

20. Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007) Fonte: Cerdeira L (2009)

21. Despesa de Orçamento de Estado por Aluno a preços correntes e a preços constantes de 2007 Fonte: Cerdeira L (2009)

22. Orçamento de Estado Inscrito Fórmula de Financiamento (a preços correntes) A crise começa aqui!!! Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

23. A crise orçamental das IES começa em 2007 • Em 2007 háumaredução de mais de 6% a preçoscorrentes; • Em 2007 o Governodecretaque as Universidades e osInstitutosPolitécnicospúblicosvãopassar a pagarcomoentidadespatronaispara a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010). +

24. Evolução do Orçamento de Estado Inscrito 2009 a 2012 (a preços correntes) Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento. Não é comparável, porque também estão os SAS

25. Orçamento de Estado Inscrito Versus Número de Alunos Inscritos Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

26. Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior? Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

27. Que esperar do futuro? Algumas Propostas

28. Ensino Superior – Partilha de Custos

29. Maior diminuição do esforço público para o Ensino Superior ? (peso da despesa pública na despesa total das IES ) Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

30. Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Superior • Acentuado elitismo do Ensino Superior • O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes • Necessidade de rever as formas de apoio social • Os estudantes portugueses encontram-se numa situação desfavorável no contexto internacional (affordability) • Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá provocar problemas de acessibilidade e equidade

31. Algumas Propostas • Reorganizar a rede das IES, ganhando economias de escala e massa crítica para competir internacionalmente: • Estudar (antes de agir) a reorganização da oferta de cursos e de instituições • Mas, ter em conta o impacto das IES para as regiões do interior do país

32. Algumas Propostas • Rever o modelo de financiamento das IES públicas: • O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE) • Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo) • Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos

33. Algumas Propostas • Alterar os mecanismos de apoio social: • Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ; • Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes; • Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos.

34. Obrigada luisa.cerdeira@reitoria.ul.pt

35. Diplomados do Ensino Superior - 1990/61 e 2008/2009

36. Alunos inscritos no Ensino Superior - 1960/61 e 2009/2010

37. Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de trabalhadores por conta de outrem (%)

39. Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011