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I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;

A DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE SUBORDINADA À REITORIA, É O ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À QUAL COMPETE:. I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;.

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I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;

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Presentation Transcript

  1. A DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE SUBORDINADA À REITORIA, É O ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À QUAL COMPETE:

  2. I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;

  3. II- PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS, EMITINDO PARECERES E OUTROS PRONUNCIAMENTOS, DESDE QUE POR PROVOCAÇÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES DA UERJ :

  4. REITOR, VICE-REITOR, SUB-REITORES, DIRETORES DE CENTROS SETORIAIS, DIRETORES DE ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS,

  5. DIRETORES DE UNIDADES ACADÊMICAS, PREFEITURA DOS CAMPI, DIRETORES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL;

  6. III- PROPOR AOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA UERJ A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUANDO RECOMENDÁVEIS SOB O ASPECTO JURÍDICO

  7. PECULIARIDADES DA DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ

  8. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A ÚNICA FUNDAÇÃO ESTADUAL COM PROCURADORIA PRÓPRIA (TODAS AS OUTRAS SÃO REPRESENTADAS EM JUÍZO PELA PGE-RJ): REFORÇO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

  9. OS ADVOGADOS DA DIJUR SÃO RECRUTADOS POR CONCURSO COM O MESMO GRAU DE DIFICICULDADE E EXIGÊNCIA DA PGE-RJ

  10. A DIJUR REPRESENTA A UNIVERSIDADE EM MAIS DE CINCO MIL AÇÕES JUDICIAIS, COM ATUAÇÃO EXITOSA; EMITE, APROXIMADAMENTE, MIL E QUINHENTOS PARECERES POR ANO;

  11. ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DIJUR

  12. COAD COORDENADORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Coordenador: Dr. Antônio Carlos Vasconcellos

  13. ATRIBUIÇÕES • CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM GERAL: SERVIDORES PÚBLICOS, DEFESA DA UERJ E DO MAG. REITOR EM MANDADOS DE SEGURANÇAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (NÚCLEO PERINATAL, CONTRATOS NUSEG);

  14. REPRESENTAÇÃO DA UERJ EM AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

  15. PROPOSITURAS DE AÇÕES PELA UERJ EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DESTAQUES: IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DA UNIVERSIDADE NO CADIN E EM OUTROS CADASTROS FEDERAIS;

  16. AÇÕES DE REPETIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE COBRADOS DA UERJ

  17. ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GERAL

  18. COPE COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL Coordenador: Dra. Elaine Lúcio Pereira

  19. ATRIBUIÇÕES: • REPRESENTAÇÃO DA UERJ NA JUSTIÇA DO TRABALHO (RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DOS CONTRATOS DA NUSEG)

  20. DESTAQUES: • DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;

  21. 2. REVISÃO DE CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, COM EXPRESSIVA ECONOMIA PARA OS COFRES DA UNIVERSIDADE

  22. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA TRABALHISTA EM GERAL;

  23. COGER COORDENADORIA DE CONTENCIOSO CÍVEL Coordenador: Dr. Marcelo dos Santos Bento

  24. ATRIBUIÇÕES • REPRESENTAÇÃO DA UERJ E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL; • DEFESA DOS INTERESSES DA UERJ EM HERANÇA JACENTE;

  25. DESTAQUES 1.RETOMADA DE IMÓVEIS DA UERJ INDEVIDAMENTE OCUPADOS; AÇÕES DE COBRANÇA EM PROL DA UERJ; • 2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL – PATRIMONIAL EM GERAL;

  26. COLEN COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E LICITAÇÕES Coordenador: Dr. Marcelo Santini Brando

  27. ATRIBUIÇÕES • ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONVÊNIOS E ATOS NORMATIVOS INTERNOS DA UERJ ; • ASSESSORIA JURÍDICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE;

  28. COADIS • COORDENADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES • Coordenador: • Oscar Bittencourt Neto

  29. ATRIBUIÇÕES • ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS DISCIPLINARES, ENVOLVENDO SERVIDORES DA UERJ

  30. DESTAQUES • 1. AJUIZAMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PARA RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO DA UERJ

  31. 2. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – CINQA;

  32. META DA DIRETORIA JURÍDICA • (GESTÃO PROF. MAURÍCIO MOTA): • ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA

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