GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

1. GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA caiomarini@fdc.org.br Caio Marini – Novembro 2004

2. Objetivo • compreender as mudanças recentes na Gestão Pública, tanto em termos teóricos como empíricos. Neste último aspecto, o curso analisa a evolução histórica do modelo “weberiano” até a adoção recente de formas chamadas de “pós-burocráticas” ou “Nova Gestão Pública”, mostrando as novas características administrativas que são comuns no plano internacional, bem como as especificidades nacionais e regionais. O estudo deste processo implica uma perspectiva analítica e crítica, voltada para do entendimento dos sucessos, problemas e desafios das reformas da Gestão Pública pelo mundo. Caio Marini – Novembro 2004

3. O contexto de transformação: Crise e oportunidade de reinvenção da gestão pública Problemas contemporâneos: implementação, fragmentação e emergência de uma nova geração de reformas Governabilidade e governança: ajuste, estabilidade e foco no desenvolvimento Construindo uma nova agenda Elementos de fundamentação e evolução do conceito cronologia e principais personagens O modelo burocrático de Administração Pública: em busca da compreensão necessária Movimentos pós-burocráticos: a emergência da Nova Gestão Pública (New Public Management) Principais motivações teóricas Modelos da NGP Princípios básicos A criação de valor público Visão crítica e lições aprendidas Conteúdo programático Caio Marini – Novembro 2004

4. Breve exame da experiência internacional A experiência do Reino Unido: onde tudo começa A reinvenção do governo dos Estados Unidos A França que desconcentra e descentraliza A radicalização na experiência da Nova Zelândia A Austrália focaliza o cidadão e o servidor público A reforma gerencial em alguns países da América Latina A experiência brasileira Antecedentes: as reformas da administração pública e seus enfoques principais A reforma de 1995: O Plano Diretor e a estratégia pretendida; o novo desenho institucional proposto; breve balanço O estagio atual Gestão pública na perspectiva estadual Caio Marini – Novembro 2004

5. A abordagem do Governo Matricial Uma nova administração para o desenvolvimento Princípios e descrição do modelo: construindo uma agenda estratégica de governo e alinhando a arquitetura organizacional Estudo de casos Avaliação final apresentação dos trabalhos Caio Marini – Novembro 2004

6. O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

7. O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

8. O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

9. O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

10. O debate contemporâneo: problemas e desafios • Falhas de implementação e a busca de modelos voltados para resultados • A Fragmentação e a busca de modelos integrativos de gestão governamental • A necessidade de realizar reformas de segunda geração voltadas para o desenvolvimento Caio Marini – Novembro 2004

11. O debate contemporâneo em Gestão Empresarial “Menos de 10% das estratégias efetivamente formuladas são eficientemente executadas.” Revista Fortune “Na maioria das falhas – nós estimamos 70% - o problema real não é estratégia ruim.... É execução ruim.” Revista Fortune Caio Marini – Novembro 2004

12. O debate contemporâneo em Gestão Pública: o problema da implementação A maior parte das Políticas Públicas não é implementada Em que pese problemas de formulação, o grande problema é a qualidade da implementação Caio Marini – Novembro 2004

13. Barreiras à implementação das políticas Formulação Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade GESTÃO Formulação X ação Gestão fragmentada Falta cultura empreendedora Pessoas Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Orçamento X planejamento Contingenciamento “burro” Falta flexibilidade Recursos Caio Marini – Novembro 2004

14. O debate contemporâneo: o problema da fragmentação • Falhas de coerência: convergência com objetivos comuns • Falhas de coordenação: articulação e convergência de ações • Falhas de consistência: reforço recíproco de políticas e programas Caio Marini – Novembro 2004

15. O debate contemporâneo: o problema da fragmentação Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação Caio Marini – Novembro 2004

16. O debate contemporâneo: o problema da fragmentação A fragmentação é uma condição crítica e crônica que pode ser controlada Caio Marini – Novembro 2004

17. O debate contemporâneo: o problema da fragmentação Integração = Coerência + consistência + coordenação Caio Marini – Novembro 2004

18. O debate contemporâneo: realizar reformas de segunda geração • Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) • o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste • o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento • o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes e restrições • Reformas de segunda geração (século XXI) • ênfase no desenvolvimento • fortalecimento institucional • responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

19. Anos 50 e 60 Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estatismo dirigista Planejamento tecnocrático e centralizado Burocracia ortodoxa Século XXI Globalização, integração e interdependência Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Democracia Planejamento participativo e integrado (Nova) Nova Gestão Pública A volta da Administração para o desenvolvimento C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

20. Hacia un nuevo perfil del Estado y el servicio civil: los cambios en las percepciones y las demandas de los latinoamericanos – Bernardo Kliksberg – IX CLAD – Madrid, Novembro 2004 ... uma nova Agenda (?) Caio Marini – Novembro 2004

21. As promessas frustradas • aumentar substancialmente o crescimento econômico • reduzir a pobreza • abrir oportunidades • eliminar a corrupção • melhorar a eficiência

22. A realidade:

24. Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile

25. Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile

26. Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile

27. Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile

28. em direção a uma nova geração de reformas (pag 15) Caio Marini – Novembro 2004

29. O ARGUMENTO PRINCIPAL O CONTEXTO O ESTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A GESTÃO DE PESSOAS Caio Marini – Novembro 2004

30. O CONTEXTO da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento Caio Marini – Novembro 2004

31. O CONTEXTO da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento Contexto Primitivo Era Agrícola Era Industrial Sociedade do Conhecimento Modelo de Gestão 1 Modelo de Gestão 2 Modelo de Gestão 3 Modelo de Gestão 4 Caio Marini – Novembro 2004

32. O ESTADO do Estado como provedor direto para o Estado promotor e regulador Caio Marini – Novembro 2004

33. Funções Contemporâneas do Estado MEIO Alocação: arrecadação/orçamento prestação de serviços Governabilidade & Governança ? ? ? Distributiva: assegurar distribuição compensar imperfeições Estabilização: econômica política FIM Caio Marini – Novembro 2004

34. TRIÂNGULO DE GOVERNO (*) Projeto de Governo Compromisso, implica em intercâmbio de problemas * Carlos Matus Governabilidade Governança Relação de peso entre variáveis que controlo e as que não controlo Convergência de 3 variáveis: liderança, conhecimento e experiência Caio Marini – Novembro 2004

35. CRISE DO ESTADO crise fiscal: incapacidade de geração de poupança pública para a realização dos investimentos sociais crise do modo de administrar esgotamento do modelo burocrático déficit de desempenho: baixa qualidade na prestação dos serviços públicos Caio Marini – Novembro 2004

36. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA da burocracia ortodoxa para gerencial Caio Marini – Novembro 2004

37. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA da burocracia ortodoxa para gerencial ... as premissas são mais importantes na disciplina social (administração) do que nas ciências naturais. Caio Marini – Novembro 2004

38. SEC XXI Social liberal SEC XX Bem estar AP Gerencial Pós gerencialismo SEC XX Liberal democrático AP Burocrática SEC XIX Liberal AP Burocrática SEC XVI e XVII Absoluto AP Burocrática AP Patrimonialista Caio Marini – Novembro 2004

39. ... “e o que são estes regalios, meu bom pai?” “Regalia, regalia, iura regalia, Baudolino, cabeça de vento”, gritava Frederico. “São os direitos que me são devidos, como nomear magistrados, receber impostos sobre as vias públicas, mercados, rios navegáveis, e o direito de cunhar moedas, e depois, e depois ... O que mais, Rainaldo?” “ ... a renda derivada das multas e condenações, da apropriação dos patrimônios sem herdeiro legítimo ou confiscados por atividades criminosas, ou ainda, pela contratação de núpcias incestuosas, as quotas de proventos de atividades mineiras, salinas e pesqueiras, percentuais dos tesouros escavados em lugares públicos”, continuava Rainaldo de Dassel, que seria nomeado chanceler e, portanto a segunda pessoa do Império. • "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja • para ti, que me hás de respeitar, do que • para algum desses aventureiros." • D. João VI AP Patrimonialista Caio Marini – Novembro 2004

40. Surge no final do Sec. XIX • com o objetivo de frear a • expansão patrimonialista a • partir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação: • tradicional • carismática AP Burocrática Caio Marini – Novembro 2004

41. Atributos do Modelo racional- legal IMPESSOALIDADE ESPECIALIZAÇÃO HIERARQUIA NORMATIZAÇÃO MERITOCRACIA AP Burocrática Caio Marini – Novembro 2004

42. - D I S F U N C I O N A L Atributos do Modelo racional- legal IMPESSOALIDADE ESPECIALIZAÇÃO HIERARQUIA NORMATIZAÇÃO MERITOCRACIA AP Burocrática Caio Marini – Novembro 2004

43. - + D I S F U N C I O N A L Atributos do Modelo racional- legal IMPESSOALIDADE ESPECIALIZAÇÃO HIERARQUIA NORMATIZAÇÃO MERITOCRACIA D I S F U N C I O N A L AP Burocrática Caio Marini – Novembro 2004

44. Cronologia e principais personagens Comportamento e decisão Riggs:1o curso sobre AP comparada na Yalle Weber e os clássicos Teoria da Burocracia O relatório Nora Contratualização 1887 1964 1940 1955 1910 1947 1957 1967 The study of administration: Política X Adm Michel Crozier e o fenômeno burocático As disfunções da burocracia Waldo e os princípios Caio Marini – Novembro 2004

45. Williamson e o “Consenso” de Washinton Barzelay publica Atravessando a Burocracia Relatório Fulton e a gerência responsável Crise do petróleo 1991 1995 1968 1979 1968 1973 1989 1992 Moore: Valor Público Minnowbrook e a NPA: uma nova agenda (Waldo) Osborne: Reinventando o governo Tatcher e o “new right” Caio Marini – Novembro 2004

46. A emergência da NPM • Contexto de crise e “onda” global de reformas • Motivações teóricas • escolha pública • principal/agente • gestão contemporânea • Influências • programas de privatização • cooperação internacional • consultorias Caio Marini – Novembro 2004

47. TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA • Significa a aplicação dos princípios econômicos neo-clássicos ao comportamento (político) de escolha dos indivíduos • na economia os indivíduos fazem escolhas no mercado visando aumentar sua utilidade • na política também: as pessoas fazem "escolhas públicas" quando selecionam entre alternativas (inclusive para outros) conforme seu interesse • Foco no indivíduo, que como um ator racional visa a maximização de sua utilidade (satisfação) • Eleitores votam de forma a atender seus interesses, • políticos visam à reeleição, • partidos fazem pacotes para agradar os eleitores, • burocratas procuram atender seus interesses corporativos (tendência auto-orientada) • prescreve ostensivo controle político sobre a burocracia para controlar custos, questionar e criticar resultados, quebrar monopólios e introduzir competição James Buchanas Prêmio Nobel de economia 1986 Teoria econômica e política de tomada de decisão Caio Marini – Novembro 2004

48. PRINCIPAL - AGENTE • Visão contratual (principal contratante e agente contratado) das transações entre atores. • há uma demanda por bens ou serviços em que a informação privilegiada que os agentes (contratados) possuem em relação contratante (principal). • a relação pode ser implícita ou explícita e o objetivo principal da relação é a satisfação das partes. • esta relação deve ser bem estruturada para que a economia funcione adequadamente. • exemplos: governo (políticos e burocratas) x agentes econômicos privados; políticos x burocratas; cidadãos x políticos. • No Estado aumentam os custos de transação porque aumenta a possibilidade de ocorrência de processos de seleção adversa, baixo padrão produtivo, risco moral e auto-orientação. • incentivos econômicos para o aumento da eficiência dos agentes estatais, por natureza, oportunistas do ócio, free riders, que precisam ser enquadrados em uma estrutura de induzimentos e contribuições Caio Marini – Novembro 2004

49. supervisão regulação responsabilização fazer com que o governo “controle” os agentes econômicos e que os cidadãos “controlem” o governo. Caio Marini – Novembro 2004

50. supervisão regulação responsabilização accountability fazer com que o governo “controle” os agentes econômicos e que os cidadãos “controlem” o governo. Caio Marini – Novembro 2004