Oficinas da ANS- Visões da DIOPE

1. Oficinas da ANS- Visões da DIOPE Alfredo de Almeida Cardoso Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras – ANS São Paulo- Julho /Agosto de 2006

2. Pilares da Saúde Suplementar SAÚDE SUPLEMENTAR QUALIDADE ASSISTENCIAL CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS

3. Pilares da Saúde Suplementar SAÚDE SUPLEMENTAR CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS QUALIDADE ASSISTENCIAL Mutalismo Fluxo Financeiro Favorável Produto Controlado

4. Carteira Beneficiários O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Receitas $$$$

5. Carteira Beneficiários Poucos beneficiários com muita utilização O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Receitas $$$$ Fatores Cobertura Acesso Incorporação Tecnológica Envelhecimento da População Regulamentação Judiciário Pacientes Despesas $$$ A despesa sempre tem de ser menor que a Receita

6. CICLO FINANCEIRO FAVORÁVEL O Ciclo Financeiro Favorável da Saúde Suplementar PAGAMENTOS= DA + Desp. Assist. Desp. Assist PAGAMENTOS= DA PAGAMENTOS= DA Desp. Assist Oculta Mês N 1º Mês 2º Mês 3º Mês Mês N+1 Tempo RECEBIMENTOS Encerramento das Atividades RECEBIMENTOS Resultado Financeiro Acumulado = 1,7 x Fat. RECEBIMENTOS

7. O Quebra-Cabeça da Saúde Suplementar CONSTITUIÇÃO 1988 LEI 9656 Plano Real REGULAMENTAÇÃO Judiciário CDC LEI 9661

8. Regulação Conceitos Básicos • Contratos Justos • Cumprimento dos Contratos • Visão econômica prudencial • Pré pagamento, lida com economia popular • Contrato de trato contínuo • Lógica mutualista de financiamento – longo prazo • Risco sistêmico- curto prazo

9. Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Risco de Insolvência Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência

10. Cenário da Saúde Suplementar no Brasil Alternativas • População mais informada e exigente • Envelhecimento da população • Exigência de uma gestão cada vez mais profissional. • Incorporação vertiginosa de novas tecnologias. • Custos ascendentes assistenciais e regulatórios. • Financiamento sob pressão. • Falta de recursos. • Conflitos entre os componentes do Setor. • Interferência crescente do Judiciário

12. ANS – Novos Focos Consumidor Operadora Prestador Paciente

13. Market Design x Regulação Market Design • Consiste dos mecanismos que organizam os atos de compra e venda;canais de fluxo de informação;leis e regulamentos que são estabelecidos pelo estado que definem os direitos de propriedades e garantem o cumprimento dos contratos • O design do mercado não controla o que ocorre no mercado (liberdade de decisão é fundamental!),mas dá forma e suporte às transações que ocorrem no mercado. • O design do mercado é uma moldura que estabelece limites ao que é possível.

14. Ações da ANS em função do Cenário • Segurança Econômica e Financeira. • Análise padronizada dos dados econômico financeiros de 100% das Operadoras • Criação de um Modelo de Solvência para Operadoras • Visitas Técnicas • Interação com o Judiciário • Criação de um modelo de análise de solvência • Autorização de Funcionamento

15. Saneamento do Mercado - Registros Cancelados Fonte: Cadastro de Operadoras – dezembro/2005

16. Ações da ANS em função do Cenário • Qualidade Assistencial • Racionalização da Incorporação Tecnológica • Qualificação Objetiva dos Médicos e Prestadores

17. Ações da ANS em função do Cenário • Desenvolvimento da Responsabilidade Social • Questionário • Balanço Social do Setor • Manual Preliminar • Criação da Rede de Responsabilidade Social na Saúde Suplementar

18. Resultados

19. Operadoras Médico-Hospitalares BRASIL Concentração Beneficiários e Operadoras Variaçãode Preços Cobertura Índice Combinado Fonte: DIOPS (em 20/03/2006), Cadastro de Beneficiários (Dez/2005), IBGE , FIPE

20. Índice Liquidez Corrente – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

21. Índice Liquidez Corrente – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

22. Índice Combinado – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

23. Índice Combinado – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

24. Índice de Despesa Assistencial – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

25. Índice de Despesa Assistencial – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

26. Índice de Despesa Administrativa – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

27. Índice de Despesa Administrativa – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

28. Questões Prementes do Sistema • Autorização de Funcionamento – Garantias Financeiras • Atualização dos Normativos • Regulamentação do Segmento Autogestão.

29. Monitoramento das Garantias Financeiras

30. Monitoramento das Garantias Financeiras – RDC77

31. Ativos x Exigências Modalidade Ativos TOTAL Modalidade Cobertura Ativos Exigida ADMIN 2.801.697 ADMIN 95.081 AUTOG 164.808.369 AUTOG 17.965.871 Premissas de Cobertura: COOPM 1.876.869.691 90% Imóveis Hospitalares COOPM 298.675.205 COOPO 36.623.210 COOPO 5.025.783 30% Imóveis Não-Hospitalares FILAN 1.241.565.876 FILAN 29.095.796 80% Renda Fixa MEGRP 268.514.903 MEGRP 1.500.662.342 40% Renda Variável (Grande Porte) ODGRP 57.953.905 ODGRP 13.605.418 30% Renda Variável (Médio Porte) Total Global 4.881.285.091 Total Global 632.978.058 80% Longo Prazo Monitoramento das Garantias Financeiras/ Potencial de Ativos Garantidores

32. Grandes Questões • Definição das “práticas anti concorrenciais” • Discussão da Portabilidade de Carências • Discussão do Pacto Intergeracional e o questão do Idoso • Formas de mitigar os riscos sistêmicos deste mercado • Formas de aperfeiçoamento gerencial que consigam diminuir o preço aumentando o acesso mantendo a qualidade assistencial.

33. A Dinâmica de um Futuro Previsível – População IBGE

34. And hospital use increases with age Rate per 1,000 population

35. A concentração do risco

36. Crenças • Um mercado só funciona bem quando informação flui livremente, • Tem que haver mecanismos para assegurar que a informação é confiável. • Uma assimetria na informação limita as negociações • Os mercados só funcionam direito quando as pessoas podem confiar umas nas outras. Isso não ocorre naturalmente. • Garantias são formas de assegurar que não há informação escondida. • As pessoas tendem a não transacionar se não há garantias de que as promessas serão mantidas. “quando as coisas funcionam bem existe um mercado bem desenhado por trás”

37. Contatos: alfredo.cardoso@ans.gov.br