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Novo olhar

Novo olhar. Utopia necessária. Símbolo de garantia dos direitos. Instrumento de transformação. Brava sobrevivência. O CONCEITO. AS INFÂNCIASSSSSSSSS. AS JUVENTUDESSSSSS . SOCORRO. Ciclo das violênciasssssssss. Formação das identidades. SITUAÇÃO ATO INFRACIONAL

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Presentation Transcript

  1. Novo olhar

  2. Utopia necessária

  3. Símbolo de garantia dos direitos

  4. Instrumento de transformação

  5. Brava sobrevivência

  6. O CONCEITO

  7. AS INFÂNCIASSSSSSSSS

  8. AS JUVENTUDESSSSSS

  9. SOCORRO

  10. Ciclo das violênciasssssssss

  11. Formação das identidades

  12. SITUAÇÃOATO INFRACIONAL POBREZA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO EXCLUSÃO CRIME CONTRA O INSTITUÍDO VALORES CRIME CONTRA A VIDA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA

  13. ImagemExplicação Abordagem Vítima Pobreza Assistêncial Bandido Natureza Punitivo Cidadão Histórico-social Autonomia COMPREENSÃO REALIDADE / MODELO DE ATUAÇÃO

  14. SINASE POLÍTICA PÚBLICA EDUCAÇÃO SGD SUS SINASE SUAS TRABALHO CULTURAESPORTE LAZER

  15. O SINASE AGORA É LEI LEI N. 12.594 DE 18/01/2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

  16. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PAPEL DA LEI E SEUS DESTAQUES DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

  17. SINASE PAPEL DA LEI X REALIDADE • LEI IMPLUSIONA TRANSFORMAÇÕES • CONCENSO POSSÍVEL - AVANÇO POSSÍVEL • MESCLA LINHAS COMPONENTES NECESSÁRIOS • VONTADE POLÍTICA GOVERNANTES • ESTRUTURAÇÃO SISTEMA JUSTIÇA • APOIO SOCIEDADE

  18. RESULTADOS ESPERADOS X CONTEÚDOS DA LEI

  19. RESULTADOS ESPERADOS • UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E NOVO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA • MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE • MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

  20. UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO EXCEPCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPOSIÇÃO DE M.S.E. (todas as medidas) JUIZ SOLICITA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA OU UNIDADE DÁ VISTAS DO PIA AO PROMOTOR E DEFENSOR M.A. QDO NÃO HOUVER VAGA DE INTERNAÇÃO, exceto atos grave ameaça ou violência à pessoa, (*alerta) HOMOLOGA O PIA

  21. UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO DOS PROCEDIMENTOS EXTINÇÃO DA M.S.E. • MORTE/ FINALIDADE/ ... • DOENÇA GRAVE- INCAPACIDADE DE CUMPRIMENTO (* ) deficiência , transtorno mental?) • DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS + DE 18 COM PROCESSO-CRIME MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO VIGÊNCIA 6M – renovado com fundamentação (* alerta renovação automática)

  22. UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO MUDANÇAS NECESSÁRIAS SISTEMA DE JUSTIÇA ALÉM DA APLICAÇÃO HORIZONTALIDADE CO-RESPONSABILIDADE

  23. MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS –GESTÃO ATENDIMENTO INICIAL –PROGRAMAS -NORMAS REFERENCIAIS -PAPEL DESTACADO CONSELHOS -SDH COORDENAÇÃO -ÓRGAOS GESTORES (PLANO) -

  24. MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA SINASE • FINANCIAMENTO (orçamento + fundos) • PLANOS DECENAIS – POLÍTICAS SETORIAIS • INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS- CEDCAS e CMDCAS • SISTEMA DE INFORMAÇÃO (união, estado, município) • SISTEMA DE AVALIAÇÃO Objetivo, objeto, método, prazo , utilização resultados • RESPONSABILIZAÇÃO –PENALIZAÇÃO GESTORES 97 eca e improbidade administrativa

  25. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE PROGRAMAS Equipe –educ/saude/assistencia social Regimento interno / regime disciplinar Critérios p/ Direção (nível sup/ 2 anos exp/ reputação ilibada) Vedação isolamento (exceto art.48 imprescindível segurança outros e pp adolescente,comunicado 24h defensor,promotor, juiz. /ouvida autoridade colegiada/revisão judicial da sanção/audiência/suspensão sanção)

  26. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE • PIA • TODOS DIREITOS não limitados em sentença • PETICIONAR A QQ AUTORIDADE/ÓRGÃO = RESPOSTA 15 DIAS

  27. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE DIREITOS INDIVIDUAIS • SER INFORMADO NORMAS DO PROGRAMA, previsões disciplinares • PRÉ-ESCOLA E CRECHE OS FILHOS DE 0 A 5 • OFERTA IRREGULAR M.A. NÃO É MOTIVO P/ INTERNAÇÃO (*alerta) • SAÍDA EXTERNA (sem prejuízo do art.121) , comunicação juiz

  28. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DIRETRIZES PLANOS DE ATENDIMENTO, TDS ESFERAS CUIDADOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL (deficiência, álcool e drogas) ATENÇÃO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PREVENÇÃO DST ACESSO A TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (normas SUS) EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (normas SUS) PERMANÊNCIA DO FILHO EM UNIDADE NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO

  29. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ADOLESCENTE C/ TRANSTORNO MENTAL E DEPENDÊNCIA • AVALIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA • COMPETÊNCIA EQUIPE (normas SUS, SINASE) • SUSPENSÃO M.S.E. PELO JUIZ , EXCEPCIONALMENTE, E INCLUSÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, E DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL P/ ACOMPANHAMENTO, avaliação 6m (* alerta) (lei 10.216) • ENQUANTO NÃO CESSADA JURISDIÇÃO - EVENTUAL PROPOSITURA DE INTERDIÇÃO P/ MP.

  30. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE • DAS VISITAS • FILHOS, VISITA ÍNTIMA • REGIMES DISCIPLINARES Tipificação/ aplicação falta disciplinar p comissão (3)/ processo formal/ duração determinada) • CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - Ss • MAIOR PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (pia)

  31. MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO EXECUTIVO ESTRUTURAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA INVESTIMENTOS QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMPROMISSOS INTERSETORIAIS INSTITUCIONALIDADE E LUGAR DA POLÍTICA

  32. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 6 MESES INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E ENTIDADES NOS CONSELHOS, UM ANO: Adolescentes em cumprimento de M.S.E. na rede pública de educação em qq fase do período letivo, faixa etária, níveis de instrução Transferencia programas judiciário/ estado/ município (não transferência = improbidade administrativa= interdição do programa)

  33. DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE

  34. SINASE CONCEITO (RE) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS RESPONSABILIZAÇÃO E OPORTUNIDADES ESFORÇO PARA INTERRUPÇÃO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL PROJETO (DE / PARA) VIDA DO ADOLESCENTE

  35. DESAFIOS CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI • CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SUBSTANTIVA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

  36. POLÍTICA PÚBLICA RESPOSTA A UMA DEMANDA DA POPULAÇÃO DEMANDA CONCRETA VISIBILIDADE RECONHECIMENTO EXPECTATIVA EXPRESSA PLANOS, ESTRUTURAS, ORÇAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS

  37. DESAFIOS TORNAR-SE UM SISTEMA SINASE TORNAR-SE EFETIVAMENTE UM SISTEMA NORMATIZADO, REGULAMENTADO, IMPLEMENTADO

  38. SINASE EXECUTIVO DESIGUALDADE NO DESEMPENHO: • REDE FISICA • DESCENTRALIZAÇÃO • INVESTIMENTO • TAXAS INTERNAÇÃO • LOCUS INSTITUCIONAL SISTEMA DE JUSTIÇA • DESALINHAMENTO CONCEITUAL E PRÁTICO • ESTRUTURAS INCOMPLETAS

  39. SINASE • POLÍTICA PÚBLICA RECENTE • AUSÊNCIA DE CONSENSO MÍNIMO • VISÃO ESTIGMATIZADA SOBRE O ADOLESCENTE

  40. DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL INTERNAMENTE DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO EXTERNAMENTE SUPERAÇÃO SENSO COMUM ESTIGMA DESESPERANÇA

  41. Modelo prisionalcrime x castigocaráter aflitivoInstituição totalisolamentomassificaçãoocupação tempoResultadosdesrespeito aos DHmotins rebeliõesmortesdesesperança

  42. Modelo socioeducativosanção x educaçãoconsciência atos e consequênciasrestituição de direitosreinserção num novo padrão de convívio

  43. MUDANÇA CULTURAL EXTERNAMENTE VINCULO AUTOMATICO DROGAS x VIOLÊNCIA INFORMAÇÀO DO PÂNICO/ MEDO CRIMINALIZAÇÃO POBREZA

  44. DESAFIOS DO SINASE DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO PROCESSO DE MUDANÇA: MODELO CONCEITUAL /CONCEITO ESTRUTURADO MODELO MENTAL /APRENDIZAGEM COGNITIVA MODELO INSTITUÍDO / PRÁTICA COTIDIANA

  45. CONTROLE SOCIAL PAPEL DA MÍDIA DO CONCEITO À PRÁTICA CRÍTICA DENÚNCIA CONSEQUENTE MOBILIZAÇÃO

  46. PAUTA NACIONAL -2012 MELHORIA DA GESTÃO DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Encontronacional (1o. Semestre) Encontrosregionais / estaduais (2o. Semestre) PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO Plano NacionalDecenal –sinase Diretrizes e NormasReferenciais (parâmetrospedagógicos, de segurança e arquitetônicos, de gestão ) Modelo de inscriçãonosconselhosunificado SIPIA-SINASE

  47. PAUTA NACIONAL MELHORIA DA GESTÃO Articulação -2013 Colegiados interinstitucionais Comissões intersetoriais Avaliação 2013 elaboração sistema e regulamento 2014 primeira aplicação

  48. PAUTA NACIONAL MELHORIA DO ATENDIMENTO REDE FÍSICA NAIS NAS CAPITAIS APOIO A DESATIVAÇÃO UNIDADES IMPRÓPRIAS RH- FORMAÇÃO ESCOLA DO SINASE –EAD , PRESENCIAL- (GESTÃO) PROFISSÃO DO SOCIOEDUCADOR (MTE/SDH) CURSO DE TECNÓLOGO EM SOCIOEDUCAÇÃO

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