O panorama dos resíduos

1. O panorama dos resíduos Últimos dados continuam os de 2002 (IBGE): 230 mil toneladas/dia de resíduos domicilares e comerciais (fora entulhos, industriais, de estabelecimentos de saúde, rurais etc.) 1,2 kg/dia/pessoa

2. Para onde vai o lixo ? 59,5% para lixões ou aterros inadequados: 146,8 mil ton/dia ou 55 milhões de toneladas/ano; • São 3639 lixões, 703 aterros, 899 aterros controlados, 299 “outros”; • O volume de entulhos supera o do lixo comercial e industrial em várias capitais (São Paulo, Goiânia, Salvador, Porto Alegre)

3. Panorama no mundo • Geração de lixo é de mais de 4 milhões de toneladas diárias. Perto de 1,5 bilhão de toneladas anuais. • Parte dos resíduos: 1,3 bilhão de toneladas anuais de alimentos desperdiçados. • Tendência é crescer com mais 2 bilhões de pessoas até 2050.

4. Aterros esgotados • Situação nas capitais brasileiros é difícil. Alguns exemplos:os dois aterros de São Paulo estão esgotados. • De 14 mil a 18 mil toneladas diárias vão para Guarulhos e Caieiras. Custo: R$6,6 milhões mensais. • Aterro de Curitiba esgotado para 2.400 toneladas/dia. Lixo vai para lugares emergenciais em 19 municípios.

5. Exportando lixo • 156 de 645 cidades paulistas “exportam” seu lixo para outros municípios. 22 para mais de 100 quilômetros de distância.

6. Situações críticas • Belo Horizonte está com aterro esgotado e manda o lixo para dezenas de quilômetros de distância, em outro município. • Recife e Rio de Janeiro estão com aterros esgotados e também “exportam” lixo. • Em Goiás, 132 dos 246 municípios só têm lixões.

7. Despejo ilegal • São Paulo despeja 400 toneladas diárias em represas ou suas margens.

8. Os custos Custo da coleta: entre R$30 e R$120 por tonelada; Custo anual : R$4 a 5 bilhões (fora custo de deposição em aterros; 25 mil famílias moram em lixões.

9. O custo dos aterros • Um aterro para 2 mil toneladas/dia custaria R$350 milhões. • O que aconteceu em outros lugares (Nova York, Toronto).

10. O desperdício no lixo • Estudo da Unesp (Sorocaba) em Indaiatuba (125 mil habitantes); 135 mil kg de lixo/dia no aterro: 91% poderiam ser reaproveitados ou reciclados. • Reciclagem/reaproveitamento: zero.

11. Os novos dramas Lixo tecnológico: Brasil está produzindo 11 milhões de computadores/ano, 10,8 milhões de televisores, já tem mais de 250 milhões de celulares (só 2% reciclados). Não tem destinação específica, adequada. No mundo, são 400 milhões de toneladas/ano. 10% cruzam fronteiras (“colonialismo da imundície”), principalmente para Nigéria e China.

12. O lixo em casa • Temos 500 milhões de aparelhos sem uso nas residências (MMA). • Computador trocado a cada dois anos, em média. Celular a cada 22 meses. TV a cada 10 anos. DVD de 4 a 5 anos. • Descarte anual: 97 mil toneladas de computadores; 115 mil toneladas de geladeiras; 140 mil toneladas de tvs; 2,2 mil toneladas de celulares; 1 bilhão de pilhas.

13. Situação da reciclagem(Cempre, WWF, IBGE) • % Volume • Alumínio mais de 95 10,9 bilhões latas • Papel 45,4 2,8 milhões/t • Vidro 45 • PET cerca de 50 • Longa vida 24,2 • Plásticos 1 milhão/t • Papel decisivo dos catadores.

14. Situação da Reciclagem • 2.361 empresas no país. • Programas de governo: menos de 2% dos resíduos. • São Paulo recicla em usinas 1%.

15. Perspectivas • Câmara técnica do Conama aprovou regras simplificando licenciamento de aterros para até 20 toneladas/dia. • Pode ser aplicável a 80% dos municípios até 30 mil habitantes.

16. Perspectivas • No Congresso, projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos levou 20 anos. • Pontos positivos: • estímulos a cooperativas; • preferência para reciclados em compras da administração pública; • logística reversa.

17. Perspectivas • Obrigatoriedade de planos diretores para Estados e municípios.Fim dos lixões até 2014. • Penalidades para municípios que não implantarem coleta seletiva em quatro anos. • Logística reversa incluirá pilhas, baterias, pneus, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, agrotóxicos.

18. Quem disciplinará • Já tomou posse o comitê que criará as regras para a logística reversa: ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Comércio Exterior, Agricultura e Fazenda. • Ministérios Meio Ambiente, Cidades e Minas e Energia devem disciplinar “recuperação energética de resíduos sólidos”.

19. Logística reversa • Já existem sistemas impostos pelo Conama para pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, embalagens de agrotóxicos. • Pneus: 174 mil toneladas no 1.o semestre de 2012 (34,8 milhões de pneus para carros). Desde 1999: 310 milhões de pneus, 1,54 milhão de toneladas. • 743 ecopontos.

20. Balanço de 13 anos • Desde 1999: recolhidos 424 milhões de pneus ou 2,12 milhões de toneladas. • 64% para fornos de cimenteiras. • 36% para base de asfalto, solados de sapatos, pisos de quadras e outros.

21. Logística reversa • Tem de ser obrigatória. • Não depender de iniciativas isoladas, apenas.

22. Algumas controvérsias • Sacos plásticos em supermercados. • Em 45 dias, 4,2 bilhões em São Paulo. • No mundo, 1 milhão de sacos descartados por minuto, 60 milhões por hora, 1,24 bilhão por dia, quase 500 bilhões/ano. • Maior causa de poluição dos oceanos. • Zonas mortas de até 70 mil km2.

23. Perspectivas • Faltaram no projeto da PNRS: • estímulos para reduzir o lixo; • obrigações específicas para produtores de embalagens; • obrigações para geradores de lixo domiciliar, comercial e outros; • política para lixo rural (mais de 200 milhões de cabeças de gado, 30 milhões de porcos, bilhões de frangos); • Suprimida alternativa de incineração como última, esgotadas as outras.

24. Problemas da incineração • Alto custo. • Temperaturas muito altas para não emitir dioxina e furanos. • Desperdício de materiais. • Desperdício de possibilidade de gerar trabalho e renda. • Necessidade de sempre gerar mais lixo.

25. Perspectivas da incineração • Todas as grandes empreiteiras têm empresas de incineração. • Pressão para adotar nas capitais: Recife, Belo Horizonte, Brasília (prepara projeto que exigirá R$390 milhões mensais, para 30 anos (parceria público/privado), São Paulo e outras.

26. O panorama do Pet Mais de 250 mil toneladas recicladas em um ano; Mais de metade do total; movimenta mais de R$1 bilhão por ano; aumenta 18% ao ano; indústria têxtil absorve 40%; mantas asfálticas (até 60%). construção civil (tintas e vernizes).

27. Problemas do Pet 184 mil toneladas anuais não recicladas; março 2008: Anvisa autoriza Pet reciclado em embalagens de alimentos e bebidas; se não aumentar a reciclagem, vai aumentar volume sem disposição obrigatória.

28. Problemas do Pet • Brasil produz 9 bilhões de litros de cerveja por ano; • se tudo for embalado em Pet, pelas dimensões das garrafas, serão 18 bilhões/ano; • se não se ampliar a reciclagem, vai-se agravar o problema nos aterros, redes de drenagem, piscinões, rede fluvial.

29. Problemas do Pet • Em garrafas, sujeira, colas, contaminação. • Resistência dos catadores (volume, trabalho de preparação, remuneração baixa). • Vidro pode ser reusado até 30 vezes • Água (2 litros/500 g); resíduos. • Impostos. • Não há legislação específica.

30. Condicionante Maio de 2008: juiz da 2.a Vara Federal em Marília, SP, condiciona venda de cervejas em embalagens de plástico à apresentação de EIA/RIMA aprovado pelo Ibama.

31. Que fazer com entulhos • Volume em algumas cidades chega a ser o dobro do lixo domiciliar e comercial. • Precisa criar zonas de deposição nos pontos cardeais e responsabilizar o gerador pelo transporte. • Implantar nesses locais usinas de reciclagem. • Destino dos produtos da reciclagem.

32. Caminhos • É preciso ter consciência das dimensões do problema. • Definir quem gera os custos e quem os paga. • Trabalhar a comunicação. • Pressionar o Legislativo para ter legislação específica quanto aos ônus para os geradores.

33. Quem gera, paga • Não haverá caminhos eficazes para redução e disposição adequada se não houver legislação que atribua ao gerador de resíduos (qualquer tipo) os custos de coleta e destinação. • Sistemas europeus: Alemanha, Suécia, Dinamarca. • São Paulo criou taxa para o gerador e recuou.

34. Proibição necessária • Empresas de coleta de lixo são as maiores contribuintes de campanhas eleitorais. • A elas não interessa reduzir o lixo: ganham por tonelada recolhida e transportada. • Deveria ser proibida a contribuição eleitoral ?

35. Falência e possibilidades • Modelo de coleta e disposição por grandes empresas parece falido: • altíssimo custo; • estímulo ao desperdício: quanto mais lixo, melhor; • estimula corrupção eleitoral.

36. Outras possibilidades • É preciso estimular a formação de consórcios intermunicipais para implantar aterros comuns – e contornar o problema de falta de recursos dos municípios.

37. As possibilidades • Modelo deveria mudar: • Coleta seletiva obrigatória, a cargo de cooperativas (estímulo à geração de trabalho e renda); convênio com prefeituras para pagar por tonelada recolhida; • Compostagem dos resíduos orgânicos (para paisagismo, contenção de encostas etc.); • Reciclagem de papel e papelão e transformação em telhas para substituir as de amianto; • Reciclagem do PVC e fabricação de mangueiras pretas;

38. Outras possibilidades • Geração de energia a partir da queima de dejetos animais em propriedades agrícolas – para consumo próprio ou colocação (paga) na rede. • Já em prática no Paraná. • Geração de etanol a partir de resíduos do lixo, já em aplicação nos EUA (espera-se chegar à metade da geração total de etanol).

39. Condicionantes • Para isso,é preciso ter políticas públicas adequadas. • É preciso ter projetos eficientes de cooperativas.

40. Prioridades • Resíduos sólidos e saneamento precisam ter prioridade nas políticas de governo. • Ministério do Meio Ambiente tem menos de 1% do orçamento da União (R$4,1 bilhões, dos quais R$1,7 bilhão contingenciado). • Como financiar ? Como fiscalizar ?

41. Na sociedade • Não basta criticar. Não basta a “retórica da indignação”. • Não é responsabilidade de governos, apenas. É dos cidadãos. • É preciso organizar-se, discutir, formular projetos políticos