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Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008

XVII CONGRESSO DE PRESIDENTES, PROVEDORES, DIRETORES E ADMINISTRADORES HOSPITALARES DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008. contratualização. Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização. contratualização. Avaliação.

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Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008

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  1. XVII CONGRESSO DE PRESIDENTES, PROVEDORES, DIRETORES E ADMINISTRADORES HOSPITALARES DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008

  2. contratualização • Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

  3. contratualização • Avaliação

  4. contratualização • No início, uma grande esperança • Contratualização • Hoje, desesperança quase total • para este expositor, desilusão e uma grande dor de cabeça

  5. contratualização • SUS • Antes: críticas ao modelo hospitalocêntrico • Depois: Ênfase na promoção e prevenção • ATENÇÃO BÁSICA

  6. Antecedentes que merecem citação:REFORMA HOSPITALAR BRASILEIRA Críticas ao modelo de pagamento por produção Política Nacional de Psiquiatria Política para hospitais de pequeno porte – HPP Contratualização dos hospitais de ensino Contratualização dos hospitais filantrópicos

  7. INTERNAÇÕES REALIZADAS PELO SUS POR NATUREZA DE PRESTADOR Valor total Em Real Fonte: Ministério da Saúde/Datasus/março de 2008. Observação: A produção e faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.

  8. Origem: Contraproposta do Ministério da Saúde à CMBPublicação da Portaria no. 1.721, de 2005 (IAC)Reconhecimento do sub-financiamento pelo SUSPagamento por valor pré-fixado e produçãoEstabelecimento de metas físicas/qualitativasIncentivo à desospitalizaçãoCriação de GT p/regulamentação/acompto.Gestores estaduais e municipais contrários

  9. Descaracterização do programa • Proposital inoperância do GT acompanhamento • Prorrogação sucessiva de prazos • Fixação de valores e metas à revelia das diretrizes do programa • Portaria GM/MS No. 3.123, de 2006 • Gestores continuaram não aceitando o programa • Ausência de gestão adequada por parte do MS

  10. Atuais problemas: • pagamento retroativo do IAC • descumprimento de clausulas contratuais • novos sms que não assumem o convênio • chamada pública com convênio em vigor • não repasse do impacto do reajuste • resistência no pagamento do integrasus • renovação de planos operativos - ajustes

  11. Aperfeiçoamento da Operacionalização

  12. O aperfeiçoamento do programa depende devontadetripartite de o fazê-lo e de efetivamentese comprometer com os resultados, sem o que continuará “capenga”. Os prestadores acreditaram no programa, a maioria dos gestores não.

  13. Três atitudes são necessárias: • 1. resgatar a concepção original do programa; • 2. os gestores do SUS precisam passar a ver os prestadores como “parceiros” e não inimigos. Mas a recíproca também é verdadeira; • 3. Instituir gestão específica e adequada.

  14. Isto é o que eu tinha a dizer-lhes. Senhoras e Senhores, meu Muito obrigado. José Luiz Spigolon

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