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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA

IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA. Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO. OBJETIVO. SPC. Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército ( SCEx ). SUMÁRIO. SPC.

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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA

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  1. IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do ExércitoSalvador - BA Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) CelEng RAMIRO

  2. OBJETIVO SPC Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).

  3. SUMÁRIO SPC 1. Introdução 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; b. Mudança da Ação; c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos; d. Critérios para descentralização de recursos; e. Informações julgadas oportunas. 3. Conclusão

  4. a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS SPC • Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica: • Gp 3 • ND - 339030 – Material de Consumo • ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica) • Gp 4 • ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente • Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz. • Mudança de GP ou ND , mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)

  5. b. MUDANÇA DE AÇÃO SPC Ação 2521: Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural Ação 2630: Preservação de Acervos Culturais Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural Finalidade – Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas à esta finalidade. De: • Para:

  6. c. PLANILHA (modelo) SPC Ação: 20IJ – Preservação do Patrimônio Cultural

  7. d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos SPC • A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado; • Solicitação em conformidade com a planilha apresentada; • CRONOGRAMA

  8. CRONOGRAMA SPC

  9. d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS SPC • Dos recursos solicitados à DPHCEx : • - destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados; • - dentro Prazo Previsto; • - não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor; • - remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel; • - após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para o e-mail: dpp.dphcex@gmail.com; • - EMPENHAR dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.

  10. EMPENHAR RECURSOS SPC • Determinação do CmtEx; • Recursos não empenhados , conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM; • Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta(ECD empenhar).

  11. 3. CONCLUSÃO SPC Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados.

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