ENASE 2010 Desafios para a segurança da matriz energética

1. . ENASE 2010 Desafios para a segurança da matriz energética José Simões Presidente ABCE

2. A ABCE representa 47 associadas Geração Transmissão Distribuição Atividades Correlatas Fundada há 74 anos

3. REGIME JURÍDICO FHC • Arcabouço Legal • Lei nº. 8987/95 (concessões); • Lei nº. 9.074/95 (prorrogação das concessões); • Lei nº. 9.427/96 (ANEEL); e (após racionamento) • Lei nº. 10.848/04 (novo modelo Dilma Roussef): -Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica (Compra antecipada pelas Distribuidoras via Leilão – Criação do Comitê de Monitoramento - Planejamento- Maior Controle do Estado)-Promover a modicidade tarifária (leilão – desverticalização)-Promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro, em particular pelos programas de universalização de atendimento - Programa Luz para todos

4. Características do modelo Dilma Roussef • Leilões • Tarifas – • Pressionadas pelos encargos e tributos (50% do total) • Revisões e reajustes (pressões políticas, disputas) • Maior influência/controle do Governo (BNDES)e estatais • Meio Ambiente passa a ser caminho crítico • Papel Relevante do Planejamento

5. PRINCIPAIS DESAFIOS ATUAIS

6. Onde queremos chegar?

7. Parece que estamos no caminho certo

9. Como vamos atender a este crescimento?

10. vamos atender a maior parte desse crescimento com energias renováveis!!

11. Mas onde está esta energia?

12. Mas onde está esta energia?

13. Embora pouca ocupação de área amazônica.... Bioma Amazônico – Áreas Ocupadas

14. Licenciamento ambiental caminho crítico Temas em discussão na ABCE Simpósio Jurídico ABCE 5/6 outubro Sofitel - Rio • compensação ambiental; • reserva legal frente aos empreendimentos; • arborização e sistemas elétricos; • PLP 12-388/07- PLC 01/2010 (competência para licenciar); ainda indefinido • PL 1876 (revisão do Código Florestal) processo de regulamentação; • PL 7397/06 (APP) • Usinas Plataformas; • Reserva hídrica;Mudanças Climáticas; • Questão Indígena. Necessidade de coordenação das diversas áreas no governo

15. Questões regulatórias importantes a resolver Simpósio Jurídico ABCE 5/6 outubro Sofitel - Rio • Vencimento dos contratos de concessão:insegurança jurídica afeta os investimentos • Prorrogação ou licitação? • Quais critérios em caso de prorrogação? Regulamentação dos critérios de reversão de ativos. • Encargos : transparência no uso de encargos, exemplo, CCC. • Fortalecimento da agência reguladora: fim do represamento da Taxa de fiscalização • 3º ciclo de revisão tarifária: redução da WACC para compensar encargos e tributos afeta a capacidade de financiamento dos concessionárias. • Equacionar problemas de desequilibrio do contrato de concessão ocasionados por terceiros, por exemplo, atraso na concessão de licanças ambientais.

16. E as mudanças climáticas?

17. QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASIL X MUNDO Fontes: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008 Key World Energy Statistics. IEA, 2008

18. ESTRUTURA DAS EMISSÕES POR USO EM 2000 BRASIL X MUNDO Ao contrário do resto do mundo, o grande responsável pelas emissões de GEE no Brasil é o desmatamento e não é o setor energético Emissões totais (mundo)= 41.638 Mt CO2 equiv. Emissões totais (Brasil)= 2.325 Mt CO2 equiv. Nota:Dados referentes ao ano 2000 e incluem: CO2, CH4, N20, PFC, HFC e SF6. Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Version 6.0. (Washington. DC: World Resources Institute. 2009).

19. EMISSÕES DE CO2 NA GERAÇÃO ELÉTRICA - 2005 15 PAÍSES MAIORES EMISSORES X BRASIL Emissões comparadas ao Brasil: EUA: 46 vezes maior China: 45 vezes maior União Européia: 27 vezes maior BRASIL 30º Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Version 6.0. (Washington. DC: World Resources Institute. 2009).

20. Apesar disso.....podemos ter novos custos imputados ao Setor Elétrico.. IN07 e outros....

21. Se tudo der certo.....

22. Obrigado! E nos vemos no Simpósio semana que vem www.abce.org.br