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Relatórios Produto-Resultado (RPR) . Leandro Costa Junho de 2010. Organização das Equipes. Equipe do RPR I - Pobreza Membro do IPECE: Christiano Penna Membro Externo: Carlos Manso Equipe do RPR II - Analfabetismo Membro do IPECE: Débora Gaspar Membro Externo: Daniel Lavor
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Relatórios Produto-Resultado (RPR) Leandro Costa Junho de 2010
Organização das Equipes • Equipe do RPR I - Pobreza • Membro do IPECE: Christiano Penna • Membro Externo: Carlos Manso • Equipe do RPR II - Analfabetismo • Membro do IPECE: Débora Gaspar • Membro Externo: Daniel Lavor • Equipe do RPR III - Saneamento • Membro do IPECE: Vitor Miro • Membro Externo: Rodolfo Silva
Relatórios Produto-Resultado • O Relatório Produtos-Resultados (RPR) é um instrumento do sistema de Gestão por Resultados (GPR) no monitoramento e avaliação das políticas públicas, incluindo projetos e programas. • O RPR tem o objetivo de ser mais que um simples relatório e menos que um complexo estudo de avaliação de impactos. Pode ser considerado como uma avaliação prévia dos programas, focando no diagnóstico, monitoramento, avaliação do desenho do programa e dos resultados alcançados.
Marco Lógico Recursos/ Insumos Atividades Produtos Impactos Resultados Monitoramento Produtos Gerados x Resultados Pretendidos Relatórios Produto-Resultado • Os três essenciais elementos do RPR são: • Análise do Desenho dos Programas (Marco Lógico) • Monitoramento dos Produtos previstos no Marco Lógico • Relação entre produtos gerados e resultados pretendidos • A seqüência lógica das fases de elaboração do RPR são:
Marco Lógico O marco lógico é uma ferramenta de planejamento que analisa a lógica causal de uma intervenção. Ou seja, é uma forma sistemática de apresentar planos, programas e projetos considerando as relações existentes entre: • os recursos disponíveis e insumos utilizados; • as atividades desenvolvidas pelo programa; • os produtos realizados; • os resultados alcançados. Este tipo de análise busca verificar se os elementos do Marco Lógico estão encadeados de forma consistente e se os objetivos do programa são realistas e factíveis.
Relatório Produtos-Resultados • Os programas selecionados pela SEPLAG e os respectivos programas e subprogramas avaliados são:
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais – 1998 a 2008 6ª pior taxa do BR 3ª melhor taxa do NE
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ Taxa de Analfabetismo por faixa etária - 2008
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ Taxa de Analfabetismo Infantil - 06 a 14 anos
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ Taxa de Analfabetismo Infantil e frequência escolar - 06 a 14 anos
RPR II - O ANALFABETISMO NO CEARÁ Média de Proficiência em Português dos alunos da 4ª Série do EF 7ª pior média do BR 3ª maior média do NE
PAIC – Linhas Gerais • O PAIC visa estimular e complementar as ações municipais, de modo que os municípios passem a alcançar maior eficácia no processo de alfabetização • O objetivo principal é que todas as crianças da rede pública municipal de ensino fundamental sejam alfabetizadas até os sete anos de idade • Eixos de atuação relativamente independentes, focados em meios complementares de se obter resultados intermediários: • Gestão Municipal • Avaliação Externa • Alfabetização • Educação Infantil • Literatura Infantil e Formação do Leitor
Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) - Análise Financeira
PAIC – RESULTADOS OBSERVADOS • O Programa se iniciou efetivamente em 2008, tendo sido realizado no ano anterior a avaliação SPAECE-ALFA 2007. • Como o programa é focado nos dois primeiros anos do ensino fundamental, uma primeira avaliação mais precisa só poderá ser feita após a divulgação do SPAECE-ALFA 2009 (prevista para Abril de 2010). • Mesmo assim, alguns resultados importantes já foram observados a partir da divulgação do SPAECE-ALFA 2008: • 136 municípios mostraram melhoria na nota • 54 mostraram uma melhoria superior a 20% • O número de municípios classificados como Alfabetização Incompleta caiu de 38 para 10 em 2008 • O número de municípios com classificação de pelo menos Alfabetização Suficiente subiu de 52 para 92
ATIVIDADES IMPACTOS DE CADA POSTERIORES EIXO RESULTADO RESULTADOS PRODUTOS ESPERADO ESPERADOS DE CADA DO PAIC DOS EIXOS EIXO PAIC – Matriz de Marco Lógico
1ª PARTE PAIC – Matriz de Marco Lógico
2ª PARTE PAIC – Matriz de Marco Lógico
2ª PARTE PAIC – Matriz de Marco Lógico
PAIC – Conclusões • Como o programa parece já demonstrar resultados muito claros, qualquer sugestão que desmereça seu crédito seria prematuro, ou mesmo errôneo e injusto. • Mesmo assim … • Sugere-se a busca de uma maior sistematização das ações. • Recomenda-se a criação de mais indicadores mensuráveis para produtos e resultados.
Obrigado! www.ipece.ce.gov.br