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Congresso de Gestão Pública do Ceará

Congresso de Gestão Pública do Ceará. Congresso de Gestão Pública do Ceará. PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE. PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE. REGULAMENTAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO. Lei nº 13.304 de 19/05/2003 Criação e Implementação do Selo Município Verde e do Prêmio Sensibilidade Ambiental

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Congresso de Gestão Pública do Ceará

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Presentation Transcript

  1. Congresso de Gestão Pública do Ceará Congresso de Gestão Pública do Ceará PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE

  2. REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO Lei nº 13.304 de 19/05/2003 Criação e Implementação do Selo Município Verde e do Prêmio Sensibilidade Ambiental Decretos nº 27.073 e N.º 27.074 de 02/06/03 Criação e Regulamentação do Comitê Gestor do Selo Município Verde e Prêmio Sensibilidade Ambiental Disponível em: http://imagens.sead.ce.gov.br/pdf/20030605/do20030605p01.pdfAcesso: 270707 SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  3. OBJETIVO GERAL OBJETIVO GERAL Incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade do seu desenvolvimento e a qualidade de vida da população. SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  4. COMITÊ GESTOR COMITÊ GESTOR PRESIDÊNCIA: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM SECRETARIA EXECUTIVA: SEMACE INTEGRANTES INTEGRANTES APRECE – Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará ASSOCIAÇÃO CAATINGA ASSUMA – Associação Serras Úmidas do Estado do Ceará BNB – Banco do Nordeste do Brasil S/A CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado do Ceará IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Ministério Público Estadual OAB-CE –Ordem do Advogados do Brasil SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEINFRA – Secretaria da Infra-Estrutura SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos SESA - Secretaria da Saúde SETUR - Secretaria do Turismo UECE – Universidade Estadual do Ceará UFC – Universidade Federal do Ceará URCA- Universidade Regional do Cariri UVA –Universidade Vale do Acaraú

  5. ESPECÍFICOS ESPECÍFICOS ESPECÍFICOS ESPECÍFICOS • Incentivar a criação e implementação dos COMDEMAs; • Mobilizar e conscientizar a população acerca dos problemas ambientais; • Identificar e avaliar a situação real do meio ambiente nos municípios; OBJETIVOS OBJETIVOS • Estimular a criação de programas, projetos e ações ambientais; • Nortear as ações municipais na área ambiental; • Incentivar implementação das leis;

  6. Evolução dos COMDEMAs 46 42 23 20 2004 2005 2006 2007 RESULTADOS OBTIDOS RESULTADOS OBTIDOS RESULTADOS OBTIDOS 36 jáexistentes Total131 + 10 criados SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  7. RESULTADOS OBTIDOS RESULTADOS OBTIDOS SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  8. Gestão Ambiental • Mobilização Ambiental • Desempenho Ambiental METODOLOGIA METODOLOGIA SISTEMA DE AVALIAÇÃO SISTEMA DE AVALIAÇÃO SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  9. Gestão Ambiental Gestão Ambiental Questionário > 36 Questões > 88 Ítens • Legislação Ambiental; • Instrumentos de • Gestão; • Infra-Estrutura; • Saúde Pública; • Biodiversidade; e • Educação Ambiental. IGA – ÍNDICE DE GESTÃO AMBIENTAL

  10. Mobilização Ambiental Mobilização Ambiental Questionário > 17 Questões > 23 Itens • Abaixo-Assinados; • Ações Compartilhadas; • Audiências Públicas; • Comitês de Bacias; • COMDEMA e Conselhos; • Consórcios Municipais; • Fundo de Meio Ambiente; e • Participações em Seminários Regionais do PSMV. IMA – ÍNDICE DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL

  11. Desempenho Ambiental Desempenho Ambiental São avaliados os dados secundários fornecidosao CONPAM pela CAGECE, FUNCEME,IBAMA, SESA, SEMACE, referentes a: • Biodiversidade; • Certificação PSMV; • Certificação UNICEF; • IDM; • ResíduosSólidos; • Saneamento Ambiental; • Saúde • Situação Ambiental. IDA – ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL

  12. CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃO CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃO IGA + IMA + IDA ISA • INTERVALOS DO ISA • CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ISA – ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

  13. Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Pré-Classificados 2008 SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  14. Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Pré-Classificados 2008 SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  15. Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Avaliados por Gestão Ambiental Municípios Pré-Classificados 2008 SOCORRO AZEVEDO - CONPAM

  16. SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007 SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007

  17. ENTREGA DA CERTIFICACÃO 2007

  18. www.conpam.ce.gov.br seloverde@conpam.ce.gov.br socorroazevedo@conpam.ce.gov.br Fone: (85) 3101.1242 /1245/1250 - Fax: (85)3101.1234/1251 Rua Osvaldo Cruz, 2366 – Dionísio Torres - Cep: 60.125 – 151 – Fortaleza/Ceará

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