A QUESTÃO DA VAZÃO ECOLÓGICA NO LICENCIAMENTO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCH

1. A QUESTÃO DA VAZÃO ECOLÓGICA NO LICENCIAMENTO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCH MARIA SILVIA ROMITELLI Gerente Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental

2. Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs • PCHs- Pequenas Centrais Hidrelétricas ( até 30 MW e com área de inundação até 300 há) • Atualmente- em licenciamento várias PCHs • Uma alternativa de geração de energia limpa, que tem sido estimulada considerando as questões de mudanças climáticas

3. IMPACTOS DAS PCHs Em função do arranjo físico das barragens- • 1.Redução drástica da vazão no trecho curto-circuitado Em função da regra operativa (geração de ponta) • 2. Variação súbita e de grandes proporções das vazões de jusante

4. IMPACTOS DE VARIAS PCHs Em função do arranjo físico das barragens- • 1.Redução drástica da vazão no trecho curto-circuitado Em função da regra operativa (geração de ponta) • 2. Variação súbita e de grandes proporções das vazões de jusante

5. Trecho de rio curto-circuitado Canal de adução Casa de força ARRANJO FISICO

7. Vazões nos trechos curto-circuitado

8. Exercícios com vazões mínimas

9. Elevação da temperatura e diminuição do oxigênio dissolvido, Redução na extensão e disponibilidade de habitats, com conseqüente redução na produtividade da comunidade perifitica Intensificação da predação por organismos aquáticos e terrestres Encolhimento da Zona Variável de Influência, com efeitos sobre matas ciliares; Diminuição da umidade relativa do ar ( menor turbilhamento das corredeiras) , com impactos na flora e fauna Redução do sombreamento e elevação da temperatura das águas; Redução no aporte de alimento das matas ciliares para a ictiofauna IMPACTOS DA VAZÃO REDUZIDA

10. VARIAÇÕES DIÁRIAS DE VAZÃO COM GERAÇÃO DE PONTA Figura 01 – Simulação da variação da vazão horária, conforme regra operativa proposta pelo empreendedor, em ano de estiagem (out/55). Obs.: Volume acumulado fora de ponta (Va fp) = Volume utilizado na ponta (V up).

11. Perturbações nos “sinalização” do inicio de piracema Arraste físico de sedimentos e flora e fauna associados ( dificuldade da colonização) Interferências com a reprodução e atividades alimentares dos peixes; Deslocamento de invertebrados bentônicos Impactos nos usos d´água a jusante , devido alterações súbitas na quantidade e qualidade das águas; IMPACTOS DA FLUTUAÇÃO DIÁRIA DE VAZÃO

12. METODOS MAIS USADOS NA DEFINIÇAO DA VAZÃO MINIMA • Hidrológicos - (Q7,10), curva de permanência, etc. • Hidráulicos- perímetro molhado • Classificação de habitats- Método IFIM (Instream Flow Incremental Methodology) • Outros

13. A dependência do regime hidrológico A qualidade ambiental de um rio e dos ecossistemas associados é fortemente dependente dos regime hidrológico, incluindo a magnitude das vazões mínimas, a magnitude de vazões máximas, o tempo de duração das estiagens, o tempo de ocorrência das cheias, a freqüência das cheias, a época de ocorrência das cheias e estiagens ( Collischonn, et al) Método do Hidrograma Ecológico

14. INFLUENCIA DO REGIME HIDROLOGICO NO ECOSSISTEMAS DOS RIOS

15. A dependência do regime hidrológico Vazões Mínimas -reduzem espécies invasoras, mas mantém as nativas; -são suficientes para manter temperatura e OD; -são suficientes p/ manter nível do freático na planície; -expõem os bancos de área para reprodução de aves, etc. Vazões altas e cheias • Definem o tipo de sedimento de fundo; • Inundam e fertilizam as margens e ainda criam as lagoas marginais; • Indicam o inicio do período de migração dos peixes; • Controlam a abundancia de plantas nas margens e planícies

16. Diretrizes preliminares para definição das vazões mínimas • Evitar a geração de ponta (ie, as variações abruptas de vazão); • Promover a flutuação das vazões reduzidas ao longo do ano, conforme o regime natural do corpo d´agua

17. Diretrizes preliminares para definição das vazões mínimas • Gradação das vazões mínimas permitidas • em função da importância ecológica do trecho, do impacto previsto na biota aquática, etc. • rios com barreiras naturais; trechos curtos - vazões mais críticas; • para ambientes mais preservados onde ocorrem espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção, -vazões mínimas relativamente mais elevadas

18. CONCLUSÕES • Questão complexa para ser resolvida caso a caso; • Importante o papel dos Comitês de Bacia: • para definição de bacias ou sub-bacias a serem preservadas; • para definição de outras demandas/reservas de vazões para o trecho em analise

19. Obrigada! ta@cetesbnet.sp.gov.br