Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007

1. Gênero e Previdência Social no BrasilSimone WajnmanCedeplar/UFMGAbril de 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

2. A Origem do Problema: Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

3. Desigualdade entre homens e mulheres: condições no mercado de trabalho reduzem capacidade contributiva das mulheres • Nível de Atividade: população economicamente ativa feminina é menor • Remuneração: rendimentos médios das mulheres são menores • Transições: permanência das mulheres no mercado de trabalho é menor BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

4. Nível de atividade econômica das mulheres é menor, embora diferença esteja reduzindo-se gradativamente Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

5. O grau de informalidade entre ocupados do sexo masculino e feminino está convergindo Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

6. Apesar de crescente, a razão entre os rendimentos médios de mulheres e homens ocupados é ainda bem inferior a 1 Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

7. Mulheres fazem mais transições entre atividade e inatividade ao longo da vida: tempo no mercado de trabalho é menor Fonte: Wajnman 1997 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

8. ...em função do maior comprometimento com as atividades domésticas Fonte: Marri e Wajnman 2006 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

9. Mas há também fortes disparidades entre mulheres, já que os rendimentos (capacidade de contribuir) dependem de: • Tipo de ocupação • Raça • Situação de domicílio (rural x urbano) • Educação • Outros fatores sócio-econômicos BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

10. Ocupações mais vulneráveis têm renda mais baixa e proporção maior de mulheres Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

11. Renda do trabalho é maior para mulheres brancas, que vivem na zona urbana, têm alta escolaridade, e trabalham como dirigentes Ocupação Dirigentes / Serviços Domésticos = 7,0 Situação de domicílio Urbano / Rural = 2,2 Escolaridade 9+ anos / 0-8 anos = 2,5 Cor Brancas / Não Brancas = 1,8 Homens / Mulheres = 1,4 Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

12. Os Efeitos na Previdência Social: Diferenciais dos Benefícios por Sexo BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

13. Há uma grande proporção de mulheres beneficiárias. Só a partir dos 60 anos de idade é que a proporção de homens cobertos torna-se mais elevada do que a de mulheres Idade Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

14. Entretanto, a maior parte dos benefícios das mulheres não tem claro vínculo contributivo Fonte: MPAS 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

15. Como têm menorpoder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor * Não há valores por sexo Fonte: MPAS 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

16. Assim, a previdência social ameniza muito pouco a desigualdade de rendimentos por sexo gerada no mercado de trabalho Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

17. Por outro lado, como os homens idosos compõem famílias mais numerosas e com maior número de dependentes, a distribuição da renda familiar per-capita de idosos homens e mulheres é similar BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

18. Resumo da estória: • As mulheres participam menos do que os homens do mercado de trabalho e seus rendimentos são sensivelmente inferiores. • A previdência social reproduz essas diferenças, pagando benefícios maiores aos homens. • A redistribuição das rendas no interior das famílias tende a compensar as mulheres, já que os homens idosos formam famílias com um maior número de dependentes. • Vale notar que o benefício previdenciário faz com que as famílias com idosos estejam entre os estratos menos pobres da distribuição da renda no Brasil. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

19. A questão principal sobre gênero e reforma da previdência (a ser discutida pela sociedade): Em que medida e com base em quais critérios a Previdência Social deve compensar as relações de gênero na divisão social do trabalho que refletem-se nas diferentes capacidades contributivas de homens e mulheres? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

20. Questões pertinentes a este debate • Os diferenciais de gênero podem ser vistos sob a ótica do ciclo de vida ou da equidade nos períodos BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

21. Questões pertinentes a este debate Ciclo de vida • O argumento de que as mulheres são beneficiadas pela previdência social, baseia-se na noção atuarial de ciclo de vida. • De fato, não há justiça atuarial entre gêneros. Mulheres, em média, contribuem menos e vivem mais e portanto sua taxa de retorno é maior do que a dos homens. • No ciclo de vida, os homens transferem recursos para as mulheres. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

22. Questões pertinentes a este debate Período • O bem-estar dos indivíduos é usualmente medido em cada período, e o que é relevante para os diferenciais de período são os valores correntes dos benefícios de homens e mulheres. • Na perspectiva de período, a previdência reproduz o quadro de desigualdades gerado no mercado de trabalho. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

23. Questões pertinentes a este debate • Esperança de Vida: devemos considerar, no fator previdenciário e na definição da idade mínima da aposentadoria, que as mulheres vivem mais? De que forma? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

24. Questões pertinentes a este debate: • Esperança de vida • Segundo o IBGE, a vantagem feminina, medida pela esperança de vida ao nascer, aumentou de 6,4 anos em 1980 para 7,8 anos em 2001 • A vantagem feminina é resultado da combinação de fatores biológicos (estrogênio/progesterona vs. testosterona) e fatores sociais (ocupação, comportamentos de risco) BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

25. Questões pertinentes a este debate: • Esperança de vida • A vantagem feminina está sendo reduzida em vários países desenvolvidos, induzida por mudanças em comportamentos de risco das mulheres; principalmente o aumento do consumo de tabaco. • O Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos dados, ausência de estimativas históricas e escassez de informações sobre determinantes da mortalidade • Qual será o comportamento futuro de diferenciais de mortalidade por sexo no Brasil? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

26. Questões pertinentes a este debate: • Esperança de vida • Nas idades avançadas, mulheres vivem mais do que homens, mas com maiores taxas de morbidade • Proporção de anos vividos com incapacidade funcional é maior entre mulheres (Machado et al. 2005): 26% vs. 17% • Morbidade reduz relativamente mais a capacidade de trabalhar das idosas do que a de idosos • Devemos considerar, além da esperança de vida, diferenças nas condições de saúde entre homens e mulheres? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

27. Questões pertinentes a este debate • Esperança de vida • As regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças na longevidade? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

28. De uma maneira geral, não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças na longevidade de homens e mulheres Fonte: OMS e SSA, 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

29. Questões pertinentes a este debate • E as regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

30. Também não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças nas condições de mercado de trabalho para homens e mulheres Fonte: SSA e WEF, 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

31. Questões pertinentes a este debate • Qual é o papel dos arranjos familiares? • Como a composição das famílias afeta a redistribuição da renda de homens e mulheres? • Como as mudanças na composição das famílias afetam o papel redistributivo da previdência? • Devemos considerar que os efeitos dos benefícios previdenciários têm afetado a composição das famílias, por exemplo, aumentando a co-habitação de jovens com idosos? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência

32. Considerações Finais Qualquer proposta de modificação de regras da Previdência Social visando maior equidade de gênero deve considerar a complexidade dos diversos aspectos envolvidos: • os diferenciais de gênero são relativamente pequenos diante da magnitude das disparidades relativas a outros atributos • os diferenciais dos benefícios previdenciários refletem iniqüidades na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, e a Previdência Social tem pouco espaço para compensação dessas diferenças. • critérios técnicos para modificação das regras são de difícil construção e sua implementação pode ter elevado custo político. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMGGênero e Previdência