Brasília Setembro , 2011

1. Ministério dos Transportes Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA - Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ Brasília Setembro, 2011

2. 2 Agenda • Apresentação da Concessão • Modelo financeiro • Inovações contratuais • Cronograma do Leilão

3. APRESENTAÇÃO dA Concessão Mapa

4. 4 APRESENTAÇÃO dAConcessão Descrição do projeto • A rodovia BR-101 é o principal eixo de integração Norte-Sul do Estado do Espírito Santo. A concessão terá 475,9 km de extensão, dos quais 458,4 estão inseridos no Espírito Santo • O início do trecho a ser concedido está localizado no km 939,4/BA, no entroncamento com a rodovia BA-698 (acesso a Mucuri) • O término do trecho está localizado no km 458,4/ES, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início do trecho operado pela Concessionária Autopista Fluminense • As cargas transportadas são variadas: • Acesso a municípios de grande importância como • São Mateus / Linhares / Aracruz / Serra / Vitória / Cariacica / Viana / Vila Velha / Cachoeiro de Itapemirim Fontes: DNIT – PNV 2007 / IBGE – estimativa 2009 / análise LOGIT

5. 5 APRESENTAÇÃO dAConcessão Trabalhos iniciais • A entrega dos Trabalhos iniciais poderá ser antecipada caso a concessionária atenda aos Parâmetros de Desempenho

6. 6 APRESENTAÇÃO dAConcessão Principais obras • Obras de Caráter Obrigatório • Após os Trabalhos iniciais, terão início as obras de melhorias e ampliações ao longo de todo o trecho concedido, além da manutenção e operação de todo o sistema • Considera-se obra de caráter obrigatório aquela onde há obrigação de investimento, na qual o Contrato estabelece os parâmetros de desempenho, prazos ou condições de sua execução • Exemplos • Contorno de Iconha: contorno com 9 km de extensão a ser construído ao redor da cidade de Iconha, no máximo até o 4º ano da concessão • Passarelas de pedestres: deverão ser construídas pelo menos 16 passarelas de pedestres ao longo da rodovia até o 5º ano da concessão, sendo priorizados os locais onde haja elevados índices de atropelamento devido a travessia de pedestres (19 até o final da Concessão) • Vias locais: deverão ser construídos pelo menos 22 km de vias locais até o 5º ano, mais 5 km até o 10º ano da concessão e mais 9 km até o final da concessão, priorizando as cidades onde há conflitos entre o tráfego rodoviário e o tráfego urbano • Outros: 24 acessos até o 5º ano (30 até o 20º ano), 21 rotatórias em nível (24), 16 interconexões Diamante (17), 14 interconexões Trombeta (15) e 7 entroncamentos (8)

7. 7 APRESENTAÇÃO dAConcessão Principais obras • As ampliações de capacidade são concentradas nos trechos prioritários (50 % da rodovia duplicada até o 6º ano e 93 % até o 10º ano) • Até o 6º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 235,7 km de trechos duplicados ( ) • Até o 10º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 443,2 km de trechos duplicados ( ) • A concentração das ampliações é fruto das consultas à sociedade civil, visando o desenvolvimento do Estado • Caso o VDM de “gatilho” não seja atingido, a Concessionária será obrigada a duplicar o subtrecho da rodovia em seu respectivo “prazo máximo admitido”

8. 8 APRESENTAÇÃO dAConcessão Principais obras Considerações Contorno de Mestre Álvaro • O Contorno de Mestre Álvaro eliminará o conflito existente entre o tráfego da rodovia e o tráfego urbano da Grande Vitória. • Além de diminuir a extensão da rodovia em aproximadamente 14 km, as viagens de longa distância não terão mais que cruzar o perímetro urbano, com constantes paradas nos semáforos. • Sua Construção será executada pela iniciativa pública (União ou Governo do Estado do Espírito Santo), sendo que a concessionária será responsável pela manutenção do atual trecho da rodovia até o término das obras de construção do contorno. • O Ramal de Acesso ao aeroporto de Vitória, não faz parte da Concessão. Aeroporto de Vitória

9. 9 APRESENTAÇÃO dAConcessão Principais obras • Obras condicionadas ao volume de tráfego • Duplicação: os subtrechos de pista simples da BR-101 indicados abaixo deverão ser duplicados quando forem atingidos os seguintes VDMs

10. 10 APRESENTAÇÃO dAConcessão Principais obras • Obras condicionadas ao volume de tráfego • Faixas adicionais: os subtrechos indicados abaixo deverão receber faixas adicionais em trechos de pista dupla condicionadas ao atingimento dos seguintes VDMs

11. 11 APRESENTAÇÃO dAConcessão Atendimento ao Usuário

12. 12 APRESENTAÇÃO dAConcessão Atendimento ao Usuário

13. 13 APRESENTAÇÃO dA Concessão Outras características

14. 14 Agenda • Apresentação da Concessão • Modelo financeiro • Inovações contratuais • Cronograma do Leilão

15. MODELO FINANCEIRO Investimentos e Custos Operacionais • Serão realizados investimentos da ordem de R$ 2.146 milhões ao longo dos 25 anos da Concessão, sendo: • Aproximadamente R$ 1.341 milhões em ampliações da rodovia • Aproximadamente R$ 796 milhões em manutenção, melhorias, etc. • Os custos de operação serão de aproximadamente R$ 1.659 milhões no período da Concessão • Dispêndio total da Concessão da ordem de R$ 3.805 milhões

16. MODELO FINANCEIRO Sistema de arrecadação • Praças de Pedágio: • 7 praças de pedágio não equidistantes, de modo a permitir que a maioria dos usuários paguem as tarifas de acordo com distâncias mais próximas às percorridas na viagem • Locais propostos de modo a evitar a tarifação de viagens locais e conflitos com áreas urbanas • Tarifa Básica de Pedágio : R$ 0,06237/km (a preços de janeiro de 2009) • Valor base para veículos da categoria 1 (2 eixos com rodagem simples) • Será efetuada cobrança de tarifa para veículos com eixos suspensos • Será efetuada cobrança de tarifa para motocicletas

17. MODELO FINANCEIRO Sistema de arrecadação Localização e Tarifa

18. 18 Agenda • Apresentação da Concessão • Modelo financeiro • Inovações contratuais • Cronograma do Leilão

19. INOVAÇÕES CONTRATUAIS Desconto de Reequilíbrio • Avaliação anual de parâmetros de desempenho (condições físicas do sistema rodoviário) • Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário • Mecanismo previamente pactuado entre Poder Concedente e Concessionária com vistas a desonerar o Usuário • Trata-se de compensação, que não tem caráter sancionatório • Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário • Parâmetros analisados: pavimento; sinalização, obras condicionadas ao volume de tráfego

20. INOVAÇÕES CONTRATUAIS Repartição de Ganhos de Produtividade • Fator X • Mecanismo redutor do reajuste da Tarifa de Pedágio que permite o compartilhamento dos ganhos de produtividade das concessionárias com o Usuário • Evolução do fator X de 0,00 até 1,00 %, do início até o final da Concessão, com progressão de 0,25 % ao final de cada período de 5 anos • Poderá ser revisto quinquenalmente pela ANTT a fim de adequar aos ganhos de produtividade do setor IRT é o Índice de Reajuste Tarifário, baseado na evolução do IPCA

21. 21 Agenda • Apresentação da Concessão • Modelo financeiro • Inovações contratuais • Cronograma do Leilão

22. 22 CRONOGRAMA DO LEILÃO Principais etapas

23. 23 Apresentação 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA Ministério dos Transportes