As mudanças no Fundopem Mauro Knijnik Diálogos CDES, 8 de setembro de 2011

1. As mudanças no FundopemMauro KnijnikDiálogos CDES, 8 de setembro de 2011

2. A nova estrategia de desenvolvimento • O Sistema de Desenvolvimento Econômico do RS, coordenado pela SDPI, está construindo um plano de desenvolvimento. • Nova estrategia aposta em setores prioritários, preferenciais e especiais da Nova Economia e da Economia Tradicional.

3. A nova estratégia de desenvolvimento

4. O espírito das mudanças O Rio Grande do Sul ganha um novo plano de incentivos Mais conteúdo local. Mais atrativo. Menos burocrático. Mais apoio à inovação e à cooperação.

5. As mudanças 1. Mais incentivo à pesquisa e à inovação O que muda Define que o segundo nível de incentivo (75% do investimento fixo e das despesas com salários e encargos) será dado a qualquer setor considerado prioritário (indústria oceânica, indústria automotiva e agroindústria) e não apenas à cadeia do polo naval, como ocorre atualmente. As empresas poderão fruir simultaneamente o Fundopem/Integrar-RS e o Pró-Inovação.

6. As mudanças 2. Valorização de empregos com melhor remuneração O que muda a. Acrescenta o conceito de massa salarial nas normas de concessão de incentivo, criando uma diferenciação para os empregos com melhor remuneração.

7. As mudanças 3. Incentivo ao abastecimento de matérias-primas O que muda a. Extensão para o elo de produção de matéria-primas do fomento nos casos de empreendimentos agroindustriais incentivados pelo Fundopem, atendendo a um pedido da Ocergs.

8. As mudanças 4. Incentivos mais atrativos O que muda Permitir que se utilizar até 90% do ICMS incremental para financiar o investimento em ativo fixo nas implantações/ampliações. Atualmente, a legislação permite que se utilize no máximo 75% do ICMS incremental. Para ultrapassar os 75% e chegar ao máximo de 90% do ICMS incremental, a empresa deverá adquirir mais insumos do RS (“conteúdo local”). b. Permite que o Fundopem subsidie outras parcelas dos custos financeiros dos projetos de investimento, além dos juros, tornando o benefício mais atrativo. .

9. As mudanças 4. Incentivos mais atrativos • c. Possibilidade de aumento de 50% no prazo de fruição inicialmente previsto para as empresas que ainda não houverem conseguido financiar todo o investimento fixo de uma instalação/ampliação.

10. As mudanças 5. Incentivos mais atrativos - Cooperativas • O que muda • Possibilidade custos financeiros privilegiados • Utilização de até 100% do ICMS incremental para financiar investimentos para ampliações • Participação Ocergs no Conselho Diretor do Fundopem. Não é incentivo, mas atende pleito do grupo comandado pelo Secretário Ivar Pavan

11. As mudanças 6. Integrar-RS vinculado à estratégia de desenvolvimento O que muda Ampliar o percentual do Integrar de acordo com o enquadramento do projeto nas categorias da estratégia de desenvolvimento, prevendo pontuação diferenciada para os casos de classificação como setor prioritário, preferencial ou especial. Os percentuais de abatimento, que hoje oscilam de zero a 70%, passariam a ser de 10% a 90%. Percentuais também poderão variar de acordo com a geração de empregos/massa salarial e o respeito à preservação ambiental. .

12. As mudanças 7. Flexibilidade de pagamento • O que muda • a. Prever a possibilidade de antecipação do pagamento do financiamento, inclusive com desconto sobre o valor financiando, adequando a legislação do Rio Grande do Sul ao existente em outros Estados.

13. As mudanças 8. Programas especiais fora do Fundopem • O que muda • a. Cada um dos 22 setores considerados estratégicos poderá ganhar um tratamento diferenciado e específico, de acordo com a relevância no projeto de desenvolvimento

14. As mudanças 9. Incentivo à consulta local antes das aquisições de bens e serviços • O que muda • a. Possibilidade de se criar sistemática que obrigue empresas investidoras a oportunizar cotação de empresas gaúchas fornecedoras de bens e serviços

15. Como é hoje % FINANCIAMENTO 75 % Investimento Fixo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Integração com as Cadeias Produtivas do RS Grau de Desenvolvimento Tecnológico Geração de Emprego DESENVOLVIMENTO SOCIAL Impacto ambiental R$ RS % CONTEÚDO LOCAL Insumos= ----------------- R$ Total 25% % ABATIMENTO DESIQUALDADE REGIONAL 0% 70%

16. Como pode ficar com as mudanças % FINANCIAMENTO 90 % Investimento Fixo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Relação com as Cadeias Produtivas RS Conteúdo Tecnológico 40% 90% 10% DESENVOLVIMENTO SOCIAL % ABATIMENTO 0% Geração de emprego e massa salarial Desconcentração Regional Impacto ambiental % CONTEÚDO LOCAL $ RS Insumos = ----------------- $ Total 100% % FRUIÇÃO

17. A economia da cooperaçãoMauro KnijnikDiálogos CDES, 8 de setembro de 2011

18. A Economia da Cooperação Uma tradição do Estado - É o berço nacional das cooperativas, ainda no século XIX: 10% do PIB gaúcho. - Nos anos 80, emergem projetos comunitários que vão formar uma extensa rede de economia popular solidária. - Nos anos 2000, o governo estadual protagoniza os primeiros programas públicos de fomento a Sistemas e Arranjos Produtivos Locais, Economia Popular Solidária e de Redes de Cooperação. • Atualmente, são cerca 300 redes de cooperação empresarial, com mais de 5 mil empresas, que atingem um faturamento superior aR$ 5 bilhões. • Identificados mais de 100 potenciais APLs.

19. A Economia da Cooperação Por que cooperar Os programas têm as seguintes capacidades: Aumentar a eficiência e a escala das empresas e produtores. Estreitar elos entre setores público e privado. Aumentar a interação entre empresas, centros tecnológicas e universidades. Promover dinâmicas locais de desenvolvimento sustentável. Articular todas as regiões do Estado. -

20. A Economia da Cooperação O objetivo • Aproximar e articular a ação pública estadual de promoção do desenvolvimento econômico e territorial, fortalecendo formas produtivas cooperativas, associativas e em rede. São quatro programas estaduais: - Fortalecimento das Cadeias e APLs - Cooperativismo - Redes de Cooperação - Economia Popular Solidária.

21. A Economia da Cooperação Os APLs Coordenado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais é uma ação pública de desenvolvimento local, que promove a cooperação empresarial em um território: APLs para adensar cadeias produtivas e territórios. Governança público-privada, planos de ação e desenvolvimento. Auto-organização de empresas, instituições e comunidades. Oferta de serviços produtivos a empresas (Extensão Produtiva e Inovação) META: Apoiar 20 APLs e implantar 20 núcleos regionais até 2014

22. A Economia da Cooperação Cooperativismo • Coordenado pela Ivar Pavan, secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, tem por objetivo: • Fortalecer as cooperativas como empreendimentos geradores de renda e dinamizadores de produtores, trabalhadores e comunidades locais, apoiando • Gestão • Assistência técnica • Financimento

23. A Economia da Cooperação Redes de Cooperação Coordenado por Maurício Dziedricki, secretário de Economia Solidária e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, tem por objetivo: : a. Reconhecer legalmente as redes de empresas cooperadas. b. Aumentar a eficiência das pequenas e médias empresas como geradoras de empregos e renda. .

24. A Economia da Cooperação Economia Popular Solidária Coordenado por Maurício Dziedricki, secretário de Economia Solidária e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, tem por objetivo: : Fortalecer a geração de trabalho e renda, por meio da autogestão e solidariedade. Incluir produtivamente, gerar e distribuir renda e combater a fome a a miséria. .

25. Muito obrigado!