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UNIVERSIDADE DO PORTO

PATENTES E OPENSOURCE. JOÃO MARCELINO Examinador de Patentes. UNIVERSIDADE DO PORTO. PORTO, 18.MAI.2009. in MIP Week , 26/03/2009. 2. OIN – OPEN INVENTION NETWORK. Formada em 2005 Objectivo: proteger sistemas operativos OPEN SOURCE Detém mais de 275 patentes e pedidos de patente

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Presentation Transcript

  1. PATENTES E OPENSOURCE JOÃO MARCELINO Examinador de Patentes UNIVERSIDADE DO PORTO PORTO, 18.MAI.2009

  2. in MIP Week, 26/03/2009 2

  3. OIN – OPEN INVENTION NETWORK • Formada em 2005 • Objectivo: proteger sistemas operativos OPEN SOURCE • Detém mais de 275 patentes e pedidos de patente • Os licenciados da OIN podem usar as patentes numa base Royalty free • As empresas OIN comprometem-se a não usar as suas patentes contra o Linux 3

  4. IBM NEC Novell Phillips Red Hat Sony Tom Tom … EMPRESAS INVESTIDORAS NA OIN 4

  5. DEFINIÇÕES PATENTE – direito de excluir terceiros de produzir, usar ou vender a invenção patenteada LICENÇA OPEN SOURCE – qualquer pessoa deve poder ver e usar o código fonte (i.e. o texto do programa antes de ser compilado) do programa de computador e modificá-lo. O autor obriga-se a disponibilizar o código fonte a terceiros. Qualquer pessoa pode modificar o código fonte sem ter que obter permissão do autor. 5

  6. LICENÇA GPL • GPL – Gnu Public License • GPL é uma licença de direitos de autor detidos pelo autor da obra original de programa de computador. O autor, quando lança um produto de software ao abrigo da GPL, dá autorização a terceiros para copiar, distribuir e produzir obras derivadas do software, desde que estes, por seu turno, lancem programas e obras derivadas de software tb nos termos GPL i.e. com o código fonte das obras derivadas, aberto. • Ex: Linux é distribuído ao abrigo da GPL. • Empresas e indivíduos que modifiquem e distribuem obras derivadas de Linux obrigam-se a distribuí-las nos termos GPL. 6

  7. RAZÕES PARA PATENTES EM SW GPL • Usar patentes contra redistribuidores que não respeitam a GPL • Licenciamento do programa, ao abrigo da (s) patente (s) com vistas a obtenção de royalties • Uso das patentes contra infractores que vendem um produto concorrente que incorpora a invenção (a qual não é um obra derivada do código original) 7

  8. 8

  9. OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! OS NOSSOS CONTACTOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa Linha de informações: 808 200 689 / Site: www.inpi.pt Tel: (+351) 218 818 100 / Fax: (+351) 218 869 859 OS MEUS CONTACTOS DEPARTAMENTO DE PATENTES E MODELOS DE UTILIDADE João Marcelino tel.: (+351) 218 818 100 / Email: jmarcelino@inpi.pt 9

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