PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas

1. PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas

2. ÁREA DE ATUAÇÃO - ECOA • Trabalho com os Grupos de Pescadores - Pantanal • . Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda; • . Associação do Porto da Manga; • . Associação da Barra do São Lourenço; • . Associação de Pescadores de Ladário; • . Colônia Z-1 (Corumbá); • . Colônia Z-2 (Coxim); • . Colônia Z-5 (Miranda); • . Colônia Z-6 (Porto Murtinho); • . Colônia Z-7 (Aquidauana); • . Colônia Z-11 (Bonito); • Levantamento (MPA) em 2009 de pescadores no Estado: 5.300 profissionais • Campo Grande

3. Pesca – Pantanal A pesca é a principal atividade econômica no Pantanal. Quem ganha: pescadores artesanais; guias; atravessadores, trade turístico; Estado e Municípios. Quem trabalha/organização/ instituições de pesquisa: Ecoa Vida Pantaneira Embrapa Pantanal Embrapa Agropecuária Oeste Ibama/Corumbá UFMS /Corumbá Ministério da Pesca Semac/Imasul

4. ProfissionalArtesanal Setor Turístico Pesqueiro Subsistência Amador Usuários

5. Quem é esse morador ribeirinho? • Baixa densidade populacional; • Características similares aos indígenas da região; • Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos excedentes); • Pescadores (iscas vivas – peixes “nobres”); • Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo sustentável; • Pouca ou nenhuma escolaridade; • Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo de pesca ou pelo fazendeiro.

6. Espécies Nobres do Pantanal Mais pescadas – comercializadas e consumidas Pantanal: 253 a 269 espécies de peixes

7. PERÍODO DE DEFESO - MS O objetivo básico de definição de períodos de defeso de reprodução é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis para os anos seguintes. Nesse sentido, é necessário entender a biologia e ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.

8. MONITORAMENTO - PANTANALDefeso . . . . . . . . . . . MAPA: Semac e Ibama

9. POLÍTICAS PÚBLICAS - PESCA Audiência Pública - Processo: Lei da Pesca MS Presença massiva dos pescadores na III Conferência Estadual e Nacional do MPA

10. Participação das Lideranças nos processos - Pesca • MEMBRO NO CONPESCA • . 01 membro da APAIM (Liezé) • . 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo) • GT ISCAS VIVAS • . 02 membros da APAIM. 01 membro da Associação do Porto da Manga • COMISSÃO DA PESCA ESTADUAL • . 01 membro da APAIM (Liezé) • TERRITÓRIO DO PANTANAL/MS • . 01 membro da APAIM (Cilas) • . 01 membro da Associação do Porto da Manga (D. Rose) • . 01 membro da Associação da Barra do São Lourenço (José Catarino) • RESERVA DA BIOSFERA • . 01 membro da APAIM (Laércio e Liezé) • . 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo) • CONSELHO ASSESSOR EXTERNO DA EMBRAPA PANTANAL • . 01 membro da APAIM (Liezé)

11. Leis – Nacional e Estadual para a Pesca • LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DE ISCAS VIVAS • . Nº 2.898, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. • Obs: lei com muitos problemas – lacunas e sem informações. • “LEI” PARA A CAPTURA E COMERCIO DA PESCA NO ESTADO • . DECRETO Nº 12.039, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006. • Obs: estabelece cotas, tamanhos dos peixes para a pesca e petrechos. • LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA • . Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009 • Obs: documento atualizado com embasamento dos últimos estudos • RESOLUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO • . Durante o ano técnicos e pesquisadores da Semac e Ibama fazem coletas para agendar datas para o processo de desova dos peixes na BAP e Bacia do Paraná (MS) • Obs: muitos pescadores relatam nas reuniões que na BAP várias espécies estão desovando em períodos diferentes. Exemplos: Curimba – Piau • PROPOSTA DA LEI DA PESCA • . Nº 119/2009

12. 15 fev. 2005 17 out. 2005 “Período de Exceção” – 2003 a 2006

13. DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE DE COLETA DE ISCA VIVAS GEF – ECOA e UFMS • Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003 • Resultado desse trabalho: • Perfil sócio-econômico dos isqueiros (Miranda e Corumbá); • Diagnóstico das técnicas e instrumentos de trabalho; • Propostas para a implementação de práticas de captura de iscas; • Alternativas de equipamentos de segurança para o trabalho no campo; • Estratégias de comercialização de iscas vivas.

14. ISCAS & ISQUEIROS Pesquisa + Manejo Tradicional + Científico Projeto Piloto + Alternativas = BENEFICIAMENTO Ambiental Geração de renda Qualidade de vida

15. Quais impactos da pesca? Direta e indiretamente Pergunta polêmica! Estresse dos peixes! Barcos Hotéis! Movimento dos barcos/motores! Pesca de barranco! Pesca predatória?!?! O ato de pescar impacta e é uma predação! Pesque e solte! Grande quantidade de turistas! Lixo que os turistas deixam!

16. 1974 a 1997 5,43 m 4,46 m 1,93 m 1964 a 1973 1998 a 2009 Variação de intensidade das inundações Natural Gráfico: Embrapa Pantanal

17. Dados e estatísticas da pesca no Pantanal Processo participativo com os pescadores • Sistemas de Controle e Monitoramento da Pesca no Pantanal: aspectos técnicos e políticos (SCPesca); • Sistema de Controle de Iscas (SCIscas); • Levantamento socioeconomico da Pesca Profissional Artesanal do Pantanal Sul Matogrossense para a construção de alternativas para o setor; • Censo Estrutural e Estatística da Pesca na BAP/MS; • Diagnóstico parasitológico das Tuviras na região • do Porto da Manga;

18. Jean FernandesEcoa – Ecologia e Ação