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São Paulo, 16 de Abril de 2007. Marco Aurélio de Oliveira Leite Departamento de Informática em Saúde (DIS), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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São Paulo, 16 de Abril de 2007 Marco Aurélio de Oliveira Leite Departamento de Informática em Saúde (DIS), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.
Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.
O cartão do usuário armazena seu número de identificação e outras informações como nome, sexo, data de nascimento, município e estado de residência. No cartão do profissional são armazenados seu número de identificação, o nome e uma senha protegida criptograficamente.
O número de identificação é único, nacionalmente, sendo obtido a partir de um processo de cadastramento de usuários e profissionais de saúde. A base de numeração é o PIS-Pasep. Por meio do processo de cadastramento são gerados números para aqueles profissionais e usuários que ainda não os têm e, para aqueles que já são inscritos no PIS-Pasep.
O número PIS/Pasep tem 11 dígitos, e a numeração utilizada no Cartão Nacional de Saúde tem 15 dígitos. Os quatro dígitos extras foram introduzidos como reserva, para eventual utilização do cartão como instrumento de outros programas de governo.
Com a base de dados construída pelo sistema Cartão Nacional de Saúde é possível gerar uma série de informações visando à melhoria dos serviços de saúde. Inicialmente, os dados processados pelo sistema do cartão permitem responder às seguintes perguntas:
- Quem foi atendido? • - Quem atendeu ao usuário? • - Onde o usuário foi atendido? • - Quando o usuário foi atendido? • - Qual o problema de saúde identificado? • Qual atendimento realizado? • - Qual medicamento foi prescrito? • Qual medicamento foi entregue? • O que resultou do atendimento realizado?
Posteriormente, a partir dessa vinculação entre o usuário, o profissional de saúde, o estabelecimento de saúde e o atendimento realizado, inúmeras outras perguntas poderão ser respondidas.
É importante observar que o sistema trabalha com padrões bem definidos, garantidos por tabelas corporativas residentes, o que permite a comparação entre as diversas informações coletadas.
O sistema demanda a definição de um conjunto de padrões de representação e troca de informação. A padronização compreende não apenas os aspectos de hardware e software (que devem obrigatoriamente ser abertos), mas, também, os aspectos de representação, transmissão, acesso e armazenamento da informação em saúde.
A implantação do projeto cartão, que tem sua base na captação de informações de atendimento, buscou incorporar os padrões já consagrados pelo uso, como as tabelas de procedimento SIA e SIH e a tabela de diagnóstico da CID 10, ao mesmo tempo em que demandou a construção de alguns vocabulários específicos.
As categorias de padrões em uso no projeto, incorporam: • · padrões de vocabulário;· padrões de conteúdo e estrutura;· padrões de comunicação;· padrões de privacidade, • confidencialidade e segurança.
DTDs definidas para o sistema do Cartão Nacional de Saúde O projeto Cartão Nacional de Saúde adotou o padrão XML(eXtended Mark-up Language) para a transferência de informação entre o terminal de atendimento e o servidor municipal ou o servidor concentrador e para estabelecer sua interoperabilidade com os demais sistemas de informação. A interoperabilidade entre os sistemas fica garantida a partir da definição de modelos comuns para a estrutura dos documentos XML. Esses modelos denominam-se Document Type Definition (DTD) e garantem que a informação gerada por qualquer dos sistemas é capaz de se integrar ao projeto do Cartão. Este conjunto de DTDs é um padrão também utilizado por outros sistemas do Ministério da Saúde, incluindo definições específicas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e da Central de Regulação.
Formatação dos Campos das DTDs do Sistema Cartão Nacional de Saúde Vários elementos/atributos das DTDs referem-se às tabelas de domínio utilizadas no SCNS. A maioria destas tabelas foram definidas como entidades externas para fins de consistência. Estas entidades encontram-se descritas na DTD BibliotecaCNS.dtd e nas DTDs de mesmo nome das tabelas. Somente as tabelas de domínio com grande número de registros – CID (Classificação Internacional de Doenças), Procedimentos SIA e SIH, Municípios IBGE, Medicamentos e Ocupação – não estão definidas como entidades externas sendo necessário obter o código da tabela propriamente dita.
Referência DataSUS. Disponível na Internet via http://www.datasus.gov.br
