ESTUDOS DE ALTERAÇÃO DOS INDICES DA MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC PARA AS IFES

1. ESTUDOS DE ALTERAÇÃO DOS INDICES DA MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC PARA AS IFES Comissão de Modelos/FORPLAD Aracaju, 05 de novembro de 2008

2. UBC UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO

3. PROPOSTA PARA A COMPOSIÇÃO DA UBC - Manutenção do índice de 70% - Atualização dos percentuais dos índices atuais - Inclusão de novas variáveis

4. VARIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA UBC

5. INCLUSÃO DE NOVAS VARIÁVEIS

6. PESO DE GRUPOS DE CURSO

7. PESO DE CURSOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

9. PESO DE CURSOS TECNOLOGIA

11. ALTERAÇÃO DA TABELA DE PESO DE GRUPOS DE CURSO - A Comissão de Modelos esta estudando a alteração dos atuais pesos e adequações das faixas, bem como a criação ou readequação das subdivisões de grupos, para aprovação da plenária do FORPLAD e ANDIFES

12. CURSOS SUPERIORES COM DURAÇÃO INFERIOR A 4 ANOS

13. Cursos de Tecnologias: • - já estão com pesos definidos, porém vai ser aberto por curso; • - Cursos com dupla diplomação, Bacharelados interdisciplinares ou em grandes áreas e Cursos seqüenciais: • - Esta sendo estudado meio de incluir na fórmula estas situações

14. CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS

15. 1) EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Dificuldades apresentadas para inclusão na matriz: - mensuração do custo dos cursos; - Projeto de edição única; - financiamento externo - MEC, Governo Municipal, Estadual, INCRA, Banco do Brasil, Empresas,. . . - Discussão com a Secretaria de Ensino a Distância, para explicitar a política e a estrutura de custos

16. 2) EXTENSÃO - Dificuldades apresentadas para inclusão na matriz: - falta de indicadores que possam ser auditados; - falta de avaliação dos resultados dos projetos; - falta de identificação de projetos financiados e não financiados; - Discussão com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão, para estudos de criação de indicadores e viabilidade de inclusão de financiamento na matriz

17. 3) ÍNDICE DE RETENÇÃO - Revisão do índice que esta sendo efetuado pela SESU com o acompanhamento do FORPLAD

18. 4) PESQUISA - Reavaliação do índice hoje reservado para qualidade e produtividade: - Ensino: 80% (aluno equivalente) - Pesquisa: 20% ( 15% aluno equivalente e 5% pesquisa)

19. REUNIÃO COM ANDIFES EM 10 DE OUTUBRO DE 2008

20. Visando subsidiar as ações da ANDIFES, foram acordados os seguintes pontos, para reflexão e indicações de procedimentos:

21. Demanda ANDIFES: Levantamento dos dados do REUNI relativo a número de alunos, investimentos (considerando aumento das construções) e custeio; • Comissão de Modelos: A SESU( Sandra) informa que com as obras do REUNI é preciso usar o SINAPI porque é o que esta previsto em lei, porém, itens não constantes neste Sistema, ou que as especificações que constem ou não atendam as necessidades das IFES, deverão ser especificadas de acordo com as suas necessidades, porém deverá ser justificada.

22. Demanda ANDIFES:Estudo dos impactos da nova lei de estágios; • Comissão de Modelos: Na Orientação Normativa da Secretaria de RH do MPOG, de 30/10/08, o estágio obrigatório não poderá ser remunerado (nem bolsa, nem vale-transporte). Proposta é que as IFES continuem mantendo suas práticas

23. Demanda ANDIFES: Matriz da assistência estudantil – revisão com relação ao IDH considerando o método usado pela SESU diferente do FORPLAD; • Comissão de Modelos: A proposta é que o IDH seja por município do campus, considerando não haver dificuldade técnica de se realizar este levantamento e refletir melhor a realidade na aplicação da matriz de Assistência Estudantil.

24. Demanda ANDIFES: Necessidade de atualização / Revisão do Piso e teto na matriz ANDIFES – (proposta índice de inflação das IFES). • Comissão de Modelos: • - Piso e teto para ajuste 2009 – manter crescimento mínimo de 7%, porém sem teto; • - Piso e teto para PL 2010 – aplicar orçamento 2009 + inflação do período, sem teto;

25. Comissão de Modelos: • - Para cursos novos durante a implementação, considerar 0,9 do numero de alunos ingressantes (critério REUNI para a Taxa de Concluintes da Graduação – TCG) • - Para o calculo do NFTE para os cursos novos: serão considerados Cursos Novos aqueles que não completaram ainda o tempo de existência suficiente para ter a primeira turma formada de acordo com a duração informada pela IFES.(p.ex. curso com duração média de 4 anos, IFES implanta com duração de 5 anos, excepcionalmente, para a primeira turma formada será considerada o tempo de implantação da IFES, para evitar formando zero)

26. Demanda ANDIFES: a respeito do problema de governança dos HU´s, solicita do FORPLAD reflexão sobre o assunto, incluindo a proposta do MEC. • Comissão de Modelos: Propor uma comissão mista contando com componentes da comissão de modelo do FORPLAD para buscar alternativa de uma matriz para distribuição do orçamento dos HU. (Nagib e Roberto Assad)

27. Demanda ANDIFES: estudo sobre o modelo de alocação de vagas para a UAB • . • Comissão de Modelos: Sugestão que em conjunto com a Comissão de Orçamento da ANDIFES seja agendado reunião com a SEED/MEC para definir critérios a ser usado no modelo. • EX: cursos de graduação, pós-graduação, numero de cursos, numeros de polos e numero de vagas • Representantes FORPLAD: Orlando, Zonta, Eduardo e Vilson

28. Membros da Comissão de Modelos Vilson Ongaratto– UTFPR Roberto Assad – UFMS Valdomiro Neves Lima - UFRRJ Silvana de Abreu - UFGD Adriana Weska - UFMT José Nagib Cotrim Arabe - UFMG Manoel Fernando Martins - UFSCAR Eduardo Tadeu Vieira - UnB Paulo Adriano - UTFPR Edmilson Bruno Silveira – UFAM Paulo Yamamoto – UFPR Henrique Cesar Figueiredo – UFLA Miriam Assunção de Souza- UFF Charles Jackes Prade- UFSM