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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. RELATÓRIO FINAL PROJETO DE PESQUISA. Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2007-2008 SURGIMENTO. Projeto de Pesquisa:
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA RELATÓRIO FINAL PROJETO DE PESQUISA
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2007-2008 SURGIMENTO
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA • O surgimento do Projeto se deu por uma necessidade do COMDICA em conhecer a realidade da criança e do adolescente no município de Vitória da Conquista – Ba, afim de estabelecer políticas de atendimento, parâmetros técnicos e diretrizes para aplicação de recursos, visando eficiência nas ações. • Foi criada uma comissão responsável por viabilizar o desenvolvimento de uma pesquisa, que permitisse reunir dados e informações que refletissem a situação da infância e juventude do município. • Tal comissão indicou para a coordenação da pesquisa o Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA METODOLOGIA
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Metodologia • O período compreendido para realização da Projeto se estende de novembro de 2006 a novembro de 2008, podendo ser prorrogado em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e divulgação dos dados. • O projeto contou, a princípio, com seis pesquisadores-bolsistas e seis pesquisadores-voluntários, além da participação de comissários do Juizado da Infância e Juventude na Semana Padrão (situação de/e na rua). • A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR e o AGIR.
Projeto de Pesquisa:DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAVER • É o primeiro e fundamental momento do Projeto. • Se deu em etapas sucessivas que se caracterizaram pela aproximação com a realidade Conquistense através da reunião de dados já existentes, fornecidos por órgãos ligados aos poderes públicos, em documentos e periódicos, organizados sob a responsabilidade da coordenação e equipe do projeto diagnóstico, cedidos por órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação científica e voluntários da UESB.
Projeto de Pesquisa:DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA JULGAR • É a segunda etapa do Projeto. • Os dados coletados etapa caracterizada pelo VER, serão analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes), que são os princípios norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadas de 80 e 90 do século XX.
Projeto de Pesquisa:DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAAGIR • Terceira e última etapa do Projeto. • Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de Ação Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores, estabelecendo as prioridades de ação, tanto imediatas quanto mediatas. Devido a premência na realização do Plano de Ação Municipal do COMDICA algumas análises iniciais poderão ser disponibilizadas possibilitando um início de sinalização para ações de enfrentamento.
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA MOMENTO VER
O MOMENTO DO VER OBJETIVOS • Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente nos aspectos relativos a: • Educação: número de matrículas, evasão e repetência; • Segurança: número de adolescentes que cometeram ato infracional, violência contra criança e adolescente • Saúde: índice de natalidade e mortalidade, principais doenças • Entidades de atendimento: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável • Situação de risco pessoal e social: situação de e na rua, exploração sexual infanto-juvenil, trabalho infantil • Esporte, lazer e cultura: programas e atividades, locais e duração
ETAPAS • Educação • Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08). • Exploração sexual mapeado os principais locais; • Trabalho infantil • Entidades de Atendimento. • Esporte, Lazer e Cultura. • Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários). • Segurança.
VITÓRIA DA CONQUISTA EM DADOS 2007 • Contagem da População 2007 Total: 308.204 - 0 a 19 anos: 109.220 • Área da unidade territorial (km²) 3.204 • Número de Delegacias 04 • Número de postos de Saúde - 31 • Número de Hospitais 08 • Número de Escolas – Mun: 201 – Est:28 – Part:63 • Número de espaços de Lazer Públicos 04 • Número de Entidades Sociais 30
Área Geográfica: 3204,26 Km 2 Localização Geográfica: VITORIA DA CONQUISTA População Total: 308.284 População 0 a 19 anos: 109.220
Ano Faixa Etária Município – Vitória da Conquista – População Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio Rural Urbana Total (Pessoas) Homens (Pessoas) Mulheres (Pessoas) Total (Pessoas) Homens (Pessoas) Mulheres (Pessoas) 2000 00 a 04 anos 3.878 1.973 1.905 21.317 10.964 10.353 05 a 09 anos 4.315 2.139 2.176 20.950 10.539 10.411 10 a 14 anos 4.542 2.389 2.153 23.056 11.500 11.556 15 a 19 anos Total: Total Geral: 4.550 17.285109.220 2.394 8.895 2.156 8.390 26.612 91.935 12.828 45.831 13.784 46.104
Município – Vitória da Conquista - Ano X Índice 2000 Índice de Desenvolvimento Econômico Índice de Desenvolvimento Social Índice de Infra-estrutura Índice de Produto Municipal Índice de Qualificação de Mão-de-Obra Índice de Renda Média dos Chefes de Família Índice do Nível de Educação Índice do Nível de Saúde Índice dos Serviços Básicos Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking Valor Ranking 5.084,16 9 5.182,52 6 5.104,58 6 5.081,68 13 5.066,29 6 5.301,71 8 5.134,39 18 5.101,1 11 5.195,12 11
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA EDUCAÇÃO
Período de realização: Escolas Municipais - iniciou-se no dia 13 de abril de 2007 e encerrou-se no mês de junho de 2007. Estaduais – out/nov (etapas fev/mar/abr/set 2008). • Objetivos: nessa etapa procurou-se identificar, no município de Vitória da Conquista, aspectos relacionados: ao número de Escolas/alunos/evasão/repetências/principais problemas e o que faz o aluno antes e depois do horário escolar.
Metodologia: • Foram realizadas visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do município e Estado, onde foram coletados dados de secretaria (número de alunos matriculados em 2007, aprovados, conservados, transferidos e evadidos em 2006); informações sobre os principais problemas das escolas e informações sobre o dia-a-dia dos alunos (dados coletados através de um questionário individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula. Através dos dados pretendemos identificar o que fazem os alunos antes de irem para a escola e após a freqüência a mesma.
Coleta e Análise • Nas 16 Escolas Municipais pesquisadas, responderam ao questionário um número total de 1.694 alunos. • Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola. • Nas escolas estaduais – retirou-se uma amostra de 14 escolas Contemplando uma amostra de 600 alunos.
Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL - 2007 Número de estabelecimentos Matrícula Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Brasil 21 4.235 80.923 27.910 2.471 242.979 4.820.236 1.950.409 Nordeste 6 955 43.811 8.694 563 47.214 1.568.575 625.814 Bahia 69 12.582 2.034 7.853 400.581 143.898 V. Conquista 2 181 80 245 4.037 5.503
Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas, Professores com formação superior - 2007
Educação Municipal O Que Fazem Os Alunos Antes e Depois da Escola?
Educação InfantilRealidade 1 • Apesar da educação ser um direito garantido pela CF/88, ECA/90 e normatizada pela lei 9394/96 o município de Vitória da Conquista não foge a realidade brasileira. Apenas % frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e % creche 0 a 3 anos. • Outro aspecto a a estrutura oferecida conforme aspectos a seguir:
Educação InfantilRealidade 2 Estrutura física: Grande parte das instalações são adpatadas, não foram construídas considerando a finalidade educativa; salas que não atendem um padrão de qualidade pedagógico e de saúde, ventilação; banheiros não adaptados, pequenos as vezes com falta de água e manutenção adequada; Não existência na maioria das escolas área de lazer, com equipamentos; falta livros de literatura
Educação InfantilRealidade 3 • Profissionais: • Grande maioria não tem formação adequada para atuar em educação infantil • Poucos professores formados magistério e/ou educação infantil. Nas escolas públicas existe a figura do monitor • Entidades privadas: Há um segmento
Educação InfantilRealidade 3 • Há um segmento de entidades e/ou pessoas que oferecem serviços de educação infantil notadamente em bairros periféricos que não sofrem nenhum tipo de fiscalização, por parte da SMED, COMDICA,DIREC. • Há além do serviço público na rede municipal de ensino as denominadas conveniadas que prestam serviço educacional contando em alguns casos com serviços de merenda escolar, cessão de profissionais etc.
EDUCAÇÃO MUNICIPAL Sujeitos da Pesquisa - Por Sexo • Dos 1.694 alunos: • 864 (51%) eram do sexo feminino • 830 (49%) do sexo masculino.
TURNO • Dos 1.694 alunos: • 525 (31%) estudam no turno matutino • 1.169 (69%) no turno vespertino.
FAIXA ETÁRIA • Dos 1.694 alunos: • 169 (10%) de 06-08 anos; 559 (33%) de 09-11 anos 695 (41%) de 12-14 anos; 186 (11%) de 15-18 anos e 85 (5%) não responderam 5%.
Dos 1.694 alunos, 17 (1%) estavam na 3ª série; 68 (4%) estavam na 4ª; 220 (13%) estavam na 5ª série; 152 (9%) estavam na 6ª série; 68 (4%) estavam na 7ª série; 68 (4%) estavam na 8ª série; 51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano 2); 136 (8%) estavam no Ciclo I( Ano 3); 119 (7%) estavam no Ciclo II(Ano 1); 305 (18%) estavam no Ciclo II(Ano 2); 237 (14%) estavam no Ciclo II(Ano 3); 17 (1%) estavam no Ciclo II (Ano 4); 51 (3%) estavam no Ciclo III (Ano 1); 169 (10%) estavam no Ciclo III(Ano 2); 17 (1%) estavam no Ciclo III (Ano 3). SÉRIE/CICLO
RESULTADOS ESCRITA (a surpresa!) • Dos 1.694 alunos: • 1321 (78%) escrevem; • 34 (2%) não escrevem; • 152 (9%) estão em fase de transição e; • 186 (11%) não puderam ser analisadas.
ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS • Dos 1.649 alunos da Rede Municipal: • 379 (23%) estão brincando; • 346 (21%) estão estudando; • 280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer; • 297 (18%) estão realizando tarefas domésticas; • 148 (9%) realizam outras atividades. • 82 (5%) estão em programas sociais, • 66 (4%) estão cuidando de alguém; • 49 (3%) estão realizando trabalho infantil.
PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PROBLEMASEnsino Fundamental • Alunos • Falta de Compromisso de alunos • Alunos que não lêem e não sabem ler • Alunos que não fazem as atividades • Falta de assiduidade • Agressividade de alguns alunos • Alunos violentos (agridem-se uns aos outros e aos professores) • Indisciplina de alguns alunos – chegando a agredir verbal e fisicamente os colegas, professores e funcionários
Principais Problemas • Família • Falta de Compromisso dos pais: • Não acompanham a vida escolar dos filhos • Não ajudam nas atividades extra-escolares • Não comparecem a reuniões. • Famílias desestruturadas, que influenciam diretamente no andamento escolar do aluno. • Estrutura Física • Estrutura física inadequada • Falta de ventiladores, quadras esportivas, computadores, máquinas de Xerox, carteiras, • Salas pequenas e mal iluminadas. • Falta de espaço de lazer, arborização e água
Principais Problemas • Materiais Pedagógicos • Faltam materiais pedagógicos, giz, papel, jogos pedagógicos e recreativos que prendam a atenção das crianças e auxiliem nas atividades. • AcompanhamentoEspecializado • Falta de um acompanhamento especializado para as crianças deficientes. • Falta de um acompanhamento psicológico para alunos que necessitam deste serviço. • Quadro de funcionários, professores e direção na maioria não dispõem de formação adequada para atendimento de pessoas com deficiência. • Merenda • Merenda escolar insuficiente e qualidade muitas vezes rejeitada pelos alunos. • Irregularidade na entrega da merenda escolar.
Principais Problemas • Professores • Professores sem formação adequada, muitos cansados e desestimulados • Funcionários • Falta de professores, porteiros, auxiliar de secretária e faxineiros. • Situação de risco • Alunos que sofrem violência doméstica. • Alunos que sofrem abuso sexual - passam parte do tempo na rua. • Alunos violentos.
Principais Problemas • Recursos financeiros • Pouca verba destinada à escola. • Higiene • Problemas de higiene e saúde com os alunos e estrutura física
Classificação dos Principais Problemas 1º: Problemas que envolvem os Alunos. 2º: Problemas que envolvem Estrutura Física. 3º: Problemas que envolvem Pais/Família. 4º: Problemas que envolvem Funcionários. 5º: Problemas que envolvem Acompanhamento especializado. 6º: Problemas que envolvam Materiais pedagógicos e situação de Risco. 7º: Problemas que envolvam Professores. 8º: Problemas que envolvam Merenda 9º: Problemas que envolvam Higiene/Saúde e Recursos Financeiros.
Educação Estadualsujeito da pesquisa por sexo • Em relação ao sexo, dos 388 alunos entrevistados, 62%(241) eram do sexo feminino e 38%(147) do sexo masculino.
Turno em que frequentam os alunos pesquisados: • Em relação ao turno, dos 388 alunos: 32%(123)estudam no período da manhã, 41%(160) no período da tarde e; • 27,%(105) no período da noite.
Faixa Etária • Em relação à faixa etária, dos 388 alunos: 06-08 anos (0%); 09-11 anos 1%(3); 12-14 anos 37,%(145); 15-18 anos 62%(240).
Série • Em relação à série, dos 388 alunos: • 5ª série – 5%(18), 6ª série- 12%(45); 7ª série- 14%(54); 8ª série- 17%(65); • 1º ano do ensino médio – 12,%(47); 2º ano – 37%(149); • 3º ano – 3% (10).
Escrita • Em relação à escrita, dos 388 alunos: • 78%(301) escrevem; • 2% (9)não escrevem; 20,%(78) estão em fase de transição.