INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

1. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

2. Eixos do Plano Brasil sem Miséria Mapa da Pobreza Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

3. Inclusão Produtiva Urbana Público Alvo População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70. Estratégia Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individualesolidário.

4. Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia INCLUSÃO PRODUTIVA Microempreendedor Individual Qualificação Profissional (PRONATEC) Intermediação de mão de obra Microcrédito Produtivo Orientado Economia Solidária Assistência Técnica e Gerencial EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO EMPREGO FORMAL EXTREMA POBREZA

5. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Descrição O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço. Público Alvo População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas com renda mensal per capita de até R$ 70.

6. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Parceiro • Ministério da Educação (MEC) Escolaridade • Letramento Inicial • Ensino Fundamental Incompleto • Ensino Fundamental Completo • Ensino Médio Incompleto

7. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

8. 943.139 mil vagas ofertadas para 2013 • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Resultados

9. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Meta • 1 milhão de matrículas até 2014

10. Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Descrição Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional. Identifica pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Desenvolve ações de articulação, mobilização e encaminhamento para garantia do direito de cidadania à inclusão ao mundo do trabalho.

11. Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Parceiro Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Critérios de Elegibilidade Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013. Municípios Elegíveis/2013 Municípios com Adesão/2013 830 739

12. Intermediação de Mão de Obra Objetivo • Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM. Parceiro • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Abrangência • Nordeste e Minas Gerais

13. Intermediação de Mão de Obra Metas Físicas • Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego. • Colocação de 105,9 milpessoas no mercado de trabalho. Repasse MDS para MTE • R$20,9 milhões

14. Microempreendedor Individual - MEI Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e atividades Descrição Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de assistência técnica e gerencial. Parceiro • Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) Metas (2011 – 2014) • Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados • Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados

15. Microempreendedor Individual - MEI Público Alvo Empreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional. Benefícios • Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. • Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. • Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos. • Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo) 5% do salário mínimo + taxa (de R$1 para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio misto) R$ 34,90 (comércio e indústria) R$ 38,90 (prestação de serviços) R$ 39,90 (negócio misto)

17. Microcrédito Produtivo Orientado Descrição • Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios. Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras. Parceiros • Banco do Brasil (BB) • Caixa Econômica Federal (CAIXA) • Banco do Nordeste do Brasil (BNB) • Banco da Amazônia (BASA) Resultados • Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% • Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%

19. Economia Popular e Solidária Descrição Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados). Parceiro • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Repasses MDS para MTE • R$ 47,4 milhões Meta (2011 – 2014) • 200 mil pessoas beneficiadas

21. Parcerias com Setor Privado Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego Associação Brasileira de Supermercados ABRAS Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirõesdo Emprego Associação Nacional de Transporte Ferroviário Empresas envolvidas em obras do PAC

23. Inclusão Produtiva Urbana: Desafios Consolidação da estratégia

24. Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas

26. Obrigada pela atenção! Margarida Munguba margarida.cardoso@mds.gov.br Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome