Arq.LIGIA MARIA CHIARELLI (Biloca) Arq. NIRCE SAFFER MEDVEDOVSKI

1. X ENCONTRO ULACAV 2004 A Inserção do tema de Habitação de Interesse Social na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel Arq.LIGIA MARIA CHIARELLI (Biloca) Arq. NIRCE SAFFER MEDVEDOVSKI PELOTAS, NOVEMBRO 2004

2. Uma reflexão sobre as políticas públicas habitacionais • 2.1 A política habitacional e o paradigma "chave na mão” • habitação é identificada como uma mercadoria. • Idéia de que é um produto que está acabado quando é entregue ao usuário. • Modelo: • desconsidera relações urbanas, impactos ambientais e outras necessidades • onde a ênfase na unidade habitacional.

3. O período BNH (1964-1986)Banco Nacional de Habitação • a consolidação de uma política habitacional em âmbito nacional • arquitetura BNH : sinônimo de arquitetura de má qualidade (BONDUKI, 1993) • META: produzir a maior quantidade possível de moradias, ao menor custo possível.

4. O período pós BNH • Com a extinção do órgão em 1986, esperava-se o fim daquelas tipologias urbanas e habitacionais. • No período pós BNH não se chegou a concretizar nenhuma outra política habitacional • Na atualidade, o Ministério das Cidades implementa medidas no sentido de superar várias das limitações características do período BNH • Existe um longo caminho a ser trilhado para a superação da concepção "chave na mão".

5. Um novo conceito de habitação Superar pressupostos presentes no período BNH (1964/1986) Aproveitar melhor as reflexões desenvolvidas nos países latino americanos.

6. Alternativas habitacionais da atualidade A visão participativa e progressiva A inserção do paradigma da sustentabilidade

7. A visão participativa e progressiva

8. A visão "participativa e progressiva” (PELLI,1997) • o provimento habitacional entendido como um serviço de apoio social. ”...um serviço de promoção, apoio, acompanhamento e fortalecimento de processos de resolução das necessidades habitacionais centrados na gestão dos próprios moradores.” ”...protagonismo dos moradores em todo o processo de resolução de seu problema.”

9. Moradia como serviço público no Brasil • Alternativa : Estado Novo (1930) a partir do Departamento de Habitação do DF, através dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) • Projetos inovadoras, incluindo nas propostas habitacionais, equipamentos e serviços públicos • Busca melhor qualidade dos espaços : • realmente "apropriados" pelos seus usuários. • Após 64, a partir do regime militar: • total abandono dos princípios que nortearam os projetos dos IAPs. • um corte na possibilidade de se consolidar a perspectiva da habitação como serviço público.

10. O paradigma da sustentabilidade

11. A inserção do paradigma da sustentabilidade • O debate sobre sustentabilidade desde a década de 70, em fóruns nacionais e internacionais. • Os organismos internacionais : • buscam soluções para problemas ambientais atacando os efeitos da agressão ao meio ambiente sem aprofundar suas causas.

12. Anos '70 : insustentabilidade do planeta • A Conferencia de Estocolmo (72) • “Nosso Futuro Comum” (1983-1987) “O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.” (WCED, 1987). • Agenda 21

13. “Receitas” para garantir a sustentabilidade • MARTINS (1995) salienta: • países desenvolvidos, inspirados na Conferencia de Estocolmo trataram de criar normas ambientais restritivas em suas regiões, • transferindo seus próprios seus problemas para os países menos desenvolvidos.

14. Limites do desenvolvimento sustentável • MARTINS (1994) alerta: • não se pode perder de vista a inserção da América Latina nas relações econômicas internacionais. • Existem diferentes concepções de desenvolvimento sustentável. • Vão refletir aquilo que é pensado sobre • o que deve ser sustentado, • para quem, • para quê e • de que maneira. • De acordo com essas concepções irão se apresentar as diferentes alternativas de superação dos problemas.

15. As dimensões da sustentabilidade (SACHS,1997) • Sustentabilidade Econômica, • Sustentabilidade Social, • Sustentabilidade Ecológica • Sustentabilidade Geográfica ou Espacial • e Sustentabilidade Cultural

16. Nossa experiência com esses temas no NAUrb

17. Sustentabilidade ehabitação de interesse social • Contraposição ao modelo "chave na mão”: • um uso mais racional das fontes de energia renováveis e não-renováveis, • a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos, da utilização de tecnologias e tipologias apropriadas de construção e manutenção das edificações e • a qualificação dos espaços edificados e a paisagem ( BARROSO et alli, 2004). • imprescindível a participação dos futuros moradores no processo, desde o início do projeto.

18. Relações entre dimensões da sustentabilidade e gestão de conjuntos habitacionais Sustentabilidade ambiental Sustentabilidade sócio cultural Sustentabilidade econômica e espacial • Integrar a gestão ao projeto • “a casa evolutiva” • Fragilidade da figura jurídica do condomínio

19. Mudança dos marcos referenciais • Inverter o raciocínio tradicional que coloca a habitação como uma mercadoria e que está acabada por ocasião da venda. • Conceber a prestação de “serviços habitacionais”, como um “serviço social” • Buscar caminhos mais sustentáveis • Ampliar o foco do ensino e da produção das habitações de interesse social, normalmente centrado no projeto e construção, para o tema do uso e gestão da habitação .