Pré - registros no REACH – o dia seguinte

1. Pré- registros no REACH – o diaseguinte Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

2. Cronograma de implementação do REACH j já estamos aqui! MH Cursos Gerenciais/abril 2009

3. Breve resumo sobre expectativas do REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009

4. Número de participantes no pré-SIEF Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

5. Parâmetros de consulta adotados • Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: • 23.2 - Fabricação de produtos derivados do petróleo + • 23.4 - Produção de álcool + • 24 - Fabricação de produtos químicos + • - Metalurgia Básica • Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações . Não foram incluídos os artigos. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

6. Número de empresas em setores afetados pelo REACH apenas substâncias e preparações Fonte: IBGE MH Cursos Gerenciais/abril 2009

7. Porte das empresas nos setores afetados TOTAL: 23.031 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

8. Universo de empresas a serem afetadas • Não só as exportadoras diretas mas também aquelas que fornecem insumos e matérias-primas que serão incorporadas à produtos exportados para a União Européia. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

9. Pessoal Empregado por Porte de Empresa TOTAL: 41.625.355 Grandes empresas 16,1 milhões MH Cursos Gerenciais/abril 2009

10. Salários por porte de empresas Euros MH Cursos Gerenciais/abril 2009

11. Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008 Fonte: Aliceweb/MDIC OBS: Exclui artigos exportados MH Cursos Gerenciais/abril 2009

12. Importador Representante legal Representante próprio Alternativas de Atuação Empresas de médio porte Portfólio variado de clientes Atuando em mais de um país Número médio de substâncias Registro na 1ª e 2ª etapas Multinacionais Grandes empresas com escritório comercial na UE Produtoras de commodities Equipe de apoio no Brasil Contratação de consultoria na UE. Grandes volumes Registro na 1º etapa Empresas de pequeno porte Produtores de especialidades Poucos países de importação Pequeno número de clientes Grande número de substânciasRegistro nas 3 etapas MH Cursos Gerenciais/abril 2009

13. Participando dos SIEF’s MH Cursos Gerenciais/abril 2009

14. Processo de Registro • 2. Implicará na apresentação de: • Classificação e Rotulagem • Cenário de exposição para cada usoi • Orientações de uso seguro • Estudo sumário • Estudo robusto para cada dado-chave usado na avaliação de periculosidade • Propostas de testes, a partir dos estudos robustos • Relatório de segurança química (Chemical Safety Report) MH Cursos Gerenciais/abril 2009

15. Atuação após o registro As responsabilidades do registrante não se encerram com a obtenção do registro !!! • Após o registro, deve-se manter a Agência atualizada em relação a: • Status e identidade da empresa • Qualquer mudança na composição da substância • Alterações no volume comercializado que incorram em alcance de uma nova “banda” • Identificação de novos usos • Identificação de novos riscos que levem a qualquer mudança na MSDS ou no CSR • Alteração na classificação e rotulagem Cadaatualizaçãoestarásubmetidaaopagamentodataxacorrepondente !! MH Cursos Gerenciais/abril 2009

16. Custos de Registro A estimativa de custo para o Registro depende de diversos parâmetros: • Volume Comercializado • Se o produto é perigoso ou não (perigosos poderão custam cerca de 50% a mais do que os não perigosos – requerem mais testes) • Do consórcio formado (incluindo os custos administrativos, negociais e número de empresas consorciadas, freqüência de reuniões, etc) • Das aplicações do produto (maior número de aplicações mais dados) • Do volume e confiabilidade das informações já disponíveis para atendimento a outros programas que envolvem dados de toxicologia, segurança e riscos MH Cursos Gerenciais/abril 2009

17. Custos de Registro Custos diretos Registros e Autorizações Participação nos Consórcios Representante Legal e Consultoria Custos indiretos MH Cursos Gerenciais/abril 2009

18. Custos • Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas • No caso de pagamentos de serviços no exterior: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

19. Custos • Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas • No caso de pagamentos de taxas no exterior: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

20. Custo de Registro de Substâncias no REACH Valores em Euros Fonte: Reach Facilitation Company MH Cursos Gerenciais/abril 2009

21. Substâncias de Grande Preocupação - SVHC Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

22. Obrigações referentes às substâncias de grande preocupação ( SVHC) Obrigações imediatas de SVHC em artigos: informar o recipiente com informação suficiente para permitir seu uso seguro. Obrigações a partir de 2011: Notificar a Agência se a Substância estiver presente no artigo em quantidade superior a 0,1% e superior a 1 t/ano. Obrigações referentes às SVHC A Notificação não é necessária Para os casos em que a substância já tiver sido registrada para aquele uso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

23. Exigências para Artigos 2 artigos do Regulamento tratam de Artigos: Artigo 7º - produtores e importadores devem submeter registro à Agência de qualquer substância contida que atenda a duas condições: • Substância que for intencionalmente liberada em condições normais de uso e presente em quantidade superior a 1 t importador por ano. Qualquer produtor ou importador deve notificar a Agência se a substância for SVHC ou se estiver incluída no Anexo XIV, se: Substância presente no artigo em concentração superior a 0,1% e superior a 1 tonelada/importador por ano. Artigo 33º: Obrigação de comunicar informações sobre substâncias em artigos quando em concentração superior a 0,1% em peso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

24. Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras • Multinacionais estimam valores entre 45.000 euros a 75.000 euros para custos de registro (taxas + testes e documentação); • Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado; • Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências; • Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu; • Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH. • Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos • Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

25. Dificuldades futuras • Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno. • Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio • Dificuldades de interação com a Agência • Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders • Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora • Dificuldade de negociação com Only Representatives • Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância • Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercial MH Cursos Gerenciais/abril 2009

26. Notícias MH Cursos Gerenciais/abril 2009

27. no Brasil... • Às Associações de Classe cabe divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas pois muitas empresas exportadoras ainda desconhecem o REACH; • Às universidades, centros de pesquisa e laboratórios cabe se adequar às metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários; • Ao governo cabem ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras; • Às empresas cabe se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

28. no Brasil... MH Cursos Gerenciais/abril 2009

29. O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”: • Proteção da segurança nacional • Prevenção de prática enganosa • Proteção à saúde humana , animal e vegetal • Proteção do meio ambiente MH Cursos Gerenciais/abril 2009

30. O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio • Tratamento da Nação mais favorecida (MFN); • Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas); • Tratamento Nacional (não discriminação entre produto nacional e o importado); • Liberdade de Trânsito; • Ações Antidumping, etc MH Cursos Gerenciais/abril 2009

31. Barreira Econômica? • Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro: • O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro. • O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

32. Obrigada! Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique Email:nicia@mourao.com.br nimourao@yahoo.com Tel: (11) 3812-0500 (11) 9666-4846 MH Cursos Gerenciais/abril 2009