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Reunião Federasul

18 de julho de 2012. Reunião Federasul. ERS-010 Rodovia do Progresso. ERS-010 - Rodovia do Progresso. Modelo de Negócio & Engenharia Financeira. Solução. Desafio. Cronograma. Benefícios. ERS-010 - Rodovia do Progresso. Modelo de Negócio & Engenharia Financeira. Solução.

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  1. 18 de julho de 2012 Reunião Federasul

  2. ERS-010Rodovia do Progresso

  3. ERS-010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Solução Desafio Cronograma Benefícios

  4. ERS-010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Solução Desafio Cronograma Benefícios

  5. BR-116: DesafiosPrincipal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada BR-116 – Via interrompida 130 mil veículos por dia ! 35 km Até 2h30 (no horário de pico) Porto Alegre Novo Hamburgo Velocidade média: 14 km/h ! 6 km Até 40min (no horário de pico) Porto Alegre Canoas Velocidade média: 9 km/h Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano* para a comunidade * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

  6. BR-116: DesafiosPrincipal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre Alto índice de exposição perante a formadores de opinião.

  7. Os congestionamentos na BR-116 trazem prejuízos econômicos para os motoristas? BR-116: Visão do Usuário Fonte: Jornal Zero Hora População aguarda ações dos agentes governamentais.

  8. ERS-010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Solução Desafio Cronograma Benefícios

  9. Nova Rodovia ERS-010 - Rodovia do Progresso BR-116 RS-239 RS-240 Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação RS-020 ERS-449 BR-116 BR-386 ERS-010 ERS-429 BR-448 Rodovia do Parque • Rodovia Nova: inicia do zero, sem infraestrutura pré-existente • 96 km de extensão (42 km ERS-010) • Liga BR-290 (Assis Brasil / Cachoeirinha) à ERS-239 (Campo Bom / Sapiranga) • Pista dupla em ambos os sentidos • 5 interligações com a BR-116 RS-118 BR-290

  10. ERS-010 - Rodovia do Progresso Praças de Pedágio Antigos Vetores de Desenvolvimento Novos Vetores de Desenvolvimento Área de Desenvolvimento da Região Metropolitana Área de Preservação Área de Preservação Permanente Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação ERS-449 ERS-010 ERS-429 A maior densidade demográfica e crescimento urbano justificam o Leste como solução ideal

  11. ERS 010 - Rodovia do Progresso Detalhamento Trechos Sapiranga 9 3 2 - S Estância Velha R B R - 1 2 1 2 6 Campo Bom Trevo de Cachoerinha 1 - S R Novo Hamburgo Ciclovia de Canoas R S - 2 4 0 Ligação ERS-429 (BR-386) E R S - 4 4 9 São Leopoldo Trevos Ligação ERS-429 Lomba Rodovia ERS-010 Grande Trevo de Sapucaia do Sul 0 1 0 - R S S - Sapucaia R 1 1 E 8 do Sul Ligação ERS-449 (ERS-240) Esteio - Trevo de Novo Hamburgo E B R R S - 3 4 R 8 2 6 9 0 S 2 6 - 0 - 1 S R 1 8 1 1 - R B Contorno de Sapiranga Canoas Gravataí R S - 0 3 0 Cachoeirinha 0 9 2 - R B 0 9 2 - R B PORTO ALEGRE

  12. ERS-010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Solução Desafio Cronograma Benefícios

  13. Benefícios para as comunidades ao redor da ERS-010 AUMENTO = 31,62 % AUMENTO = 26,51 % AUMENTO = 26,18 % AUMENTO = 28,39 % Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/est_estados.asp http://www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/ • Aumento da arrecadação anual de impostos municipais de: • IPTU  R$ 22,6 milhões • ITBI  R$ 7,3 milhões • ISSQN  R$ 31,8 milhões • TOTAL  R$ 61,7 milhões • Aumento arrecadação anual estadual • ICMS  R$ 145,6 milhões

  14. Benefícios para as comunidades ao redor da ERS-010 Fonte: Estimados a partir de dados obtidos na Secretaria de Planejamento RS • Estima-se que ao longo da Concessão o PIB dos municípios no eixo da BR-116 aumentará PIB R$ 7 Bi • Expansão dos polos industriais, residenciais e do comércio local • Apoio às comunidades em projetos educacionais e programas sociais • Passam a ter novas condições de competir na prestação de serviços à POA com redução de custos O projeto proporcionará ao longo da concessão a geração de mais R$1,2 Bilhão de renda à economia da região

  15. ERS-010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Solução Desafio Cronograma Benefícios

  16. ERS-010: Engenharia FinanceiraProposta PPP Obra 6 anos Contrapartida do Estado 20 anos Investimento em 6 anos CONTRAPARTIDA EM 20 ANOS R$ 1.087 Mi – Obras Investimentos a partir do 7º ano R$ 1.510 Milhões R$ 75,5 Milhões/ano R$ 63 Mi – Contorno de Sapiranga R$ 155 Mi – Renovação do Pavimento R$ 205 Mi – Equipamentos Operacionais R$ 1.510 Mi – Investimento Total* * - Total de Investimento sem desapropriações Valorescorrentes

  17. ERS-010: Engenharia FinanceiraProposta PPP Obra 6 anos Contrapartida do Estado 20 anos Concessão 35 anos R$ 232 Mi – Manutenção R$ 913 Mi – Operação R$ 1.250 Mi – Tributos e Impostos (ISS – R$205Mi) R$ 2.395 Mi – Custo Total CUSTO OPERACIONAL Valorescorrentes Concessionária é responsável pela obtenção do financiamento junto aos bancos

  18. ERS-010: Um Empreendimento de R$ 4,7 Bi

  19. Planejamento tributário viabiliza da obra CONTRAPRESTAÇÃO ADICIONAL À TARIFA PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$ 600 MM: SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$75,5 Milhões/ano

  20. Exemplos de Aplicação de Subvenção de Investimento

  21. Otimização tributária sobre a contrapartida Tributação apenas na contratação das obras de implantação Natureza de subvenção para investimento SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO GOVERNO SPE $ 100% NÃO TRIBUTADO $ 100% TRIBUTADO INVESTIMENTOS

  22. Se houvesse um caminho alternativo à BR-116 com trânsito livre, mas pedagiado, você usaria? Na sua opinião, a ERS-010 irá contribuir para diminuir os congestionamentos na BR-116? Consumidor apoia a nova rodovia com predisposição ao pedágio • 92% dos usuários passarão em apenas 1 pedágio + Fonte: Jornal Zero Hora Os 30% deslocados da BR-116 para a ERS-010 cobrem o tráfego diário previsto para a nova rodovia (30% x 130.000 = 39.000) Fonte: Jornal Zero Hora

  23. Tarifas Propostas R$ 2,20 R$ 4,40 P2 P1 DATABASE: MARÇO 2010

  24. Possíveis Modelos de Negócios para o Estado MODELO PREMISSAS RESPOSTAS PPP Considera Contraprestação a serem pagas pelo Governo Risco de custo é da concessionária Obra acontece dentro do prazo acordado OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO Considera Projeto, Supervisão, Obra de Implantação, Manutenção, Conservação à Cargo do Estado Aumenta o endividamento do Estado que não tem condições próprias para um desembolso de recursos a curto prazo OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES • Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: • Financiamento de 70% do Valor com BNDES • Prazo Total 156 Meses, sendo 36 Meses de Carência • Taxa: TJLP + 4,47% a.a. OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID • Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: • Financiamento de 70% do Valor com BID. • Prazo Total 156 Meses, sendo 48 Meses de Carência • Taxa: Libor + 3,50% a.a.

  25. Possíveis Modelos de Negócios para o Estado MODELO DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) PPP 1,51 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO 1,53 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES 1,91 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID 2,02 Bi

  26. VPL (Valor Presente Líquido) PPP HOJE 35 anos R$ 634 mi R$ 1.51 Bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) Aplicado no banco hoje

  27. VPL (Valor Presente Líquido) Obra Pública HOJE 35 anos R$ 870 mi R$1.53 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) Aplicado no banco hoje

  28. VPL (Valor Presente Líquido) BNDES HOJE 35 anos R$ 920 mi R$ 1.91 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) Aplicado no banco hoje

  29. VPL (Valor Presente Líquido) BID HOJE 35 anos R$ 950 mi R$ 2,02 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) Aplicado no banco hoje

  30. Possíveis Modelos de Negócios para o Estado MODELO DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) DESEMBOLSO DO ESTADO VPL (8,9%) (R$) PPP 1,51 Bi 0,63 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO 1,53 Bi 0,87 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES 1,91 Bi 0,92 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID 2,02 Bi 0,95 Bi

  31. ERS 010 - Rodovia do Progresso Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Benefícios da Nova Rodovia Solução Desafio Cronograma

  32. Cronograma de obras Atividades Anos 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 LOTE 1 – ERS-010 LOTE 2 – ERS-010 LOTE 3 – ERS-010 LIGAÇÃO ERS-429 (Ligação com BR-386) LIGAÇÃO ERS-449 (Ligação com ERS-240) CONTORNO DE SAPIRANGA Cronograma poderá ser antecipado dependendo do prazo de aprovação do Governo.

  33. Principais Destaques • Investimento total R$ 1,5 bi enquanto o congestionamento da BR- 116 custa R$ 800 milhões por ano • Replanejamento fiscal viabiliza obra • PPP permite o governo priorizar investimentos sociais, liberando orçamento público para educação, saúde, segurança, etc. • Projeto alinhado com cronograma da Copa 2014 • Aumento nas arrecadações: IPTU, ITBI, ISS e incremento do PIB local • No período de pagamento da Contraprestação, estima-se que a arrecadação de ICMS originária da expansão urbana seja de R$ 2,2 bi • Atração de investimentos para a região, como Terminais Logísticos

  34. Próximos passos....

  35. Obrigado! Jairo Jorge da Silva Prefeito Municipal de Canoas

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