Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

1. Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Rosilene Oliveira de Souza Coordenadora de Informação Fiscal e de Custos da União

2. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal • Como é gerada informação de custos no Governo Federal? • O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos? • Existem experiências na implantação e uso de informações de custos em âmbito federal utilizando o SIC?

3. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Como é gerada informação de custos no Governo Federal?

4. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

5. Conceito de Custos aplicado ao Setor Público Custo é o consumo de recursos

6. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

7. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal • Desafios e Vantagens da Utilização da Informação de Custo no Setor Público

8. Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

9. Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa UA1 UA6 +$200.000,00 UA4 UA7 σ – Desvio padrão UA2 UA8 UA5 UA3 +$100.000,00 UA9 =Valor Médio $1.000.000,00 UA11 UA17 -$100.000,00 UA16 UA12 UA13 UA18 σ – Desvio padrão UA19 UA14 -$200.000,00 UA15 UA = Unidade Administrativa

10. Modelo do Sistema de Custos do Governo Federal

11. Legislação e Regulamentação Relacionada a Informação de Custos • Lei nº 4.320/64 • Lei Complementar nº 101/00(LRF) • Normas do CFC (NBCT 16) • ---------------------------------------------------------------------------------------- • Decreto-Lei nº 200/67 • Decreto nº 93.872/86 • Lei nº 10.180/01 • ----------------------------------------------------------------------------------------- FEDERAÇÃO UNIÃO

12. Informação Mínima COMPARÁVEL de Custos dos Setor Público A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: (...) V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;” Custos dos programas Custos das Unidades Administrativas

13. Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E CUSTO Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

14. Conceito de Custos aplicado ao Setor Público Contabilidade Patrimonial Custos

15. Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

16. Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

17. Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

18. Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos

19. Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Patrimonial Custos

20. Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

21. Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial Custos

22. Estrutura da InformaçãoFinanceira no Siafi __ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 12/04/11 14:46 USUARIO : ARTHUR PINTO PAGINA : 9 UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : MARCO - FECHADO CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA CONTA CORRENTE SALDO EM R$ 1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N 382.342,78 C Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes Mod. De Aplicação 90 – Aplicações Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subitem 79 - Serv. de apoio admin., técnico e operacional Natureza da Despesa Detalhada = 33903979 (>CONATSOF, >CONCONTA) PI = AJJ01B0100N (>CONPI) UG Responsável = 150210 (>CONUG) Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino (>CONFONTE) PTRES = 020889 (>CONPTRES) Função 12 – Educação Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultos Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional >CONPT Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

23. Organização do Sistema de Custos do Governo Federal • Portaria STN nº 157/2011 • Criação do Sistema de Custos do Governo Federal • Portaria STN nº 716/2011 • Estabelece as competências do Órgão Central e dos Setoriais. ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃOS SETORIAIS

24. Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal RCUSTO- Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Administrativas) SiopSiafiSiapeSiorg Sistemas Estruturantes COMPARABILIDADE (Regra comum) Infrasig Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Seccional

25. Relatório do Sistema de Informação de Custos

26. Relatório do Sistema de Informação de Custos

27. Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal AÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STF PRODUTO: Processo Julgado

28. Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho • Por Produto UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

29. Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho • Pessoal Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011

30. Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

31. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos?

32. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO GESTÃO INTERNA (ANALÍTICA) ESTRATÉGICA (SINTÉTICA) PÚBLICAS (TRANSPARÊNCIA)

33. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

34. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

35. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

36. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

37. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

38. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL ACESSO PÚBLICO

39. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

40. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal CUSTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Conteúdo do Painel/Palestra

41. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Contas Ordinárias Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da sistemática de apuração dos custos.

42. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) PCPR Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal e geração de relatórios com enfoque estratégicos.

43. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) Conteúdo do Painel/Palestra

44. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

45. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

46. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS

47. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS

48. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS INSTRUMENTAL BASE METODOLOGIA PUBLICIZAÇÃO GERAÇÃO E ANÁLISE

49. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

50. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO • PÚBLICAS • PUBLICAÇÕES DCON • CARTILHAS • CONSULTAS PÚBLICAS • SITE TESOURO • ESTRATÉGICAS • PCPR • GESTÃO INTERNA • SETORIAIS • RELATÓRIOS DE GESTÃO