A Sociedade de Informação na Europa em 2010

1. A Sociedade de Informação naEuropa em 2010 António Mendes dos Santos Perito Nacional Destacado Unidade DG INFSO H3 - “eInclusão” UTAD, 28-29 de Novembro 2005 UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

2. AGENDA Enquadramento político-estratégico: iniciativa i2010 Comunicação da Comissão sobre eAccessibilidade Financiamento de I&D: passado, presente, FUTURO http://www.europa.eu.int/i2010 UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

3. A nova Estratégia de Lisboa Três áreas chave • Tornar a UE um espaço atraente para investimento e trabalho • As tecnologias da Informação como motor de desenvolvimento e inovação • Mais e melhor emprego UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

4. i2010: Ligação com a Estrª de Lisboa • A revisão intermédia da Estratégia de Lisboa • A essencialidade das TI para a Sociedade do Conhecimento • i2010 é uma iniciativa autónoma e sustentável • Contribui para a nova Estratégia de Lisboa . . . • Mas também para a realização da estratégia europeia para crescimento e prosperidade até 2010 UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

5. TI para o crescimento e inovação i2010 – os vários I’s • Espaço de Informação único • Inovação e Investimento na Investigação • Inclusão, melhores serviços públicos e qualidade de vida UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

6. Objectivos a cinco anos (1) Prioridade 1: Espaço de Informação • Disponibilizar serviços não importa aonde ou quando, através de redes integradas de comunicação de alto débito • Promover a disponibilidade de conteúdos • Aumentar a segurança das redes UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

7. Objectivos a cinco anos (2) Prioridade 2: Inovação e investimento na Investigação • Promover a investigação e a disponibilização de TI através de parcerias • Identificação atempada de tendências emergentes • Promover a inovação nas TI e a sua adopção pelas empresas, para aumentar a competitividade e o emprego UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

8. Objectivos a cinco anos (3) Prioridade 3: Inclusão, melhores serviços públicos e qualidade de vida • Alargar o acesso às TI, promover a acessibilidade e o saber • Apoiar serviços de interesse público na Europa, tornados possíveis pelas TI • Reforçar a confiança nas e o apoio à utilização das TI • Aumentar a qualidade de vida UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

9. Para se ter sucesso . . . • Atrair os stakeholders • Parceria com os Estados Membros • Visibilidade através de um relatório anual • Acções realistas, resultados mensuráveis • Indicadores inteligentes (qualitativos e quantitativos) UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

10. i2010 em resumo . . . • Uma abordagem completa e integrada • Ligada à nova Estratégia de Lisboa • Novos papéis para o sector público • Objectivos a cinco anos, acções anuais • Resultados claros e com informação alargada UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

11. Comunicação da Comissão sobre eAcessibilidade UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

12. O que é eAcessibilidade? O objectivo é ultrapassar as barreiras técnicas e outras dificuldades que pessoas sob risco de exclusão (em particular portadoras de deficiência e/ou idosas) encontram ao tentarem ser participantes de pleno direito na Sociedade da Informação (SI). É coberta pelo conceito mais geral de eInclusão, que também cobre outro tipo de barreiras, como por exemplo de carácter económico, geográfico ou educacional. Disponibilizar os potenciais benefícios das TI ao mais elevado número possível de pessoas é um imperativo social, ético e político. Ademais, criam-se segmentos de mercado de crescente importância económica UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

13. Desafios concretos ALGUNS EXEMPLOS: • Falta de acesso ao nº europeu de emergência (112) a partir de telefones de texto, em vários Estados Membros; • Interferência entre produtos tecnológicos de difusão alargada e dispositivos de ajuda técnica – ex: telemóveis e dispositivos de ajuda à audição; • Ausência de normas Europeias adequadas, ex: sete diferentes e incompatíveis sistemas de telefones de texto para pessoas com dificuldades auditivas; • Falta de serviços adequadamente acessíveis, ex: muitos websites são complicados demais para pessoas com impedimentos cognitivos e utilizadores inexperientes; outros são de leitura e navegabilidade impossíveis para pessoas com deficiências visuais; • Falta de produtos e serviços para certos grupos, ex: comunicação telefónica pata utentes de linguagens gestuais; • Oferta restrita de serviços de comunicação, em qualidade e preço. UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

14. Porquê ? • Ir de encontro às necessidades de grupos sob risco de exclusão ex: portadores de deficiência e idosos são dois grandes grupos que em conjunto representam cerca de 20% da população europeia • O mercado não disponibiliza soluções acessíveis em número suficiente e de modo atempado, de modo a que todos possam usufruir os benefícios da Sociedade da Informação • Especificações técnicas e normas necessárias para operacionalizar a legislação estão mais desenvolvidas em alguns países A Comunicação tem por objectivo uma aproximação coerente entre as iniciativas de eAccessibilidade dos Estados Membros, numa base voluntária, bem como promover iniciativas de auto-regulação por parte da Indústria UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

15. A evolução demográfica . . . implica um crescente “mercado de eAcessibilidade” UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

16. O quadro regulamentar • Directiva relativa a Igualdade de Tratamento no Emprego • Directiva relativa a Equipamento Terminal de Rádio e Telecommunicações • Directiva relativa a Aprovisionamento Público • Directiva relativa ao Enquadramento de Comunicações Electrónicas • Directiva relativa ao Serviço Universal • Operacionalização de Políticas é desigual e lenta • Mercado para produtos e serviços acessíveis não é • suficientemente competitivo • Aumenta o risco de Fosso Digital Coordenação por e entre os Estados Membros é necessária para que as TI sejam mais acessíveis a todos UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

17. Vertentes principais • Aprovisionamento Público • Certificação • Legislação As Directivas europeias sobre Aprovisionamento Público permitem o recurso a especificações técnicas numa perspectiva de Design for All e contendo exigências concretas de acessibilidade. A Resolução do Conselho sobre eAcessibilidade (Jan 2003) considera a possibilidade de uma “marca europeia de eAcessibilidade” Tal hipótese possibilitaria aos fabricantes e aos fornecedores de serviços um reconhecimento dos seus esforços e guiaria os utilizadores nas suas compras. Esquemas de auto-certificação e de certificação por terceiros serão investigados e comparados quanto à sua eficácia. Legislação exigindo acessibilidade já existe emvários Estados Membros (ex: Itália, Espanha, RU) bem como nos EUA. É necessário explorar o potencial da legislação existente para fomentar a eAcessibilidade a nível europeu. UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

18. Actividades relevantes em curso • Desenvolvimento e promoção de especificações técnicas de eAcessibilidade harmonizadas para Aprovisionamento Público. • Desenvolvimento e promoção de normas europeias de eAcessibilidade • Promoção e disseminação de metodologias “Design for all” na indústria. • Encorajamento e monitorização dos compromissos dos E-M em relação à acessibilidade dos sítios web públicos (segundo as WAI Guidelines) • Monitorização de boas práticas nos E-M e fomento da sua difusão (ESTUDO lançado em Nov 2005) • Apoio à Investigação em domínios TI viabilizadores UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

19. Mensagens • Sensibilizar os E-M para a necessidade urgente de trabalharem em conjunto para a harmonização das soluções que exigem. • Encorajar a indústria para disponibilizar produtos e serviços acessíveis (mainstreaming accessibility!) • Demonstrar aos cidadãos o compromisso activo da Comissão Europeia em aumentar a acessibilidade na Sociedade da Informação UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

20. Actividades de apoio à I&D UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

21. Iniciativa TIDE: Fase Piloto21 projectos ~14 M€ 1991 Iniciativa TIDE: Fase de Transição55 projectos ~38 M€ 1993 4º PQ – TAP:Sector “Deficientes e Idosos” 53 projectos ~50 M€ 1996 5º PQ - IST: Pessoas com Necessidades Especiais approx. 40 projectos ~60 M€ 1998 6ºPQ– IST: eInclusão iniciados 17 projectos ~36 M€ (+34) 2002 Um pouco de história . . . UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

22. eInclusão no 6º PQ (1) Resultados do IST Call 2 (Out/2003) 95 propostas recebidas.Mais de 1000 entidades proponentes envolvidas.13 propostas selecionadas.Contribuição comunitária total de 35 M€ BENtoWEB, EIAO Support-EAM UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

23. eInclusão no 6º PQ (2) • FP6-2004-IST2005: Objectivo Estratégico 2.5.11 eInclusão • Orçamento indicativo: 30 M€ • Demonstradores de larga escala (IP) • Ambientes inteligentes (DGTV, 3G) • Ambientes habitacionais para pessoas idosas, ambientes educacionais para crianças, ambientes de trabalho para portadores de deficiências • Foco I&D em pessoas com deficiências cognitivas (STREPs) • A população mais idosa • Crianças (desenvolvimento de novas capacidades e saberes) • Acções de Coordenação (CA) • Aglomerar a indústria de Tecnologias de Assistência • Estruturar a cooperação entre centros de eAccessibilidade (DFA-AT) http://www.cordis.lu/ist/so/einclusion/home.html UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

24. Futuro: 7º PQ – Objectivos TI “To enable Europe to master and shape the future developments of ICT so that the demands of its society and economy are met” Por consequência: • Aumento da competitividade da indústria europeia • Dominar e utilizar as TI para a inovação e o crescimento • Reforçar a posição competitiva da indústria TI Europeia • Assumir a liderança industrial e tecnológica • Apoio às Políticas da UE • Mobilizar as TI ao encontro das necessidades da sociedade • Reforção a base científico-tecnológica europeia • Uma pré-condição para o sucesso UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

25. eInclusão no 7º PQ: Objectivos Uma Sociedade da Informação INCLUSIVA PÚBLICOS ALVO • Todos os grupos sob risco de exclusão da Sociedade de Informação • Grupos submetidos a “desigualdade de oportunidades” Cobrir gradualmente o Fosso Digital no seu espectro total (e.g.: exclusão social, pobreza, raça, imigração, etc.) Vários FACTORES DE EXCLUSÃO • Ambiente social (económico, educacional, emprego) • Ambiente / localização geográficos • Ambiente legislativo UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

26. eInclusão no 7º PQ: Ferramenta SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Uma arma no combate à exclusão social Três vertentes complementares: • Uso activo das TI para promover a inclusão • individual: vida independente, participação social, emprego, aprendizagem contínua… • comunidade/sociedade: capital social, coesão, democracia,…. • Assegurar que a evolução tecnológica não cria ela própria novas formas de exclusão social • Reparar as lacunas sociais causadas pelas (actuais) tecnologias que resultem em Info-exclusão UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

27. 7º PQ: eInclusão e eAccessibilidade UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

28. eInclusão no 7º PQ: possíveis acções I&D • Compreensão dos desafios • Utilização das TI para disponibilização de conteúdos e aumento dos eSkills • Assegurar igualdade de acesso e oportunidades • Serviços e ferramentas de fomento ao processo de inclusão • Questões horizontais Investigação socio-tecnológica sobre o papel da tecnologia na satisfação de necessidades de indivíduos e comunidades Como podem as TI providenciar conteúdos para aumento do capital social e da cidadania na sociedade democrática Remoção e prevenção de barreiras tecnológicas através da aplicação de métodos e ferramentas DfA e de (novas) Tecnologias de Ajuda Como podem as TI apoiar o trabalho de profissionais em ensino, aconselhamento, aumento de capacidades. . . Identificação de políticas TI susceptíveis de disseminação como boas práticas Idem em relação a áreas de cooperação entre E-M e com países terceiros. UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

29. Accessibilidade (soluções) Vida independente (novas soluções) Levantamento de necessidades Acesso ao emprego (….) Observatório tecnológico Usabilidade (soluções) Estudos de impacto social Participação social (….) Integração da diversidade Métodos para envolvimento dos utilizadores Aprendizagem contínua (…) Acesso a custo abordável Saúde (….) Access comunitário Acessibilidae / DfA toolkits Consumo (….) Conteúdos relevantes Determinação social da tecnologia Democracia (….) Motivação e saberes dos utilizadores (níveis básicos) Sensibilização/ treino dos actores Evitar novas exclusões (…) I&D eInclusão na indústria Redes comunitárias Normas/ especificações de Apoio à eInclusão Protecção e desenvolvimento culturais Aproveitamento de soluções existentes Motivação e saberes dos utilizadores (nível avançado) eInclusão no 7º PQ: possíveis acções I&D Promoção de processos Socio-tecnológicos inclusivos Redução / Prevenção da eExclusão As TI como factor de Inclusão UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

30. 2005 2003 2004 2006 2007 - 2013 Próximos passos: 7º PQ Call 5 Call 3 Call 1 Call 2 Call 6 Call 4 6º PQ 7º PQ 2007 - 2013 Communicação sobre orientações do 7º PQ Adopção Propostas do 7º PQ Programa de Trabalho 7º PQ + Calls for proposals Novas Perspectivas Financeiras Communicação sobre novas perspectivas financeiras Acordo Propostas Legislativas UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

31. TI – Ao encontro das necessidades Serviços públicos modernos Inclusão Padrões de trabalho flexíveis Desde 1991, cerca de 185 projectos dirigidos aos mais idosos e às pessoas com necessidades especiais. Economia global 24/7 População em envelhecimento Diversidade cultural e social UTAD, 28-29 de Novembro de 2005

32. OBRIGADO ! FP5: http://www.cordis.lu/ist/ka1/special_needs/projects/projects_cluster.htm FP6: http://www.cordis.lu/ist/projects/projects.htm ... e selecionar eInclusion como Objectivo Estratégico UTAD, 28-29 de Novembro de 2005