Seminário de intercâmbio do Edital 09/2001 Brasília, 27 de agosto 2003

1. Seminário de intercâmbio do Edital 09/2001 Brasília, 27 de agosto 2003

2. Geração de energia elétrica por meio de uma Usina Termelétrica movida a Biomassa para operar acoplada a uma Pequena Central Hidrelétrica em Rondônia (Chamada I - Estudo de Viabilidade de Projeto voltado à Adoção de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –MDL)

4. Introdução Esta análise de viabilidade de projeto voltado à adoção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de uma termelétrica movida a biomassa florestal é fruto da parceria do Centro Clima, sediado na COPPE/UFRJ, com a Universidade de Salvador (UNIFACS). Os técnicos da empresa empreendedora, ELETROGOES, com sede em Salvador, procuraram os pesquisadores da UNIFACS e COPPE/UFRJ para discutir a possibilidade da construção de uma pequena central termelétrica (PCT), inicialmente de 4MW de potência instalada, para utilizar a madeira que seria retirada do local a ser inundado por outro empreendimento do Grupo ELETROGOES. Deste primeiro contato já surgira a possibilidade de se verificar a viabilidade do projeto gerar um Documento de Desenho de Projeto . No decorrer da elaboração do estudo de viabilidade, entretanto, ocorreram modificações nos parâmetros originais da proposta inicial, em razão de ajustes relacionados a economia de escala e características locacionais da pequena central termelétrica. Contrato de Pequenos Serviços nº 02/279

5. Resumo Executivo do Projeto proposto Pequena Central Termelétrica (PCT), Potência instalada: 10 MW, Combustível: e biomassa Florestal (fixação de carbono) , Firmar energia produzida pela PCH de Cachoeira Porteira na época de diminuição da precipitação pluviométrica. Deslocamento de óleo diesel em usina equivalente  Estudos de viabilidade iniciais realizados pelo CENBIO O combustível utilizado será distribuídas da seguinte maneira: a) madeira oriunda do lago a ser inundado na construção da Usina Hidrelétrica de Rondon II no município contíguo, Pimenta Bueno, a noroeste de Vilhena, nos dois primeiros anos b) resíduos agrícola e de serrarias da região em torno da PCT e biomassa proveniente da manutenção da floreta energética em crescimento c)madeira de reflorestamento a ser implantado em áreas desmatadas e/ou degradadas.

6. 2.Área de Abrangência do Projeto Localização Localização:A PCT proposta será instalada junto a Pequena Central Hidrelétrica de Cachoeira Porteira de 11,4 MW, no Município de Vilhena, no sudeste Rondônia Tecnologia: queima direta de de cavacos de madeira Rondon-II Cachoeira Porteira Contrato de Pequenos Serviços nº 02/230

7. 2.1.Descrição do Meio Físico, Sócio-Econômico e Biótico O Estado de Rondônia, com população total de 1.380.952 habitantes é o terceiro estado mais populoso da região Norte do país. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, do total da população residente, mais de 12,5% migraram para o Estado, nos últimos 10 anos A população de Rondônia passou de 110.000 habitantes em 1970 (início do processo de migração/colonização) para 503.000 em 1980, e para 1.130.000 em 1990 A taxa média de crescimento da população atingiu 16,3% na década de 70, muito superior às taxas registradas na região Norte, de 5%, e no Brasil, de 2,5% O índice de GINI é de 0,5888. Este valor aproxima-se dos índices registrados nos Estados do Sudeste e Sul do país, no mesmo período (IBGE-2000). A economia do Estado teve um crescimento de 46,7% entre 1990/2000, bastante acima da taxa registrada no país, que nesse mesmo período apresentou uma taxa de crescimento da ordem de 32%. A estrutura de consumo de energia elétrica de Rondônia é tipicamente residencial, correspondendo a 47% do consumo total, seguindo-se o atendimento comercial, com 25% e o industrial, com cerca de 10%

8. 2.1.Descrição do Meio Físico, Sócio-Econômico e Biótico (cont.) Os solos predominantes na região são o Latossolo Vermelho Escuro, o Solo Litólico e as Areias Quartzosas, com textura argilosa, médias e arenosa, dispostos em relevo plano a ondulado. A vegetação predominante é constituída pela Savana Arborizada, Áreas Antrópicas com pecuária e Contato Savana/floresta Ombrófila Ecótono (mistura) A morfologia da área é representada pelas Superfícies de Aplanamento, com predomínio de Pediplanos Degradados Inumados. O solo é utilizado para a agricultura comercial e extrativismo de espécies diversas, em áreas de floresta e savanas. RELEVO: Cerca de 66% da superfície do território se encontra entre 100 e 300m de altitude; trinta por cento, entre 300 e 800m; e quatro por cento, abaixo de 100m. Três unidades compõem o quadro morfológico: o planalto cristalino, o chapadão e a planície aluvial. CLIMA: Predomina em Rondônia o clima tropical úmido com estação seca pouco marcada (equatorial). A pluviosidade varia de 1.900mm, no sul, a 2.500mm, no norte. A temperatura mantém-se elevada durante todo o transcorrer do ano, com médias anuais superiores a 26°C. 

9. 2.1.Descrição do Meio Físico, Sócio-Econômico e Biótico (cont.) A vegetação apresenta-se variada, conforme a região. A Floresta Ombrófila Aberta ocorre nas regiões central, norte, sul e leste, abrangendo a maior parte do território. Ela apresenta quatro fisionomias: floresta de cipó, de palmeiras, de bambu e de sorocaba. A Floresta Ombrófila Densa ocorre em pequenas porções da região central de Rondônia, constituindo-se de palmeiras, trepadeiras lenhosas, epífitas e árvores de médio e grande portes. A Floresta Estacional Semidecidual verifica-se na porção sul do Estado, em especial nos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Corumbiara e Pimenta Bueno.Possui, como características, o percentual das árvores caducifólias, em torno de 20 a 50 nos períodos de seca. A Savana (Cerrado) ocorre na região central, entre os municípios de Vilhena e Pimenta Bueno. Tem como características a presença de árvores baixas e retorcidas, cujas cascas são grossas e rugosas e as folhas, grandes. Já a vegetação aluvial verifica-se no entorno do Rio Guaporé, tendo como características a vegetação variável, conforme a intensidade e duração da enchente. Predominam arbustos, tais como acácia e mimosa, e herbáceas, a exemplo do junco e rabo-de-burro.

11. 2.2. Jurisdição Política Município de Vilhena – Cachoeira Porteria e Municipio de Pimenta Bueno – Rondon II O município de Vilhena, local onde deverá ser implementado o projeto da PCT movida à biomassa, foi criado em 1977, possui área total de 11.367 Km2 e população de 53.598 habitantes. Desse total, 94 % concentram-se na área urbana do município. Vilhena, limita-se ao Norte pelo Estado do Mato Grosso, ao Sul, por Colorado do Oeste, a Leste pelo Estado do Mato Grosso e a Oeste, pelos municípios de Pimenta Bueno, Chupinguaia e Espigão D’Oeste, distando 701 Km de Porto Velho, capital do Estado. O suprimento a 69 cidades e localidades do interior do Estado é realizado por 64 usinas diesel - elétricas e a PCH Rio Vermelho em Vilhena, pertencentes à CERON, e pela energia comprada das PCH's de Castaman (Colorado D'Oeste), Cassol (Rolim de Moura), Cabixi (Vilhena), Cachoeirinha (Vilhena), Cachoeira Porteira (Eletrogoes) e Ruttmann (Chupinguaia), num total de 146,5MW com a seguinte distribuição de potência instalada: 28,9MW de PCH's de Auto Produtores e Outros, 2,6MW de PCH's CERON e 115,0MW de UTE's CERON. O projeto em análise oferecerá mais energia ao Município de Vilhena, complementando a energia fornecida pela PCH de Cachoeira Porteira com uma fonte de energia renovável, contribuindo para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

12. 2.3. Ameaças ao meio ambiente Como resultado do processo acelerado de ocupação do Estado identificam-se graves problemas ambientais no Estado de Rondônia e no município de Vilhena. Desde o início dos anos 70, quando o Governo Federal estimulou a migração da população rural do Sul e do Sudeste do país para Rondônia, diversas críticas ao desmatamento na Amazônia indicavam o perigo do processo de ocupação desordenada e mal orientada. Da forma como estava sendo realizada, a região poderia, do ponto de vista da preservação do equilíbrio ecológico, sofrer intenso processo de degradação irreversível. Em 1988, o Governo Federal lançou o programa “Nossa Natureza”. Por meio dele estabeleceu-se o conceito de ordenamento territorial, a partir do qual deveria ser estruturada a ocupação, capaz de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Somente em 06 de junho de 2000 a Lei Estadual, número 233, do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia promulgada e constituiu-se o principal instrumento de planejamento da ocupação e controle de utilização dos recursos naturais do Estado.

15. 3.Descrição do Projeto KOBLITZ, empresa de engenharia brasileira de desenvolvimento de sistemas energéticos alternativos, apresntou orçamento de uma Central Térmica de 20 MW de potência instalada. O orçamento foi solicitado em razão de uma ótica de economia de escala e do otimismo em relação a qualidade da madeira da região. A usina teria as seguintes características básicas; um pátio para armazenamento da biomassa, um equipamento de cavaqueamento da madeira, uma fornalha com caldeira para geração de vapor, turbina, gerador síncrono e sistema eletromecânico de gerenciamento. A KOBLITZ funcionou como uma empresa para viabilizar o orçamento e a agregação dos vários equipamentos para compor a planta em estudo. Mais uma vez, ratifica-se que este tipo de tecnologia ainda é embrionário no país, pois não existe um fornecedor exclusivo que monte a planta e a venda ao interessado. É necessário compor uma série de equipamentos para que este tipo de projeto se viabilize. O estado da arte desta tecnologia caracteriza o perfil empreendedor dos técnicos da ELETROGOES.

16. 3.1.Componentes e atividades No que concerne ao cavaqueamento da madeira, a DUJUA MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS LTDA. fornecerá o equipamento de alimentação automática de combustível sólido de caldeiras para Biomassa. A EQUIPALCOOL, com sede em Sertãozinho, interior paulista, fornecerá uma caldeira aquatubular vertical com capacidade de 45t/h de vapor superaquecido a 480 ºC e pressão de trabalho de 64kgf/cm2 para utilização de biomassa com até 50% de umidade A ALSTOM POWER, empresa de origem européia, com escritórios e fábricas no país, será a fornecedora da turbina a vapor que será produzida na fábrica de Taubaté, São Paulo. A ALSTOM POWER também será, neste orçamento prévio, a fornecedora do gerador síncrono sem escovas Por fim, a KOBLITZ será responsável pelos painéis elétricos, sistema de automação e supervisão, instalação elétrica e mecânica e construção civil relacionados a turbina/gerador

17. 3.2. Metodologia detalhada Para o cálculo da estimativa das emissões reduzidas e absorções, calcula-se as emissões e absorções de gases de efeito estufa no cenário de referência e no cenário de implantação do projeto. A diferença entre os dois cenários permite o cálculo das emissões reduzidas e absorvidas de CO2 ao longo de 21 anos de atividades do projeto. Estabeleceram-se cenários de referência e cenários com o projeto. Para a escolha do cenário deve ser feito um estudo mais detalhado em um futuro PDD. Para a estimativa da contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável será utilizada a metodologia dos Critérios de Elegibilidade e Indicadores de Sustentabilidade do projeto, que foi desenvolvida pelo Centro Clima, aprovada pelo MMA e enviada à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

18. 3.3. Participação de Grupos Sociais A participação de grupos sociais se deu até agora por meio da Audiência Pública realizada em Pimenta Bueno sobre o EIA-RIMA de Rondon-II. Nesta ocasião a Prefeitura local, Ongs e grupos que representavam a sociedade civil acordaram medidas compensatórias criando o Parque Municipal do Estreito, próximo a área inundada pela UHE. Não havia ainda participação de grupos sociais no projeto específico da PCT. A participação se restringia ainda à consulta a ANELL, Eletrobrás e a universidade.

19. 3.4. Estratégia de Monitoramento e Comprovação dos Benefícios Esta talvez seja a parte mais sensível do projeto na configuração de um PDD para ser apresentado à Secretaria Executiva para o MDL da UNFCCC. Apesar do claro o potencial do projeto em estudo se tornar um projeto candidato ao MDL por meio da apresentação do PDD o que concerne ao monitoramento terá que ser feito com muito cuidado para se evitar “vazamentos” como o uso de florestas nativas para manutenção de funcionamento da PCT. A proposta de monitoramento seria um MVP bastante restritivo e, associado a ele, documentos de responsabilidade quanto a origem da biomassa e efetivação de floresta Energética com o financiador ou a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas. Esta, por sua vez, só emitiria a carta de aceite como Autoridade Nacional Designada se estes termos de responsabilidade estivessem assinador Estimular o uso de resíduos agrícolas na região a fim aumentar a oferta para o funcionamento da PCT.

20. 3.5. Plano de Trabalho A ELETROGOES poderia iniciar a obra quase que concomitantemente com o início do UHE de Rondon-II para que houvesse racionalidade na retirada da biomassa que será retirada da área que será inundada. Como a empresa já dispõe de logística para a construção de Rondon-II, não haveria problemas para efetivação das obras da PCT junto a PCH de Cachoeira Porteira, pois as obras seriam relativamente próximas. 3.6. Orçamento O custo da compra do equipamentos segundo o empreendedor seria em torno de 7 milhões de Dólares. Aproximadamente 21 Milhões de Reais. A proposta seria a utilização da CCC. 3.7.Projeto Executivo Há somente o orçamento dos componentes para a montagem da PCT. Ainda não se tem um projeto executivo para as obras. 3.8. Parceiros CERON, ELETROBRAS, Prefeitura de Vilhena e FIERON

21. 4.Análise de Viabilidade O estudo de viabilidade da PCT de Rondônia movida à biomassa foi realizado sob a ótica empresarial. A análise concentrou-se na avaliação do custo incremental de abatimento, definido pela diferença entre o custo anual total da alternativa de construção e operação da PCT de Rondônia em relação ao custo de geração de energia elétrica associado a uma UTE a diesel. Suposição: na ausência do projeto da PCT à biomassa, a alternativa de suprimento da energia elétrica necessária para o atendimento do mercado de Vilhena seja a entrada em operação de uma termelétrica a diesel para fornecer a mesma quantidade de energia Optou-se por não incluir os Créditos Temporários de Certificados de Absorção (CTCA) nos cálculos de viabilidade econômica, pois ainda existe incerteza em relação a obtenção dos mesmos. Estes foram somente considerados nos cálculos de emissões reduzidas para uma idéia mais precisa sobre as possibilidade do projeto em análise

22. 4.Análise de Viabilidade(cont.) Os resultados do estudo da viabilidade empresarial mostraram que a PCT de Rondônia é viável para quatro alternativas estudadas, apresentando taxa de retorno do investimento superior a 28%, quando são considerados os benefícios associados à conta CCC e ao MDL. A PCT de Rondônia é mais competitiva, considerando itens de custos como O&M, custo do capital da energia e custo do combustível. Em conseqüência, o custo incremental das emissões reduzidas de CO2 é negativo, indicando que para qualquer valor da tonelada de carbono no mercado, os recursos oriundos das emissões certificadas representarão um ganho líquido em relação a construção e operação de uma UTE movida a diesel

23. 4.1. Cenário Sem o Projeto - LINHA DE BASE Foram estimadas as emissões em dois cenários de referência (R1 e R2) e as absorções em dois cenários de referência (Ab1 e Ab2). Desta forma pretende-se explorar a mais ampla gama de emissões e absorções que podem ocorrer na ausência do projeto. R1 – 1) Emissões de CO2 do uso de óleo diesel para geração elétrica Utiliza-se geração termoelétrica a óleo diesel de 10 MW para suprimento de eletricidade nos 1º e 2º anos e do 7º ao 21º ano. fator de utilização de 70% gera em doze meses 365 dias x 24 horas x 0,7 x 10 MW = 61.320 MWh / ano fatores: (i) 0,302 litros de óleo diesel geram 1 kWh; (ii) 1 litro de óleo diesel emite 2,6 Kg de CO2; 61.320 x 103 kWh x 0,302 l/kWh x 2,6 Kg CO2/l = 48.148.460 kg CO2 / ano ou 48.148 t CO2 /ano. Do 3o ao 6o ano utiliza-se uma termelétrica de 3 MW movida a óleo diesel que emite 30% de uma termelétrica de 10MW: 48.148 t CO2 /ano * 0,3 = 14.445 t CO2 /ano

24. 4.1. Cenário Sem o Projeto - LINHA DE BASE(cont.) 2) Emissões de CO2 da madeira removida do lago da UHE de Rondon II Em dois anos será removida a madeira do lago da UHE de Rondon II na ausência do projeto devido a exigências ambientais Se usarmos o fator proposto pelo SR-LULUCF, 2001 do IPCC , 120 tC/ha, os 7400ha gerariam, se queimados, 888.000tC, ou seja, 888.000*44/12= 3.256.000 t CO2 . Estimativa se toda a madeira fosse queimada em campo Mas consideraremos para o projeto que só a parcela equivalente ao que seria usado na PCT seria queimado e que o resto seria retirado para outros fins.

25. 4.1. Cenário Sem o Projeto - LINHA DE BASE(cont.) R2 1) Emissões de CO2 do uso de óleo diesel para geração elétrica No cenário de referência R2 utiliza-se geração termelétrica a óleo diesel de 10 MW por 21 anos. As emissões desta termelétrica seriam de 48.148 t CO2 /ano durante todo o projeto sem redução da potência instalada nos 4 anos de crescimento da floresta energética. 2) Emissões de CO2 da madeira removida do lago da UHE de Rondon II. No cenário de referência R2, em dois anos será removida a madeira do futuro lago da UHE de Rondon II devido a exigências ambientais. Como calculado anteriormente as emissões de CO2 da remoção de uma floresta de 7.400 ha é de 3.256.000 t CO2 caso fosse totalmente queimada, mas somente é considerado a quantidade que seria usada pela PCT, pois é esta que se pode monitorar e quantificar no projeto proposto. Essas emissões são 112.420 t CO2, como calculado anteriormente no cenário de referência R1.

26. 4.1. Cenário Sem o Projeto - LINHA DE BASE (cont.) Ab1 - Foram estabelecidos dois cenários de absorção. O cenário de absorção Ab1 sugere a manutenção das pastagens ao longo dos 21 anos. Neste caso, o estoque de carbono acima do solo é considerado nulo, porque é pequeno (cerca de 5 t C/ha) e menor que os erros das estimativas de estoque de carbono de floresta (+/- 12 t C/ha). A densidade de carbono abaixo do solo foi desconsiderada por falta de apoio bibliográfico Ab2 - O cenário de absorções Ab2 sugere que a floresta iria se regenerar em 80 anos. De acordo com o Relatório Especial de Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas do IPCC (SR-LULUCF, 2001), florestas tropicais têm em média 120 toneladas de carbono por hectare. Aplicando-se um crescimento linear consideramos que a taxa de crescimento da regeneração da floresta é de 1,5 ton/ano (120 t C/ha /80 anos).

27. 4.2. Cenário com o projeto B-1 1)Supressão das Emissões de CO2 de uma termelétrica com de óleo diesel de 10 MW nos 1º e 2º anos com madeira do reservatório da UTE de Rondon II e do 7º até 21º com madeira do reflorestamento. Do 3º ao 6ºsupressão das emissões de uma UTE de 3MW. Neste períodos a UTE a óleo diesel não irá operar. 2)Emissões do uso da madeira da área inundada pela UHE Rondon II utilizada para gerar energia elétrica. Nos dois primeiros anos 112.420 cada ano devido a queima da madeira 3)Emissões de CO2 do uso de resíduos de serraria para geração elétrica na PCT- consideradas 0 já que provêm de resíduos nos 4 anos de crescimento da madeira da floresta energética.

28. 4.2. Cenário com o projeto (cont.) B-2 Estimou-se as emissões da PCT no caso do uso de madeira de desmatamento nos anos 3, 4, 5 e 6 com fator de carga de 100% ao invés de resíduos de serrarias. Optou-se por desenhar este cenário para estimar possíveis “vazamentos” com o projeto. Espera-se que a PCT de 10 MW substitua uma termelétrica a óleo diesel de 10 MW. Emissões da madeira do lago da UHE de Rondon II utilizada para gerar energia elétrica nos 2 primeiros anos = 112.420 t CO2 cada ano Emissões devidas ao uso de madeira de desmatamento nos anos 3, 4, 5 e 6 com a PCT funcionará com 100 % de sua carga. 112.420 t CO2 cada ano.

29. 4.3. Benefícios mensuráveis (redução de GEE ou carbono seqüestrado)

30. 4.4. Probabilidade de vazamento /anulação dos benefícios O projeto em estudo tem grande potencial para se tornar uma proposta para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. É necessário cuidados no que concerne ao monitoramento durante o terceiro, quarto, quinto e sexto anos de funcionamento da PCT, pois estes serão aqueles nos quais a floresta energética ainda não estará madura e a biomassa fornecida pela região inundada já terá sido consumida. Neste caso, a PCT contará apenas com os resíduos agrícolas e de madeira de serrarias e alguma biomassa da floresta energética resultante da manutenção da mesma. Na ótica empresarial, o funcionamento do equipamento deve se dar com a máxima eficiência, ou seja, o retorno de capital deve ser o mais rápido possível o que não acontecerá se a usina só funcionar a 30% de sua capacidade. O arranjo que evite o “vazamento”, entretanto, não parece ser um problema. O empreendedor mostrou-se, no decorrer da avaliação, disposto a proceder de forma a evitar o “vazamento” e contribuir com a racionalidade do uso de resíduos agrícolas e de serrarias na região.

31. 4.5. Outros benefícios

32. 4.6. Relação Custo-Benefício

33. 5. Estratégia de implementação do projeto A Viabilidade da adoção de MDL por meio da geração energia a partir de biomassa florestal no empreendimento proposto pelos técnicos da ELETROGOES é considerável. As simulações da receita auferida por tonelada de carbono das emissões reduzidas pelo projeto por meio dos Certificados de Emissões Reduzidas(CERs) parecem, na ótica do empresário, bastante promissora. Apesar da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) proporcionar maior taxa interna de retorno, a complementaridade dos CERs e a visibilidade ganha com um projeto pioneiro no setor elétrico, como esta associação, são elementos de atração significativa. Vale lembrar que o estímulo a concepção do projeto só se deu em razão do empresário despertar para a possibilidade de se ver enquadrado em um projeto MDL. A adicionalidade neste caso é flagrante. Se não houvesse no Protocolo de Quito o Artigo 12 que define o MDL, certamente este projeto não seria concebido.

34. 5.1. Potenciais financiadores Capital Próprio Conta Consumo de Combustíveis Fósseis No caso de integração com o projeto de Rondon- II é possível o financiamento da VATECH e EIT

35. 5.2. Instituições parceiras