Serviços Ambientais em SAFs: Potencial de Mercados

1. Serviços Ambientais em SAFs: Potencial de Mercados Peter H. May Secretário Executivo - REBRAF Simpósio Interestadual sobre Sistemas Agroflorestais – SAFs / INCAPER-ES

2. Estratégia de paisagem produtiva • Partir de uma avaliação da propriedade como um todo dentro da paisagem produtiva • Examinar fluxos de bens e serviços, não apenas a produção para o mercado • SAFs comerciais visam principalmente o mercado • produtos alimentares nas entrelinhas, rotações taungya – autoconsumo • quintais produtivas / pomares para complementar nutrição - idem • insumos para demais componentes (material orgânica, nutrientes, alimentos) • serviços para moradores a jusante (conservação solos e água) • Capacidade institucional para comercialização de produtos e serviços de SAFs • organização coletiva necessária • importância de certificação / confiança do consumidor • Importância de consumo e m.d.o. familiar como chaves do êxito dos SAFs

3. Segurança alimentar

4. Beneficiamento e comercialização de produtos agroflorestais • Dificuldades associadas com a comercialização independente • Perecibilidade dos produtos • Custos de transporte • Atrevessadores ditam preços • Alternativas • Beneficiamento e comercialização coletiva • Certificação em grupo • Redes de produção e consumo solidária • Pagamento para serviços ambientais

5. Pagamento por serviços ambientais • I – Serviços recionados com a ÁGUA • Regulação de seu fluxo; • Manutenção da qualidade; • Controle de erosão e sedimentação; • Ciclagem de nutrientes • Redução da salinidade da água; • Manutenção do habitat aquático; • Serviços culturais (recreação, turismo, • valor de existência). • II – Serviços relacionados com o CLIMA • Regulação do microclima • Redução de emissões de CO2; • Captura de CO2 e manutenção de estoques terrestres de C • III – Serviços relacionados com a BIODIVERSIDADE • Conectividade e escala de corredores biológicos; • Serviços culturais (recreação, turismo e valores de existência); e • Uso sustentável (p.e., bioprospecção)

6. Incidência de custos e benefícios

8. Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil • Incrementar estoques de carbono em florestas e usos do solo (MDL, Fundo Proambiente) • Produtor de Água  pagamentos aos proprietários de mananciais e redução de sedimentos • ICMS Ecológico  premiar e compensar municípios que conservamnatureza e água • Cota de Reserva Legal  premiar agricultores que conservam vegetação nativa além da exigência

9. Condições para PSE em microbacias hidrográficas Fonte: PORRAS, 2003

10. O princípio provedor-recebedor Fornecedores de serviços ecossistêmicos p.e., SAFs, matas ciliares, agricultura em curva de nível (encaram custos de oportunidade e de manutenção) + Beneficiados pelos serviços ecossistêmicos (disposição a pagar) ↓ Pagamentos: beneficiário para fornecedor (disposição a pagar ≥ custos de oportunidade, manutenção e custos de transação) O provedor garante o fluxo contínuo dos serviços através de instrumento contratual, verificado

11. Provedores de serviços ecossistêmicos • Microbacias hidrográficas  proprietários / agricultores podem gerar serviços através da mudança das práticas atuais → reflorestamento, SAFs e/ou técnicas de cultivo mais conservadoras • Projetos de reflorestamento restauração, regeneração natural ou a implantação de florestas industriais (podendo ser realizado em consórcio), vendendo serviços de captura de carbono • Unidades de Conservação áreas protegidas novas podem ser criadas (públicas ou privadas) ou seu grau de proteção melhorada através de fiscalização, restauração e/ou manutenção de serviços existentes

12. Potenciais beneficiários • Usinas hidroelétricas: buscam maximizar a oferta anual da água ao longo das estações; controle de sedimentos que afetam a sua vida útil. • Irrigações: interessados no fluxo constante de água à agricultura e no controle da qualidade da água e redução de contaminação. • Centros populacionais e serviços municipais de água: necessitam uma quantidade constante de água para suprir as necessidades de população e melhoria na qualidade para diminuir o custo de tratamento. • Indústrias: pesca, recreação, frigoríficos, agroindústrias, e outros têm suas necessidades específicas para a manutenção da qualidade e volume de água.

13. A execução e manutenção de PSE requer: • Benefício mensurável ao meio ambiente oriundo da adoção das melhores práticas promovidas; • Fontes identificáveis de serviços (p.e., práticas agronômicas melhoradas, áreas protegidas novas); • Marco regulatório que estabelece limites dentro da qual as negociações possam perseguir; • Serviços providos contingente em pagamento (i.e., não deve ter de pagar por algo que iria receber de graça); e • Valores e termos de compensação concordados entre beneficiários e provedores através de um processo de negociação específico.

14. Com projeto Atual Sem projeto Exemplo de projeto

15. “com projeto” X “sem projeto” “Adicionalidade” de carbono do projeto

16. Sequestro de carbono em SAFs

17. Valor do carbono em SAFs • Mercado voluntário (CCX) = US$ 6,50/t CO2 (= US$ 23,85 / t C) • Mercado “formal” (MDL) = US$ 20/t CO2 (= US$ 73,40 / t C) • SAF de 21 anos – 35,3 t C  US$ 842/ha a $ 2.591/ha (média de $40 a $123/ano) • Este sem descontar custos de transação, validação, certificação (pelo menos 20%) • Não vai competir com a maioria dos custos de oportunidade se for somente captar carbono!

19. Modelo para SAFs

20. Resultados da Modelagem Financeira em SAF a Valor presente líquido incremental a 12% de desconto (SAF), com e sem inclusão do custo da mão-de-obra. b Taxa interna de retorno incremental (SAF), com e sem inclusão do valor do carbono médio praticado no mercado.

21. Conclusões para SAFs • SAFs são potencialmente rentáveis, particularmente quando não for necessário utilizar mão-de-obra externa • O mercado de carbono florestal não melhora de forma significativa a rentabilidade de SAFs • O interesse maior seria em acessar o mercado de carbono na implantação dos sistemas que depois tornam rentáveis e sustentáveis para a produção familiar

22. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! info@rebraf.org.br www.rebraf.org.br www.rma.org.br ALGUMAS FONTES UTÉIS www.rbma.org.br/mercadomataatlantica www.ecoagriculturepartners.org www.ecosystemmarketplace.com