AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIAS

1. 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIAS Marcos de Souza Oliveira Gerente Geral de Cert. e Eng. do Espectro Agostinho Linhares Especialista em Regulação 21/6/2012

2. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO • Aspectos Gerais • Sobre os Índices de Eficiência • Da Avaliação • O SAER • Considerações Finais USO EFICIENTE DO ESPECTRO

3. OBJETIVO Estabelecer critérios para avaliação da eficiência de uso do espectro para sistemas terrestres ponto-a-ponto, ponto-área e sistemas de satélites, com o objetivo de promover o uso eficiente do espectro de radiofrequências. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

4. PRINCIPAIS REFERÊNCIAS UTILIZADAS • União Internacional de Telecomunicações (UIT); • Consultoria: Estudo Técnico para Definição de Critérios para Avaliação do Uso Eficiente e Adequado do Espectro. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

5. PREVISÃO LEGAL • LGT • Art. 127, Inciso VII; e • Art. 159; Art. 160 e Art. 167, § 2º. • Leva em conta ainda o congestionamento do espectro e histórico de uso ineficiente. • Histórico • TDMA • Pager • Analógico  Digital • Estímulo ao aumento de cobertura e capacidade das redes, melhoria de serviços, mais opções de aplicações etc. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

6. ASPECTOS GERAIS • Uso Eficiente do Espectro • Atualmente: eficiência espectral=bit/Hz. • Esse conceito não é o mais adequado ( isoladamente ). • A proposta atualiza o conceito, estabelecendo um critério técnico para avaliação de sistemas de radiocomunicação, que considera: Largura de faixa negada; Quantidade de informação e Área negada; e : • Nas análises detalhadas prevê ainda a consideração de fatores como a adequação do uso; e o emprego racional e econômico da RF. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

7. ASPECTOS GERAIS • Uso Eficiente do Espectro - Ferramentas • Eficiência Técnica • Avaliação objetiva, com resultados numéricos. • Eficiência Econômica • Aumentar a capacidade da rede tem um custo • Maximizar a taxa de retorno • Eficiência Funcional e Social • Para o usuário de trunking, quais as vantagens de utilizar essa tecnologia e não o SMP. Novas aplicações  convergência • Qual o retorno para a sociedade? EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

8. Uso Eficiente do Espectro Como Ferramenta Técnica: M é a quantidade de informação transmitida, B é a largura de faixa de frequências negada [MHz], e S é o espaço geométrico negado [km2]. ASPECTOS GERAIS EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO 8

9. ASPECTOS GERAIS Espectro negado M, B e S EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO 9

10. ASPECTOS GERAIS • Abrangência • A avaliação da eficiência do espectro poderá ser usada: • avaliar projetos técnicos; • formular critérios objetivos para prorrogação de uso de RF; • fundamentar o estabelecimento do PPDUR; • avaliar técnica e objetivamente um sistema ou aplicação; • subsidiar a análise de processo de fusão ou incorporação; • etc. • Não abrange aplicações militares e de segurança pública EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

11. ASPECTOS GERAIS • Avaliação periódica: serviços de interesse coletivo, exceto sistemas ponto-a-ponto: • STFC • MMDS • SME • SMP • SCM • TVA • A qualquer momento, a critério da Anatel: • Demais serviços de telecomunicações, radiodifusão e sistemas de satélite • Sistemas ponto-a-ponto do STFC, MMDS, SME, SMP, e SCM EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

12. Criaram-se procedimentos para avaliação de sistemas de radiocomunicação Sistemas ponto - a - ponto Sistemas ponto - área Sistemas de satélite ÍNDICES DE EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO 12

13. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA • Índice Mínimo de Eficiência (IME): • Estabelecido pelo regulamento específico de condições de uso da faixa de radiofreqüência, ou ato específico. • Prazo para atendimento: a ser definido pela regulamentação. • Índice Temporal de Eficiência (ITE): • Indica a evolução da Eficiência do Uso do Espectro no tempo • Prazo para atendimento: será considerada a tendência dos últimos doze meses. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

14. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA • Após a avaliação, o uso do espectro poderão ser classificados como: • Eficiente; • Ineficiente EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

15. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA • Eficiente ITE > 0 IME EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

16. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA • Ineficiente IME ITE < 0 EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

17. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA • Os valores absolutos de eficiência são utilizados para comparar sistemas com a mesma finalidade; • Valor absoluto de eficiência baixo não significa, necessariamente, baixa eficiência; • O ITE é utilizado para avaliar um sistema considerando seu próprio desempenho. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

18. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO • Aspectos gerais: • Coleta de dados e informações; • Análise EUE e verificação do cumprimento de IME e ITE; EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

19. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO Art. 23 ... ... § 5º Para sistemas de transmissão de voz ou dados a largura de faixa de radiofreqüências negada é a somatória de todas as sub-faixas ou os canais da faixa de radiofreqüências que estiver sendo analisada, constante das autorizações de uso de radiofreqüências, e o espaço geométrico negado é a união das áreas associadas a essa largura de faixa de radiofreqüências, observando-se o seguinte: EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

20. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO § 5º ... I- As faixas de radiofreqüências são determinadas nos regulamentos de condições de uso de radiofreqüências. II- A EUE deverá ser avaliada considerando o espaço geométrico negado, que utilize o mesmo conjunto de sub-faixas de radiofreqüências, e atenda uma das alíneas abaixo, na seguinte ordem de prioridade: a) unidade federativa; b) áreas de numeração de uma mesma unidade federativa; c) conjunto de municípios da mesma unidade federativa; d) área de autorização. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

21. A Regra de Formação da Área Negada 1 - Caso todos os municípios de todos os códigos de área tivessem o mesmo conjunto de sub-faixas / canais, a Área Negada seria o Estado de Minas Gerais. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

22. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

23. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

24. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

25. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

26. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

27. O SAER EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

28. DA PREVISÃO DE SANÇÃO • Para efeito de deliberação sobre caducidade deverá ser considerada, pelo menos, a combinação de 2 fatores: • O necessário e suficiente para permitir reuso; • Aspectos econômicos, regionais e funcionais; • A quantidade do espectro resultante da combinação dos 2 fatores pode justificar caducidade total ou parcial. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

29. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS • Prazo de 12 meses para o início do envio das informações necessárias para o cálculo da EUE. • Enquanto não for estabelecido o IME deverá ser considerado apenas o ITE na avaliação da EUE. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

30. COMENTÁRIOS FINAIS • A avaliação da eficiência de uso do espectro pode proporcionar: • Benefícios à sociedade e à economia por meio da otimização do uso do espectro. • Menos subjetividade na obtenção de dados. • Mais qualidade de serviço, o aumento de cobertura e o atendimento aos usuários. • Estabelecimento de níveis de eficiência do espectro – bom uso do espectro. • Subsidiar decisões da Agência. EFICIÊNCIA DE USO DO ESPECTRO

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