GESTÃO DO SUAS E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:

1. GESTÃO DO SUAS E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: Diretrizes da Política de Proteção Social Especial Marlene Bueno Zola Coordenadora da CAS/SEADS

2. PROTEÇÃO ESPECIAL: SITUAÇÃO, DIRETRIZES E PRIORIDADES DE AÇÃO O Sistema de Proteção Social Brasileiro A Política de Proteção Social O ORGÃO GESTOR NO ESTADO DE SÃO PAULO E AS PROTEÇÕES AFIANÇADAS

3. O Sistema de Proteção Social Brasileiro Diretriz da Politica de Proteção Especial

4. Os direitos sociais orientados pela regulação do Estado desenvolveram-se a partir da década de 1930 tendo como base o Seguro Social, ou seja, a proteção social contributiva; Ao longo de décadas excluiu os grupos sociais não participantes do mercado formal de trabalho. A dimensão da Cidadania Social, ou seja proteção social não contributiva, surge com a Constituição de 1988 e a LOAS -1993; Universalização da Saúde e Educação com a Constituição de 1988 A partir de 1988 o Sistema de Proteção Social Brasileiro apresenta as três dimensões do Estado de Bem Estar Social, ou seja: Trabalho: contributivo Serviços Sociais básicos: universalizados e não contributivo Assistência Social: não contributivo a quem dela necessitar O PROCESSO EM CONSTRUÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL - BRASIL

5. A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivos: prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitar; contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária desenvolver a gestão descentralizada e territorializada a partir da responsabilidade compartilhada entre os três entes federativos – o SUAS SEADS 2011

6. O ORGÃO GESTOR NO ESTADO DE SÃO PAULO E AS PROTEÇÕES AFIANÇADAS

7. SEADS – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social A SEADS é o Órgão Gestor Estadual responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e a avaliação da política estadual de assistência social, no Estado de São Paulo. Estrutura 4 Coordenadorias: Coordenadoria de Ação Social - CAS, Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CDS, Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE, Coordenadoria de Administração de Fundo e Convênios – CAF 26 Unidades descentralizados no território do Estado de São Paulo, as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS, que estão vinculados à Coordenadoria de Ação Social – CAS

8. SEADS - CASDistribuição das Diretorias Regionais - DRADS 26 Diretorias Regionais

9. Panorama do Estado de São Paulo Porte e Nível de gestão dos Municípios paulistas Fonte : planilha CIB 06/12/10

10. AS PROTEÇÕES AFIANÇADAS

11. Proteção Social Básica Atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização dos vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Prevenção e Inclusão de situações de risco

12. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 58.024.107,70, para atendimento a 460.358 usuários, por intermédio de 2.219 serviços que compõe a Rede socioassistencialcofinanciada: Panorama do Estado de São Paulo Proteção SocialBásica CRAS 2010 941.840 Atendidos 783

13. Panorama do Estado de São Paulo Programas de Transferência de Renda O número de famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda no Estado de São Paulo é, mensalmente, igual a 1.286.641. (ref: agosto/2010) Benefícios Eventuais Os benefícios eventuais estão regulamentados por lei em 202(31%) municípios paulistas. Benefício de Prestação Continuada O número de beneficiários do BPC – PCD é igual a 241.112 e do BPC – Idosos é igual a 310.670, totalizando 551.782 pessoas.(ref: agosto/2010)

14. PROTEÇÃO ESPECIAL: SITUAÇÃO DIRETRIZES E PRIORIDADES DE AÇÃO

15. Proteção Social Especial Média Complexidade • Famílias e indivíduos em situação • de risco pessoal e social, com • direitos ameaçados ou violados. • Direcionada ao fortalecimento a função • protetiva das famílias. • Vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Alta Complexidade • Famílias e indivíduos sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando de atendimento fora de seu núcleo de origem. • Vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos.

17. Panorama Estado de São Paulo Número de CREAS/Atendidos CREAS 2011 Mais 164 local CREAS 2010 141 68.159 atendidos CREAS 2009 105 62.141 atendidos 67 CREAS 2008 25.743 atendidos

18. Quantidade de CREAS por município

19. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 35.706.624,07, para atendimento a 67.588 usuários, por intermédio de 682 serviços que compõem a Rede Socioassistencial cofinanciada: Panorama do Estado de São Paulo SEADS 2011 Proteção Social Especial de Média Complexidade

20. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 45.272.046,12, para atendimento a 71.727 usuários, por intermédio de 687 serviços que compõem a Rede Socioassistencial cofinanciada Panorama do Estado de São Paulo SEADS 2011 Proteção Social Especial de Alta Complexidade

21. DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ESPECIAL ESPECIALSTENCIA SOCIAL prover serviços, programas, projetos de proteção especial para famílias, indivíduos que necessitarem da assistência social; articular políticas de proteção especial com políticas de proteção básica na área de assistência social, com outras políticas setoriais – saúde, educação, trabalho - e outros sistemas de garantia de direitos – justiça, ministério público, etc ; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária; regionalizar CREAS e Serviços da Rede Socioassistencial fortalecendo a cobertura e referência dos serviços no âmbito de municípios de pequeno porte Fortalecer a implementação dos CREAS SEADS 2011

22. PROTEÇÃO ESPECIAL: PRIORIDADES DE AÇÃO SEADS 2011

23. Planos Intersetoriais estratégicos Elaborar Planos Estaduais: Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária Plano Estadual de Atenção à População de Rua Plano de Ação de Medidas Socioeducativas Plano de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Plano Estadual de Proteção Social à Pessoas com Deficiências

24. Fortalecimento e Organização da Proteção Social Especial Ampliação orçamentária de 30% proposta no PEAS 2011 para o cofinanciamento Implantação de 10 CREAS regionalizados e Fomento a organização deRede Regional de Serviços Socioassistencial para retaguarda de municípios de pequeno porte Capacitação CREAS e organização da referência e contra referencia da Rede Socioassistencial

25. CREAS Regionalizados REGIÕES DO ESTADO Alta Paulista Alta Sorocabana Alta Noroeste Avaré Bauru Fernandópolis Itapeva São José do Rio Preto Sorocaba Vale do Ribeira CREAS Regionalizados

26. CREAS REGIONALIZADO – TIPO: I

27. CREAS REGIONALIZADO – TIPO: II

28. Capacitação CREAS 1ª Etapa - Oficinas com multiplicadores (60 representantes das DRADS) módulo a módulo para orientação e preparação da condução dos trabalhos presenciais junto às turmas presentes na Rede do Saber 2ª. Etapa – Capacitação presencial em 5 módulos: videoconferências 3ª. Etapa – Capacitação monitorada à distância a.Diagnóstico territorial e aprofundamento/debate das temáticas prioritárias; b.Levantamento de serviços sócio-assistenciais por meio de pesquisa-ação; 4ª. Etapa – Implantação de referência e contra referência dos serviços sócio-assistenciais de média e alta complexidade 5ª. Etapa – Elaboração de Publicação das temáticas específicas

29. Contatos: Marlene Bueno Zola - Coordenadora CAS mzola@sp.gov.br www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br