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Florianópolis Maio/2008. XXI FORUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO. EDUCAÇÃO SUPERIOR: AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E SUPERVISÃO. Iguatemy Mª de Lucena Martins DAES/INEP/MEC. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
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Florianópolis Maio/2008 XXI FORUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO SUPERIOR: AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E SUPERVISÃO Iguatemy Mª de Lucena Martins DAES/INEP/MEC
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - DAES COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DE IES E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DO ENADE COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CADASTRO 2008 Instituições de Ensino Superior Instituições 2.468 258 Públicas 2.210 Privadas 108 Federais 1.754 Particulares 87 Estaduais 456 Com/Conf./Fil 60 Municipais
CADASTRO 2008 Cursos de Graduação Presencial 27.991 PRIVADAS 20.723 PÚBLICAS 7.268
SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: FUNÇÕES REGULAÇÃO SUPERVISÃO AVALIAÇÃO Distinção e Consolidação a partir da Lei 10.861/2004 – Lei do SINAES e Decreto 5.773/2006
ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DE FUNCIONAMENTO DE IES E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQÜENCIAIS CONFORMIDADE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL REFERENCIAL PARA OS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR REGULAÇÃO SUPERVISÃO AVALIAÇÃO
INSTÂNCIAS DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO MEC CNE CONAES CTAA INEP SESu SETEC SEED
COMPETÊNCIAS PREPARATÓRIAS SESU/SETEC - ANÁLISE DOCUMENTAL INEP- AVALIAÇÃO IN LOCO SESU/SETEC – ANÁLISE DO RELATÓRIO E PARECER SEED – ANÁLISE DO RELATÓRIO E PARECER (IES E EAD)
COMPETÊNCIAS DECISÓRIAS SESU/SETEC – AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO RECURSO: CNE E CTAA CNE/CES – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE IES
PROCESSUAL, CONFORME O CICLO DO SINAES FORNECE SUBSÍDIOS PARA DECISÃO NO ÂMBITO REGULATÓRIO CARACTERISTÍCAS
FUNDAMENTOS • RESPONSABILIDADE COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMPROMISSO SOCIAL • PROCESSO FORMATIVO, NÃO SOMENTE REGULATÓRIO • RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE E IDENTIDADE
PERSPECTIVAS • APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO • MELHORIA DA GESTÃO • PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
COMPETÊNCIAS DO INEP ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE IES E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS CONSTITUIR BANCO PÚBLICO DE AVALIADORES E CAPACITAR AVALIADORES REALIZAR AVALIAÇÕES
PARTE DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SINAES
CONSOLIDAR UMA POLÍTICA DE ESTADO QUE PERMITA ARTICULAR AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO EAVALIAÇÃO, MANTENDO A DISTINÇÃO ENTRE ELAS, A FIM DE GARANTIR AAMPLIAÇÃOCOM QUALIDADEDA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL.
DESAFIOS - MEC/INEP • CONSOLIDAR O SINAES, INTEGRANDO INSTRUMENTOS, ESPAÇOS E MOMENTOS APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E AS VISITAS “IN LOCO” SISTEMATIZAR E INTERPRETAR OS DADOS DAS AVALIAÇÕES.
AÇÕES REALIZADAS Período: 18/1 a 10/5/2008
PRIORIDADES Avaliações remanescentes - 2007 Avaliações do Ciclo Avaliativo 2008 Rever instrumentos, periodicidade e procedimentos da Avaliação Aprimorar instrumentos e procedimentosdo ENADE
QUADRO GERAL DE AVALIAÇÕES Ano de 2008 - Período 10/3 a 10/5/2008. Mais 250 avaliações estão em fase final de realização. Seqüencial – 17 avaliações realizadas em 2007
INSTRUMENTOS BACHARELADO DIREITO MEDICINA TECNÓLOGO EAD
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO RECREDENCIAMENTO INDICADOR DE QUALIDADE DE CURSO IQC (Insumos, ENADE e IDD) 1 E 2 - AVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA 3, 4 E 5 – AVALIAÇÃO OPCIONAL
RESULTADO DA AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA GRADUAÇÃO QUAL A REFERÊNCIA PARA SE AFIRMAR QUE O ENSINO TEM OU NÃO A QUALIDADE QUE SE ESPERA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO REALIZADO PELA GRADUAÇÃO? DE QUE DEPENDE A QUALIDADE?
DESAFIO - MEC/INEP FAZER COM QUE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO SEJA CAPAZ, NA PRÁTICA, DE IDENTIFICAR E VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE LEVAM À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS A ATUAREM DE MODO RESOLUTIVO E INTEGRAL.
BANCO NACIONAL DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BASis
TOTAL DE AVALIADORES 9.292 TOTAL DE CAPACITADOS 5.380 TOTAL DE SELECIONADOS = 3.425 DIMENSÕES A SEREM APRIMORADAS COMPOSIÇÃO FUNCIONALIDADE
CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES EAD DIREITO - 36 MEDICINA - 36 IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MOODLE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO CPA
COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO CTAA
AVALIAÇÃO • POR RAZÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS • POR ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS • IMPERATIVO ÉTICO DA CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COM ALTO VALOR CIENTÍFICO E SOCIAL.
DEFINE ESTILOS DE GESTÃO FORNECE ELEMENTOS PARA TOMADA DE DECISÕES LEGITIMA SABERES E PRÁTICAS INSTRUMENTALIZA POLÍTICAS NÃO APENAS MEDIR, MAS DAR SENTIDO OU CONFERIR VALOR À MEDIDA.
“A AVALIAÇÃO É UM PROCESSO NO QUAL AFLORAM CONFLITOS E CONTRADIÇÕES QUE SÃO CONSTITUINTES DA PRÓPRIA ACADEMIA E DA SOCIEDADE, MAS QUE SUPÕEM TAMBÉM O ENFRENTAMENTO DESSES CONFLITOS E CONTRADIÇÕES E O QUESTIONAMENTO DO SUPORTE DAS SUAS IDÉIAS E PRÁTICAS.” (ForGRAD 2004)
iguatemy.martins@inep.gov.br OBRIGADA 3