290 likes | 427 Views
Reestruturação do Sistema / On-line DPME. web. INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS. base eSisla. Cadastro Unificado Folhas de Pagamento mainframe. Agenda Médica cliente-servidor. Módulo Web internet. eSisla intranet DPME. Gera GPM Agenda perícia Registra resultado
E N D
Reestruturação do Sistema / On-line DPME web
INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS base eSisla Cadastro Unificado Folhas de Pagamento mainframe Agenda Médica cliente-servidor Módulo Web internet eSisla intranet DPME Gera GPM Agenda perícia Registra resultado Encerra perícia pendente Controla Agenda Médica • Gera arquivo publicação • Mantém funcionalidades atuais
PRESSUPOSTOS LEGAIS DO ESISLA WEB • Decreto 29.180/88 • LC nº1.123 de 01 de julho de 2010 • Termo de Convênio firmado entre SGP e IAMSPE
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO - DPME • ATRIBUIÇÕES • Pré-avaliação de Pessoa Portadora de Deficiência; • Ingresso no serviço público estadual; • Readaptação Funcional; • Aposentadoria por Invalidez; • Licença por Acidente no Exercício das Atribuições ou por Doença Profissional; • Reassunção de Exercício;
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO - DPME • Licenças para Tratamento de Saúde - a pedido e ex-offício; • Licença à Funcionária Gestante; • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família; • Isenções - contribuição previdenciária - imposto de renda; • Avaliação de Capacidade Laborativa - mediante solicitação do RH ou convocação do DPME.
Perícia de Ingresso Lei Est. nº 10261/68 modificado pela L.C. 1123/2010
Perícia de Ingresso Lei Est. nº 10261/68 modificado pela L.C. 1123/2010
CAPACIDADE LABORATIVA • Somente a Pedido do DPME ou Judicial: • realizar inspeção médico-pericial • comunicar ao Órgão de RH não comparecimento – prejuízo • publicar decisão • Início – data da expedição da GPM com devidas retroação.