Redes Temáticas de Atenção à Saúde e a Regulação do Acesso

1. Redes Temáticas de Atenção à Saúde e a Regulação do Acesso Profa. Dra. Gisélia Santana Souza Superintendente de Atenção Integral à Saúde Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

2. Estrutura da apresentação • Conceitos e definições de rede de atenção à saúde • Elementos constitutivos das redes de atenção • Redes Temáticas Prioritárias • Situação atual das Redes • Redes Temáticas e os Desafios da Regulação

3. Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Portaria 4.279,de 30/12/2010). Definição de Rede de Atenção

4. Elementos das redes de atenção à saúde (OPAS,2010) • A população • Territorialização, identificação de subpopulações vulneráveis, etc. • Regionalização –acesso, escopo, escala e qualidade • A estrutura operacional: A APS como centro de comunicação • Sistemas de apoio: ASFAR, SI, SADT; • Sistemas logísticos (regulação, transporte, prontuário eletrônico) • O modelo de atenção: • modelo para atender as condições crônicas (cuidados contínuos) e condições agudas agudas (gestão da clínica);

5. Promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica. Objetivo da Rede de Atenção a Saúde – RAS (Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010)

6. Governança da Rede de Atenção à Saúde “Sistema de governança único para toda a rede com o propósito de criar uma missão, visão e estratégias nas organizações que compõem a região de saúde; definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, médio e longo prazo; articular as políticas institucionais; e desenvolver a capacidade de gestão necessária para planejar, monitorar e avaliar o desempenho dos gerentes e das organizações, (BRASIL, 2010).”

7. Governança Institucional das Redes (Decreto nº 7.508/2011) • art. 7º: “As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas comissões intergestores” • art. 30: “As comissões intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de Atenção à Saúde”; • art. 32 as pactuaçõesestão sob responsabilidade das comissões intergestores (CIRs,CIB, CIT) • COAP – Governança Sistêmica

8. A governança de financiamento das Redes • Édada por meio dos Planos de Ação Regionais;Elaborados pelos grupos condutores de redes; • Nestes planos estão explicitados os montantes dos recursos financeiros, a responsabilidade de cada ente na sustentabilidade dos planos (no que diz respeito à quantidade de recursos financeiros) e quais os recursos alocados por prestador de Saúde envolvido no plano. • A operacionalização desta estrutura de governança de financiamento dada pelos instrumentos/mecanismos de Regulação da Atenção: programação geral, contratualização de estabelecimentos/prestadores (públicos ou privados)e regulação do acesso (MS, 2014)

9. Arquitetura do Sistema de Saúde Organizado em Redes Temáticas

10. REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede de Urgência e Emergência Rede Cegonha Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Rede de Atenção Psicossocial

11. A Rede de Urgência e Emergência e o “SOS-Emergências” (portas de entrada estratégicas) e o “Melhor em Casa” (Atenção Domiciliar). • A Rede de Atenção Psicossocial e o Plano “Crack é possível vencer” (cuidados intersetoriais, que também envolvem vários ministérios para a atenção aos usuários do crack). • A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o Plano “Viver sem Limites” (cuidados intersetoriais, que também envolvem vários ministérios para a atenção à pessoa com deficiência).

12. Processo de implantação • Realizar diagnóstico/análise situacional • Estabelecer prioridades baseadas em pactuações regionais • Montar grupo condutor representativo • Desenhar a rede: estabelecimento dos percursos dos usuários e função de cada ponto de atenção • Construir o Plano de Ação Regional (PAR) • Contratualizaros pontos de atenção • Acompanhar a implantação da rede e seus resultados qualificar, certificar,

13. REGIÕES DE SAÚDE- BAHIA 03 Regiões 27 Municípios 1.012.539 hab. 02 Regiões 38 Municípios 776.128 hab. 02 Regiões 33 Municípios 820.834 hab. 03 Regiões 37 Municípios 892.258 hab. 04 Regiões 73 Municípios 2.135374 hab. 04 Regiões 48 Municípios 4.431.966 hab. 04 Regiões 67 Municípios 1.618.519 hab. 03 Regiões 37 Municípios 892.258 hab. 02 Regiões 21 Municípios 774.614 hab. 28 Regiões de Saúde 417 Municípios

14. REDE CEGONHA

15. Diretrizes • Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal; • Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro; • Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto, nascimento e abortamento; • Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade; • Garantia da ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo.

16. Objetivos • Novo modelo de atenção ao PARTO, NASCIMENTO e à SAÚDE DA CRIANÇA; • Rede de Atenção que garanta ACESSO, ACOLHIMENTO e RESOLUTIVIDADE; • REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL; • Atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento; • Atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; • Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.

17. COMPONENTES E INTERFACES DA REDE CEGONHA Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO PRIMÁRIA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

18. REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

19. OBJETIVO GERAL Articular e integrar todos os equipamentos e serviços de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

20. Componentes e Interfaces • Promoção e prevenção; • Atenção primária: unidades básicas de saúde; • Unidade de Pronto Atendimento/UPA e outros serviços com funcionamento24 horas; • SAMU 192 • Portas hospitalares de atenção às urgências- SOS Emergências • Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados intensivos; • Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias: Acidente Vascular Cerebral-AVC, Infarto Agudo do Miocárdio-IAM e Traumas; • Atenção Domiciliar- Melhor em Casa

21. REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

22. Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

23. OBJETIVO Criar, ampliar e articular ospontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimentooutranstorno mental e com necessidadesdecorrentes do uso de crack, álcool e outrasdrogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS.

24. COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO PRIMÁRIA

25. REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RCPD Fonte: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2008.

27. OBJETIVO Criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

28. Componentes Atenção Básica Atenção Especializada ( Serviço de Reabilitação/estabelecimento único, Centro Especializado em Reabilitação-CER, oficinas ortopédicas, serviços de atenção odontológicas para pessoas com deficiência nos Centros Especializado de Odontologia) Atenção Hospitalar –Leitos de reabilitação

29. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA

30. OBJETIVO Fomentar a mudança do modelo de atenção de forma integral aos usuários com doenças crônicas, em todos os pontos de atenção, com realização de ações e serviços de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde no âmbito do SUS.

31. LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS RENO CARDIOVASCULAR DIABETES HIPERTENSÃO HIPERTENSÃO HIPERTENSÃO HIPERTENSÃO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS SOBREPESO E OBESIDADE ONCOLOGIA ( MAMA E COLO DE ÚTERO)

32. REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS E CONDIÇÕES CRÔNICAS

33. Redes de Atenção e Desafios da Regulação

34. Oferta de Serviços (Paim, Travassos, Almeida, Bahia, Macinko, 2011) • 69,1% dos hospitais são privados, maioria da atenção básica é pública. • Aumento de serviços ambulatoriais especializados (29.374 clínicas em 2010) e de SADT (16.226 em 2010) insuficiente • Apenas 35,4% dos leitos hospitalares e 6,4% dos SADT são públicos • Somente 38,7% dos leito privados estão disponíveis para o SUS. • Redução de leitos hospitalares: 3,3 leitos/1000 (1993) para 1,9 (2009).

35. Regulação Assistencial das Redes Temáticas • A Regulação é uma das macro-funções da gestão das Secretarias de Saúde para organização do acesso com equidade e operacionalização dos PAR • O Sistema de Regulação deve estabelecer normas, protocolos e fluxos a serem adotados para orientar o acesso, definir competências e responsabilidades dos pontos de atenção de cada rede temática; • Deve orientar-se pelo Planejamento e Programação dos PARs para promover o acesso ajustado às necessidades de saúde das populações à oferta de serviços

36. Desafios Gerais para Institucionalizaçõ da Regulação do Acesso • Oferta insuficiente • Oferta de serviços X necessidades de saúde • Grande dependência do setor privado e filantrópico • Competição com a Cultura do “Compadrio”

37. Obrigada! giselia.souza@saúde.ba.gov.br