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SISTEMA CANTAREIRA

SISTEMA CANTAREIRA. Um caso clássico de conflito de uso entre regiões vizinhas: questão técnica, ambiental, econômica e política. PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA – 2013/2014 INSTALAÇÃO CÂMARAS TÉCNICAS CBH-AT 12 de setembro de 2013. Rui Brasil Assis Assessor do Gabinete e Secretário CBH-AT

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Presentation Transcript

  1. SISTEMA CANTAREIRA Um caso clássico de conflito de uso entre regiões vizinhas: questão técnica, ambiental, econômica e política PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA – 2013/2014 INSTALAÇÃO CÂMARAS TÉCNICAS CBH-AT 12 de setembro de 2013 Rui Brasil Assis Assessor do Gabinete e Secretário CBH-AT Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

  2. 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos O desafio do suprimento hídrico frente às disponibilidades SITUAÇÃO DOS USOS DA ÁGUA EM RELAÇÃO À VAZÃO MÍNIMA NATURAL MUITO CRÍTICA (RMSP) CRÍTICA (10 Regiões) ATENÇÃO (1 Região) BOA (7 Regiões) MUITO BOA (3 Regiões) 2 % RMSP • Demanda de água: 432% da vazão mínima natural • Importação de água da bacia do rio Piracicaba crítica)

  3. HISTÓRICO O SISTEMA CANTAREIRA, as BACIAS PCJ e a LEGISLAÇÃO PAULISTA 1991: Lei Pta. Rec. Hídricos Plano Hibrace: Sistemas Alto Tietê e Cantareira 1993: CBH PCJ Forte crescimento, poluição e mortandade de peixes na bacia do Piracicaba Esforço pela despoluição: (elevação de 3% a 60% trat. Esgotos) 1970 1990 2000 2010 1980 1984: Campanha Ano 2000 e GT Operação estiagem 2004: 1ª Renovação Out Cantareira 1989: Consórcio PCJ 1974: Outorga do Sistema Cantareira por 30 anos 2002: PCJ Federal 1987 Carta ao GESP Bacia Crítica (Deliber. CRH e Decreto Estadual) 2014: 2ª Renovação Out Cantareira (prevista)

  4. Salto do Rio Piracicaba (região central de Piracicaba) Margens do rio associadas a atividades turísticas, de lazer, culturais e gastronômicas. • Escassez e degradação ambiental • nos períodos secos: • Visão técnica • Visão da população (+ impactada pela • reversão do Cantareira para São Paulo)

  5. Bacias PCJ: principais reversões de bacias e captações de abastecimento público Captações de água

  6. BALANÇO HÍDRICO (PLANO DE BACIAS PCJ)

  7. QUALIDADE DAS ÁGUAS (IQA) – UGRHI PCJ

  8. CENÁRIO BASE DO PLANO DE BACIAS PCJ OS RIOS QUE TEMOS 39% de Rios na Classe Cenário para Situação de Seca!

  9. PREMISSAS DOS CENÁRIOS – PLANO BACIAS PCJ • Cenário socioeconômico tendencial; • Vazão de referência: Q7,10; • Vazão liberada pelo Sistema Cantareira: 5 m3/s; • Alcance da meta de 25% de perdas globais para 2020; • Implantação de barragens locais.

  10. CENÁRIO POSSÍVEL - 2020 62% de Rios na Classe Cenário para Situação de Seca!

  11. Disponibilidades e demandas PCJ Fontes: Plano Bacias PCJ e Atlas ANA

  12. Principais condicionantes da renovação da outorga do Cantareira em 2004 • Desenvolver Planos de Contingência • Melhoria do monitoramento (quantidade e qualidade) • Levantamento dos reservatórios e estruturas hidráulicas • Revisão hidrológica e hidráulica • Compromisso tratamento esgotos (redução da carga em 95% até 2014) • Redução da dependência do Sistema Cantareira (2004/12) • Principais ações da Sabesp: • Ampliação da produção no Sistema Alto Tietê: + 5 m3/s (2011) • Programa de gestão demanda RMSP: recuperação de 3 m3/s • Contratação da PPP São Lourenço (reversão de + 4,7 m3/s) Outros mananciais: extrapolam a governança da Sabesp Governo do Estado decide elaborar o Plano da Macrometrópole

  13. Macrometrópole: abrangência do Plano • Área • 21% do Estado de São Paulo • 0,6% do Brasil • Área • 21% do Estado de São Paulo • 0,6% do Brasil • 180 Municípios • 180 Municípios • 23% do PIB do Brasil • 77% do PIB do Estado de S. Paulo • 23% do PIB do Brasil • 77% do PIB do Estado de S. Paulo • População • 75% do Estado de São Paulo • 16% da nacional • População • 75% do Estado de São Paulo • 16% da nacional

  14. Evolução de população e demandas pelo uso da água de 2008 a 2035 na Macrometrópole ∆= 6,2 milhões hab.

  15. Macrometrópole: incremento da população em %

  16. Incremento de demandas e população de 2008 a 2035 na Macrometrópole Demandas: + 60 m3/s População: + 6,3 milhões

  17. Macrometrópole: principais aproveitamentos (esquemas) Barr. Duas Pontes Barr. Pedreira Barr. Piraí Jurumirim Sarapuí-Sorocaba Jaguari-Atibainha Guararema-Biritiba São Lourenço (França - PPP Sabesp) Alto Juquiá (França: 16,4 m3/s) Itatinga-Itapanhaú Braço R. Pequeno-Billings São Lourencinho

  18. Barragens de Pedreira e Duas Pontes Regularização de vazões: incremento de + 7 m3/s para Bacias PCJ • Projeto Básico (Petrobrás para CBH-PCJ): • Execução: 2011 a jul/13 • Empreendedor: • DAEE (decisão GESP em 31/07/12) • Ações DAEE: • Orçamento 2013: R$ 16 milhões • Licitação dos estudos ambientais e • projeto executivo (2013) • Decreto Utilidade Pública • Licitação das obras

  19. Bacias PCJ: esquema de sistema adutor regional Beneficiários diretos à jusante Barragem Duas Pontes Artur Nogueira R. Camanducaia Limeira Holambra Jaguariúna Pedreira R. Jaguari Barragem Pedreira R. Piracicaba Americana Piracicaba Nova Odessa Sumaré Paulinia R. Atibaia Itatiba Captações e aduções existentes Valinhos Campinas Áreas críticas de Abastecimento público Áreas críticas de Abastecimento público Hortolândia Barragens planejadas Vinhedo Sistema adutor de água bruta, a ser planejado Louveira R. Capivari R. Tietê R. Jundiaí Indaiatuba Itupeva Jundiaí Várzea Pta. Campo Limpo

  20. Contexto da outorga do Sistema Cantareira 2004

  21. Sistema Cantareira – 1ª Renovação da Outorga em 2004 Processo técnico e político ( 1 ano) • Estudos técnicos consistentes (Engenharia); • Discussão pública (transparência) com os interessados; • Tratamento equânime às duas regiões; • Valorização dos Comitês de Bacias como interlocutores das duas regiões; • Esforço conjunto: Governo de SP e Agência Nacional de Águas (ANA) – participação da alta direção; • Busca do consenso

  22. Cronograma da renovação da outorga do Sistema Cantareira

  23. Ações envolvendo o Comitê do Alto Tietê Atribuição conferida pela Deliberação CBH-AT nº 13/2013, de 30/08/13 à Câmara Técnica de Planejamento e Articulação – CT-PA Instalação da CT-PA e criação de GT específico: 12/set/13 – prazo: 30/out/13 Deliberação do CBH-AT sobre o tema: até 07/nov/13 Articulações inter-regionais , eventos ...etc: a programar (set e out/13) Negociações : 06 /dez/13 a mar/14 Órgãos gestores (ANA e DAEE ) x (Sabesp e Comitês de Bacias)

  24. Obrigado pela atenção !!! ruibrasil@sp.gov.br (11) 3218.5577

  25. Perpectivas para renovação outorga Cantareira em 2014 • Plano da Macrometrópole concluído e definida diretriz aproveitamentos futuros • Novos estudos técnicos específicos (ANA, DAEE ....) • Aproveitamento das lições aprendidas: • 9 anos de aplicação de regra para divisão de vazões • Atuação da CT-MH dos Comitês PCJ • Banco de Águas • Controle de Cheias • Negociação “ganha & ganha” • Aprimoramento do processo participativo (PCJ e Alto Tietê )

  26. Evolução do Banco de Águas

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