SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

2. Segunda Audiência Pública – Câmara Municipal de BH SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL Projetos de Lei do PPAG 2010 – 2013 e LOA / 2010 13/10/2009

3. Projetos Sustentadores: 14 – Vigilância Eletrônica 15 – Espaço Urbano Seguro Área de Resultados: Cidade Segura SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

4. Vigilância Eletrônica – PS14 Público Alvo: - Moradores, comerciantes e frequentadores dos centros comerciais; - Usuários e funcionários das unidades de saúde municipais, alunos e funcionários das escola municipais que receberão câmeras de vigilância. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL Objetivo Geral: Aumentar a sensação de segurança (objetiva e subjetiva) da população de BH por meio da instalação de câmeras de vigilância eletrônica e compartilhamento das imagens geradas pelas centrais de vigilância eletrônica (BHTrans, PMMG, GMBH), com impacto na redução e inibição das ações delituosas e redução da vitimologia.

5. Resultados / Metas 1 – Redução em até 30% do número de intervenções relacionadas a danos, furtos, vias de fato e invasões nas escolas municipais e unidades de saúde que tiverem câmeras de vídeo-monitoramento instaladas; 2 – Instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em 170 unidades de ensino e de saúde municipais até 2012 (20 em 2009 – 50 em 2010 – 50 em 2011 e 50 em 2012); 3 – Compartilhamento das imagens geradas pelas centrais de vídeo-monitoramento da BHTrans, GMBH e PMMG (Olho Vivo), evitando sobreposição de esforços e equipamentos, bem como despesas desnecessárias; 4 – Parceria com a PMMG na instalação de 75 câmeras do Programa “Olho Vivo” da PMMG na Regional Venda Nova e 75 na Regional Barreiro; 5 – Instalação de uma Central de Vídeo-monitoramento na Sede da GMBH, que também servirá de apoio ao GGI-M. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

6. Situação Atual 1 – Instalação de câmeras nas Unidades de Ensino e de Saúde: - Edital de Licitação será publicado pela SMAGEA nesta semana; 2 – Compartilhamento de imagens: 2.1. Da BHTrans – Encaminhado recurso específico esta semana à BHTrans para a devida licitação; 2.2. Da PMMG – Designada uma comissão conjunta da SEDS/EMG e PBH (BHTrans, PRODABEL e SMSEG) para estudar e apresentar propostas, no Minas Gerais de 18/09/2009. - Minuta de convênio atribuindo responsabilidade aos convenentes em fase de discussão. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

7. Situação Atual 3 – Câmeras do “Olho Vivo” 3.1. Locais em fase de levantamento pela PMMG; 3.2. Recurso Orçamentário previsto na LOA 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

8. Recursos Planejados: - Vide Planilha do PPAG SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

10. Espaço Urbano Seguro – PS 15 Público Alvo: O cidadão que circula ou frequenta os próprios municipais e as vias públicas da cidade nos locais e/ou áreas mais sujeitas à ocorrência de ilícitos e conflitos SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL Objetivo Geral: Assegurar um clima de harmonia e de tranquilidade pública nos espaços urbanos do município, por meio da implantação de medidas de prevenção de segurança para reduzir os principais índices de criminalidade e aumentar a segurança do cidadão.

11. Resultados / Metas 1 – Completar o efetivo da Guarda Municipal; 2 – Implantação da coincidência territorial das Regionais Administrativas da PBH com as Áreas e Sub-Áreas da estrutura operacional sob responsabilidade da PMMG; 3 – Melhoria / Ampliação da iluminação pública; 4 – Estabilizar e reduzir o número de intervenções da GMBH nos próprios municipais, de 5.599 registros em 2008 para 4.479 registros (20% a menos) até Dezembro de 2012; 5 – Dotar as Escolas Municipais com a presença da Guarda Municipal nos turnos escolares, até dezembro de 2012; 6 – Elaborar e implementar o Plano Diretor Municipal de Defesa Civil SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

12. Situação Atual 1 – Publicado o edital do Concurso Público para Guardas Municipais em 03/10/2009; 2 – Designação de Comissão conjunta entre SEDS e PBH, em 25/07/2009 no Minas Gerais, para desenvolver o Plano de Coincidência Territorial entre as divisões Geopolíticas do Município e as usadas pelos órgãos policiais do Estado; 3 – Orientação para as Regionais Administrativas executarem a poda de árvores sob a orientação da Diretoria de Iluminação Pública – DIP da SUDECAP; - Execução da 1ª Fase da melhoria da iluminação da Orla da Pampulha; 1.019 Pontos Críticos em fase de revitalização pela CEMIG. 4 – Plano Diretor Municipal de Defesa Civil em fase de Preparação pela COMDEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

13. Recursos Planejados: - Vide Planilha do PPAG SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

15. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL