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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. Políticas Públicas APL de Rochas Ornamentais. Outubro/2009. ROCHAS ORNAMENTAIS. PANORAMA DO SETOR. ROCHAS ORNAMENTAIS. Grande destaque no cenário nacional e internacional: cerca de 200 variedades de rochas ornamentais, incluindo variedades exóticas;
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Políticas Públicas APL de Rochas Ornamentais Outubro/2009
ROCHAS ORNAMENTAIS PANORAMA DO SETOR
ROCHAS ORNAMENTAIS • Grande destaque no cenário nacional e internacional: cerca de 200 variedades de rochas ornamentais, incluindo variedades exóticas; • Mercado de rochas ornamentais representa 7% do PIB capixaba; • Cerca de 1.200 empresas; • Grande representatividade na fabricação de máquinas, equipamentos e insumos; • O Arranjo Produtivo Local de Cachoeiro de Itapemirim composto por 15 municípios é destaque entre os casos de sucesso do País. É o principal núcleo de desenvolvimento do setor no Estado, concentrando 60% das empresas; • Vitória Stone Fair é o terceiro maior evento do gênero do mundo.
EXPORTAÇÕES ESPÍRITO SANTO Ano 2008 Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS Ano 2008 US$ Kg Demais estados Demais estados ES ES Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES ES MG BA RJ PE PR SC SP CE Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES MG RJ SP SC BA CE PE PR Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO 2008/02 * Média dos estados: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Bahia. Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES
COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 • Irregularidade superior a 60% segundo DNPM; • Grande burocracia para emissão da LO sem autorização de lavra, levando à clandestinidade; • Muitas demandas junto aos órgãos de licenciamento devido ao crescimento do setor; • Trâmite burocrático;
COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 • Procedimentos não padronizados; • Número insuficiente de técnicos; • Processos mal formulados; • Projetos técnicos de má qualidade; • Tempo longo de licença/relação com DNPM.
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: • Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre IEMA e DNPM, instituindo a Portaria 144 que torna a guia de utilização válida por dois anos; • Contratação de consultoria da UFES para a solução na destinação final do resíduo das indústrias;
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • 1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: • Assinatura de 153 Termos de Compromisso Ambiental visando garantir o funcionamento de empresas que estão investindo na adequação ambiental; • Difusão de conceitos de sustentabilidade para as atividades do Setor de Rochas Ornamentais junto aos empreendedores. • Concurso público para a ampliação do quadro técnico.
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • 2. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: • Ampliou a participação na Feira Internacional de M&G de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim; • Linha de Proteção Ambiental para o setor, visando incentivar a instalação de sistemas de tratamento de resíduos nas indústrias, melhorando as relações entre a sociedade e as empresas; • Apoio financeiro para aperfeiçoar as instalações físicas do DNPM-ES com vista a um melhor atendimento ao segmento de rochas ornamentais. Parceria: SEDETUR, DNPM e Procuradoria Geral do Estado;
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • 2.Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: • Concurso de monografias estimulando a soluções de problemas do setor; • Apoio institucional ao CETEMAG para captar recursos junto ao MCT em cooperação com a Fundação CERTI para o projeto desenvolvimento do anel diamantado; • Adequação da Linha de Financiamento FINAME e BNDES Automático para atendimento às empresas do segmento de marmorarias;
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • 3. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Liberação de recursos para projeto que visa a utilização da escória de aciaria na fabricação de argamassa; • Liberação de recursos para estudo da separação aproveitamento da parte metálica e dos óxidos presentes no resíduo gerado no desdobramento de rochas ornamentais.
POLÍTICAS IMPLEMENTADAS • 4. Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES • Contrato de Competitividade; • INVEST-ES.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Francisco Ramaldes Fone: (27) 3380-2194 E-mail: f.ramaldes@sedes.es.gov.br www.sedes.es.gov.br