Modernização do Estado e Controle Externo

1. Modernização do Estado e Controle Externo O desafio do alinhamento estratégico PROMOEX Florianópolis 28/06/2007 Francisco Gaetani francisco.gaetani@planejamento.gov.br Secretaria de Gestão - MPOG

2. Os desafios da modernização do Estado na Federação Brasileira • A profissionalização do serviço público através da institucionalização do sistema de mérito • O controle da legalidade do gasto e o combate à corrupção em patamares modernos • A melhoria da qualidade do gasto público e da produtividade do trabalho no setor público • O aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas • A assimilação dos princípios norteadores do funcionamento da administração pública brasileira

3. As políticas de gestão pública • Serviço público • Modelagem organizacional • Planejamento & Orçamento • Auditoria e Controle • Procurement • Governo eletrônico • Políticas regulatórias

4. Desafios em múltiplas frentes • As reformas do século XIX inacabadas e, em vários casos, mal iniciadas • Os problemas endêmicos típicos da cultura política brasileira (inclusive corrupção) • As mudanças provocadas pela revolução tecnológica e o descompasso com a legislação • As múltiplas dimensões da accountability (“to” and “for” – por & perante)

5. Cultura política e confiança

6. A herança ibérica & mediterrânea • Patrimonialismo • Formalismo • Corporativismo • Clientelismo • Nepotismo • Familismo amoral • Cartorialismo

7. Os desafios do controle externo • Luta contra a “lei dos controles crescentes” • O problema dos custos de transação • Os pesos e contrapesos no contexto brasileiro • O descompasso entre tecnologias e as legislações • Auditorias de conformidade & de desempenho • A realidade política em estados e municípios com baixa competição política (“situacionismo”) • O risco da irrelevância e da perda de significado

8. O PROMOEX • O reconhecimento da importância do papel dos TCs pelo Governo Federal e pelo BID • Ação coletiva, isoformismo, externalidades, customização e heterogeneidade • Os desafios de implementação, a administração de uma rede especial e os problemas de gestão • Dinâmicas desequilibradoras, consistências crescentes e aprendizado cumulativo

9. A agenda imediata • Quinto Secretário de Gestão em seis anos • Problemas de desenho e/ou de implementação • O desafio da estrutura de governança • Irregularidade no fluxo de recursos • A importância da aceleração da implementação • A necessidade de se estabelecer prioridades • A definição do foco e das prioridades • Uma estratégia de comunicação ajuda

10. Os avanços em curso • A consolidação da ATRICON • O potencial do IRB • O diálogo com o TCU • As possibilidades de diálogo internacional • O início do segundo mandato • As sinergias deriváveis do PAC • O argumento dos “laboratórios de democracia” • A dimensão pedagógica do controle